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Paraíba

Justiça determina redução de onze para nove vereadores em Taperoá

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A juíza em substituição na Comarca de Taperoá, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, concedeu liminar determinando que o Município de Taperoá e a Câmara Municipal reduzam o número de vereadores de 11 para 9, em razão da divulgação dos resultados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de descumprimento foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil. Segundo o levantamento, Taperoá é  um dos entes públicos do Estado da Paraíba que apresenta número de vereadores incompatível com a Constituição Federal.

Na decisão, emitida na Ação Civil Pública 08002274420248150091, foi determinado que a Câmara Municipal deve se abster de empossar ou remunerar vereadores no próximo mandato eletivo (2025-2028) em número superior a nove. A multa  diária fixada, para o caso de descumprimento da liminar, está prevista no art. 11 da Lei de Ação Civil Pública, a ser suportada diretamente pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, destinatário da ordem judicial, e revertida em benefício do Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba, conforme a determinação judicial.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra a Prefeitura e a Câmara Municipal de Taperoá, visando à redução do número de cadeiras de vereadores colocadas em disputa na próxima eleição municipal de onze para nove, tendo por base Procedimento de Gestão Administrativa nº 001.2023.082070, informado à Promotoria de Justiça de Taperoá.

De acordo com os autos, foi verificado que a população do Município de Taperoá, no Censo do IBGE de 2022, é de 14.068 habitantes. A Constituição estabelece, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 58/2009, no art. 29, inc. IV, os limites máximos admissíveis para composição da câmara de vereadores de acordo com o número de habitantes: IV – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: a) nove vereadores, nos Municípios de até 15 mil habitantes; e b) 11, nos Municípios de mais de 15 mil habitantes e de até 30 mil habitantes, segundo a liminar.

A magistrada destacou que o limite máximo de vereadores previsto na Constituição Federal visa apenas a nortear o legislador e estabelecer limitação de excesso, bem como permitir que se fixe o número exato de vereadores de acordo com as peculiaridades locais, inclusive com a situação econômica e social do Município, em observância aos critérios de conveniência e oportunidade.

“Assim, é certo que a Lei Orgânica Municipal passou a não mais obedecer aos preceitos legais após a divulgação do último censo demográfico.  Portanto, necessário se faz, em razão do princípio da legalidade, da moralidade e da preservação do erário, retornar o número de cadeiras de vereadores para nove nas próximas eleições para a devida observância do art. 29, IV, “b”, da CF/88”,  reforçou a juíza Vanessa Moura.

Da decisão, cabe recurso.

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“Sousa está pronta para a mudança”, diz Senador Efraim ao lançar Gilbertão prefeito pelo União

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Redação do Portal da Capital

Na noite desta sexta-feira (12) em Sousa, foi firmada mais uma parceria política para as próximas eleições municipais. Para receber os convidados, os senadores Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), ambos presidentes dos dois partidos, prepararam uma grande festa ao lançarem o pré-candidato a prefeito na cidade.

A chapa majoritária que une as duas legendas terá o médico Dr. Gilberto Sarmento (Gilbertão) pelo União Brasil, como candidato a prefeito de Sousa nas eleições deste ano. Durante o ato, Veneziano sugeriu o nome do ex-prefeito e ex-deputado estadual André Gadelha (MDB) para compor a chapa na condição de pré-candidato a vice.

Durante o seu discurso, Efraim cobrou mudanças e coragem da população, ao escolherem seus representantes.

“Sousa é feito de homens e mulheres corajosos, gente que não dobra o seu cangote e que nem dobra o joelho. Gente que terá a coragem de dar o grito de liberdade para escolher o melhor gestor, o mais preparado, o mais reto, o mais correto, o mais íntegro. Sousa é uma cidade que tem recursos, que sobra dinheiro que se bem administrado dá para fazer tudo aquilo que o povo precisa e essas pessoas que escolherem Gilbertão não poderão ficar de mãos abanando diante de uma gestão que irá transformar essa cidade. Então tenha esse olhar carinhoso para as famílias perseguidas. É hora de dar um basta e escolher quem representa a cara do povo, o Dr. Gilberto. Estamos unidos por sousa”, finaliza.

