Paraíba
Piso da Enfermagem: Ministério repassa R$ 6,7 milhões referentes à parcela de março na Paraíba
Mais uma parcela do repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da Enfermagem acaba de ser liberada pela União. Em cumprimento ao piso nacional da categoria — conforme Portaria 3.206/2024 — o montante transferido aos entes federativos, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), é de R$ 821.542.168,31 para serem distribuídos ao DF, 26 estados e 5.235 municípios.
O Valor Transferido em março para o Estado da Paraíba foi de R$ 6.783.283,53 (seis milhões, setecentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos).
Clique aqui e confira o valor destinado para cada Município paraibano.
De acordo com o Ministério da Saúde, compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos — sejam servidores ou empregados —, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica ao Brasil61, o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.
“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores as suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.
Na opinião da advogada trabalhista Camila Andrea Braga, o valor destinado é para pagamento de pessoal — e deve ser calculado de acordo com a folha e quantidade de profissionais de enfermagem dentro desses estados e municípios, que vão precisar desse repasse.
“Esse dinheiro tem que chegar nos enfermeiros, sendo recebido pelos estados e municípios. Sem o repasse, sem o pagamento da folha, é desvio de verba pública. Então vai ter que ser feita uma apuração pra saber pra onde foi esse valor, por que não chegou — ou se esse valor foi insuficiente, apurar a responsabilização do administrador público e para onde está indo o valor”, alerta.
Para o coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, a transferência representa um avanço significativo, mas alerta que a categoria ainda precisa ser mais valorizada.
“A valorização da nossa enfermagem é um investimento na qualidade — e não um gasto. A melhoria da assistência aos pacientes e também o fortalecimento do Sistema Único de Saúde têm que ter base no apoio à força de trabalho”, ressalta.
Paraíba
Praia Limpa: Bar do Cuscuz é fechado temporariamente após novas irregularidades serem encontradas
O Bar do Cuscuz (BDC), localizado no bairro do Cabo Branco, foi autuado e embargado na manhã desta quarta-feira (15/05) em João Pessoa. A informação foi confirmada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
O estabelecimento foi fechado temporariamente após novas irregularidades serem constatadas durante a fiscalização da operação Praia Limpa, realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Cagepa e Semam.
Segundo o Bar do cuscuz a autuação é injusta e será comprovada na Justiça, caminhões de lixo seriam o verdadeiro culpado.
Confira o vídeo:
Paraíba
“Só existe uma pré-candidatura posta que é a minha”, afirma Cida Ramos em meio a definições no PT
Em meio a encontros e reuniões do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e da executiva nacional do PT para definir o posicionamento do partido nas eleições deste ano em João Pessoa, a deputada estadual Cida Ramos afirmou nesta quarta-feira (15/05) que só há a pré-candidatura dela colocada na legenda.
O GTE se reúne nesta quinta-feira (16/05) para traçar o encaminhamento da decisão para a executiva nacional do PT que, por sua vez, deliberará ou não a respeito, e divulgará o resultado final na segunda-feira (20/05).
Além de Cida, outro deputado do partido, Luciano Cartaxo, busca ser o nome para disputar às eleições na Capital. No entanto, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Cida afirmou que internamente só há definida sua pré-candidatura, caso seja esse o direcionamento.
“A função do Grupo de Trabalho é tentar unidade. E a gente vem perseguindo isso há muito tempo. Reafirmo, só existe uma pré-candidatura posta que é a minha, que é a candidatura própria”, afirmou.
Ouça:
Paraíba
PT reúne membros nesta quinta e anuncia desfecho sobre candidatura própria na próxima segunda
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), durante entrevista ao @portaldacapital, nesta quarta-feira (15/05), confirmou que o Grupo de Trabalho eleitoral da legenda ser reunirá na quinta-feira (16/05) para definir os rumos eleitorais da sigla em João Pessoa.
Segundo Cartaxo, a reunião será virtual e servirá para o encaminhamento da decisão para a executiva nacional do PT que, por sua vez, deliberará ou não a respeito, e divulgará o resultado final na segunda-feira (20/05).
Na ocasião, Luciano Cartaxo que, havia retirado publicamente o próprio nome da lista de pré-candidatos a candidato do PT nas Eleições 2024, disse que segue no páreo da disputa com a também deputada estadual Cida Ramos.
Lista
A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.
O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.
O racha
O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.
A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.
Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.
Leia também: De olho na PMJP: Cartaxo surpreende e recorre a Ricardo Coutinho para derrubar Cida
Leia também: Luiz Couto ocupa Tribuna da Câmara dos Deputados para declarar apoio a pré-candidatura de Cartaxo
Leia também: “Não disputarei a candidatura à Prefeitura de João Pessoa”, afirma Cartaxo em Nota Oficial
Leia também: Governo Lula nomeia mulher de Ricardo para cargo de direção no Ministério da Saúde
O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.
Confira o vídeo: