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Paraíba

Janela partidária: reta final movimenta lideranças políticas para chapas e acordos políticos

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A reta final do período de 30 dias dedicados à chamada “janela partidária” está mobilizando lideranças políticas de toda a Paraíba para fechamento de chapas e acordos políticos com vistas às Eleições 2024.

A janela partidária de 2024 foi aberta no dia 07 de março e será fechada na sexta-feira, dia 05 de abril. Até lá ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período permitido.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação. Neste ano, o primeiro turno da eleição acontece no dia 6 de outubro.

A regra da janela partidária é válida somente para candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato. Ou seja, a janela beneficia somente as pessoas eleitas deputada e deputado (distrital, estadual e federal) ou vereadora e vereador.

Como em 2024 somente os mandatos de vereador são os que estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente.

Na prática, isso quer dizer que, neste ano, vereadoras e vereadores eleitos em 2020 terão um mês para mudar de partido e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o cargo.

Deputadas e deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.

Confira as regras do calendário eleitoral para este mês de abril:

Registro de partidos

  • Dia 6 de abril é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.

Domicílio eleitoral de candidatos e candidatas

  • As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.

Políticos em exercício que desejam se candidatar

  • Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.

Alistamento eleitoral e transferência de domicílio 

  • 8 de abril é o prazo para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral (JE) solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.
  • Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.
  • Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio.
  • Consulte sua situação eleitoral.

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Paraíba

“Sousa está pronta para a mudança”, diz Senador Efraim ao lançar Gilbertão prefeito pelo União

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Redação do Portal da Capital

Na noite desta sexta-feira (12) em Sousa, foi firmada mais uma parceria política para as próximas eleições municipais. Para receber os convidados, os senadores Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), ambos presidentes dos dois partidos, prepararam uma grande festa ao lançarem o pré-candidato a prefeito na cidade.

A chapa majoritária que une as duas legendas terá o médico Dr. Gilberto Sarmento (Gilbertão) pelo União Brasil, como candidato a prefeito de Sousa nas eleições deste ano. Durante o ato, Veneziano sugeriu o nome do ex-prefeito e ex-deputado estadual André Gadelha (MDB) para compor a chapa na condição de pré-candidato a vice.

Durante o seu discurso, Efraim cobrou mudanças e coragem da população, ao escolherem seus representantes.

“Sousa é feito de homens e mulheres corajosos, gente que não dobra o seu cangote e que nem dobra o joelho. Gente que terá a coragem de dar o grito de liberdade para escolher o melhor gestor, o mais preparado, o mais reto, o mais correto, o mais íntegro. Sousa é uma cidade que tem recursos, que sobra dinheiro que se bem administrado dá para fazer tudo aquilo que o povo precisa e essas pessoas que escolherem Gilbertão não poderão ficar de mãos abanando diante de uma gestão que irá transformar essa cidade. Então tenha esse olhar carinhoso para as famílias perseguidas. É hora de dar um basta e escolher quem representa a cara do povo, o Dr. Gilberto. Estamos unidos por sousa”, finaliza.

O lançamento da pré-candidatura de Dr. Gilberto contou com as presenças do Vice-Presidente do Senado Federal e presidente estadual do MDB, Senador Veneziano Vital do Rêgo; do deputado estadual Taciano Diniz; dos ex-senadores Efraim Morais e Marcondes Gadelha; do ex-deputado federal Leonardo Gadelha; do ex-deputado estadual e atual secretário de Agricultura de Campina Grande, Renato Gadelha, do ex-prefeito de Sousa, João Estrela; além de prefeitos, vereadores e muitas outras lideranças, de Sousa e de municípios próximos.

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São João de Sapé tem Xand Avião, Zé Vaqueiro e Maiara e Maraisa

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Redação do Portal da Capital

O São João de Sapé vai contar com a participação de quase 30 artistas, incluindo Xand Avião, Zé Vaqueiro, Maiara e Maraísa e Israel e Rodolpho em sete dias de festa. A programação oficial foi lançada nessa sexta-feira (12) pelo prefeito Major Sidnei, que ressaltou o resgate à cultura e o fomento ao turismo e economia gerado pela celebração junina.

A programação conta ainda com nomes como Luka Bass, Aldair Playboy, Limão com Mel, Magníficos e Banda Encantus. Esse é o terceiro ano da festa, chamada de ‘A Chama de Um Novo Tempo’, que tem sido marcada pela responsabilidade fiscal e também apoio aos artistas locais.

“Mais uma vez, construímos a programação com muito critério, avaliando o que seria possível trazer e sempre levando em conta a opinião da população. Esse ano faremos uma festa maravilhosa, que vai aquecer nossa economia, trazer visibilidade a Sapé e estimular nosso turismo”, pontuou o prefeito.

Os dias de festa também contarão com a apresentação de artistas locais, como Jacy, Elizângela Classe A, Ivoneide Baptista e Patricia Brito. A festa contará com apoio da Polícia Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Confira a programação completa:

22 de junho
Jacy
Fabricio Rodrigues
Luka Bass
Rey Vaqueiro

23 de junho
Elizângela Classe A
Luciene Mello
Aldair Playboy
Marília Tavares

24 de junho
Vertinho Filho
Myra Maya
Israel e Rodolpho
Thiago Freitas

25 de junho
Ivoneide Baptista
Banda Encantus
Éric Land
Seu Desejo

26 de junho
Joana Silva
Limão com Mel
Raphaela Santos
Zé Vaqueiro

27 de junho
Patricia Brito
Mari e Rayane
Magníficos
Xande Avião

28 de junho
Felipe Alcântara
Elayne Silva
Felipe Mello
Maiara e Maraísa

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Paraíba

Prefeitura de São Bento lança programa ‘Cidade Limpa’ com coleta de resíduos e serviços de zeladoria

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de São Bento, no Sertão da Paraíba, Jarques Lúcio (PSB), lançou nesta semana o programa ‘Cidade Limpa’, após a terceirização dos serviços de limpeza, que estão sendo executados pela empresa MB Limpeza Urbana.

Os trabalhos começaram com a coleta de resíduos, recolhimento de podas seguido da trituração delas.

Para o gestor, o programa é o maior pacote de limpeza urbana sendo realizado na história de São Bento, feita nos moldes modernos, onde uma equipe sai na frente, fazendo a poda das árvores, seguida de um maquinário que faz a trituração delas, cujo material é colocado em um caçambão e depois servirá como adubo no solo.

“Isso é a modernidade chegando a São Bento, para fazer a diferença na cidade do trabalho, pois além da beleza, nós temos a grande responsabilidade ambiental, uma vez que a poda das plantas se transformará em adubo pra terra, servindo como fertilizante e até como futuro alimento para os animais”, frisou Jarques.

Nas ações desempenhadas no Programa Limpeza Urbana, estão sendo utilizados dois caminhões compactadores, sendo um com capacidade para 14 toneladas e outro de nove, além de caminhões basculantes e um equipamento para trituração de podas.

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