O lançamento da pré-candidatura de Dr. Gilberto contou com as presenças do Vice-Presidente do Senado Federal e presidente estadual do MDB, Senador Veneziano Vital do Rêgo; do deputado estadual Taciano Diniz; dos ex-senadores Efraim Morais e Marcondes Gadelha; do ex-deputado federal Leonardo Gadelha; do ex-deputado estadual e atual secretário de Agricultura de Campina Grande, Renato Gadelha, do ex-prefeito de Sousa, João Estrela; além de prefeitos, vereadores e muitas outras lideranças, de Sousa e de municípios próximos.

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São João de Sapé tem Xand Avião, Zé Vaqueiro e Maiara e Maraisa

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Redação do Portal da Capital

O São João de Sapé vai contar com a participação de quase 30 artistas, incluindo Xand Avião, Zé Vaqueiro, Maiara e Maraísa e Israel e Rodolpho em sete dias de festa. A programação oficial foi lançada nessa sexta-feira (12) pelo prefeito Major Sidnei, que ressaltou o resgate à cultura e o fomento ao turismo e economia gerado pela celebração junina.

A programação conta ainda com nomes como Luka Bass, Aldair Playboy, Limão com Mel, Magníficos e Banda Encantus. Esse é o terceiro ano da festa, chamada de ‘A Chama de Um Novo Tempo’, que tem sido marcada pela responsabilidade fiscal e também apoio aos artistas locais.

“Mais uma vez, construímos a programação com muito critério, avaliando o que seria possível trazer e sempre levando em conta a opinião da população. Esse ano faremos uma festa maravilhosa, que vai aquecer nossa economia, trazer visibilidade a Sapé e estimular nosso turismo”, pontuou o prefeito.

Os dias de festa também contarão com a apresentação de artistas locais, como Jacy, Elizângela Classe A, Ivoneide Baptista e Patricia Brito. A festa contará com apoio da Polícia Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Confira a programação completa:

22 de junho
Jacy
Fabricio Rodrigues
Luka Bass
Rey Vaqueiro

23 de junho
Elizângela Classe A
Luciene Mello
Aldair Playboy
Marília Tavares

24 de junho
Vertinho Filho
Myra Maya
Israel e Rodolpho
Thiago Freitas

25 de junho
Ivoneide Baptista
Banda Encantus
Éric Land
Seu Desejo

26 de junho
Joana Silva
Limão com Mel
Raphaela Santos
Zé Vaqueiro

27 de junho
Patricia Brito
Mari e Rayane
Magníficos
Xande Avião

28 de junho
Felipe Alcântara
Elayne Silva
Felipe Mello
Maiara e Maraísa

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Prefeitura de São Bento lança programa ‘Cidade Limpa’ com coleta de resíduos e serviços de zeladoria

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O prefeito de São Bento, no Sertão da Paraíba, Jarques Lúcio (PSB), lançou nesta semana o programa ‘Cidade Limpa’, após a terceirização dos serviços de limpeza, que estão sendo executados pela empresa MB Limpeza Urbana.

Os trabalhos começaram com a coleta de resíduos, recolhimento de podas seguido da trituração delas.

Para o gestor, o programa é o maior pacote de limpeza urbana sendo realizado na história de São Bento, feita nos moldes modernos, onde uma equipe sai na frente, fazendo a poda das árvores, seguida de um maquinário que faz a trituração delas, cujo material é colocado em um caçambão e depois servirá como adubo no solo.

“Isso é a modernidade chegando a São Bento, para fazer a diferença na cidade do trabalho, pois além da beleza, nós temos a grande responsabilidade ambiental, uma vez que a poda das plantas se transformará em adubo pra terra, servindo como fertilizante e até como futuro alimento para os animais”, frisou Jarques.

Nas ações desempenhadas no Programa Limpeza Urbana, estão sendo utilizados dois caminhões compactadores, sendo um com capacidade para 14 toneladas e outro de nove, além de caminhões basculantes e um equipamento para trituração de podas.

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