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Adriano adota posição firme ao cobrar dívida do Planalto com Nordeste

Publicado

em 08 de abr de 2024

* Por Nonato Guedes

Sem dúvida, foi louvável e corajosa a posição assumida pelo deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, perante autoridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que participaram da Caravana Federativa em João Pessoa esta semana, cobrando o pagamento de dívida histórica do Governo Federal para com o Estado e com a região Nordeste. A manifestação de Adriano foi dirigida diretamente ao próprio ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que, inclusive, foi agraciado com o título de “Cidadão Paraibano” e, de certa forma, comprometeu-se a interceder por reivindicações de interesse da Paraíba que encontram entraves ou embaraços nos canais oficiais em Brasília. Também foi oportuna porque coincide com o ressurgimento da “guerra” entre governadores do Sul contra governadores do Nordeste, a pretexto de que esta Região tem sido mais generosamente aquinhoada pelo Planalto.

É possível que a emulação entre unidades federativas tenha se acirrado como consequência da aprovação do projeto de reforma tributária no Congresso, que chegou a ser relatado na Câmara por um deputado paraibano – Aguinaldo Ribeiro, do PP, e pelo senador do Amazonas, Eduardo Braga, do MDB. O Parlamento e outros fóruns de debates tornaram-se palco, durante meses, de discussões veementes sobre a partilha de recursos que ainda estão concentrados na União, e houve oportunidade para mudanças pontuais e para concessões inesperadas, o que não impede que, até hoje, persista a batalha midiática sobre comparação de números de investimentos em obras e serviços para desenvolvimento de Estados da região. Não custa lembrar que no auge da radicalização – possivelmente estimulada pelo clima beligerante que o governo passado, de Jair Bolsonaro, disseminou, com o intuito de provocar a desunião nacional, pipocaram manifestações de governadores de Estados importantes do Sul ressuscitando a odiosa tese do separatismo, como se ela correspondesse a uma pomada maravilha capaz de resolver males endêmicos do Brasil.

O deputado Adriano Galdino fez-se porta-voz, novamente, da cobrança sobre o resgate de pendências que estão se acumulando na relação de tratamento para com o Nordeste – e procurou fundamentar sua linha de argumentação na apresentação de subsídios palpáveis que atestam uma continuada e descomunal discriminação para com o território do semiárido brasileiro. “A todo dia, a toda hora, são privilegiados os Estados do Sul e do Sudeste”, ponderou o presidente da Assembleia Legislativa, reclamando com ênfase que está na hora da nação brasileira pagar a conta contraída com o povo paraibano e nordestino, materializando investimentos maiores. “Esta conta só será paga quando nós cobrarmos, pois, enquanto eles estiverem na zona de conforto não vão nos pagar”, advertiu Adriano, com seu estilo peculiar de dizer verdades, por mais que elas sejam embaraçosas para quem as ouve. O deputado-presidente, aliás, deixou claro que aguarda com expectativa a chance de uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Paraíba para vocalizar, pessoalmente, o sentimento de orfandade que se apossa dos nordestinos, quando confrontados com a carga de privilégios que favorecem o Sul e Centro-Sul do país.

O presidente da Assembleia da Paraíba objetou que os Estados do Sul e Sudeste só são ricos devido a investimentos da União nesses locais (poderia ter acrescentado que, em parte, se beneficiam, também, de lobbies poderosos em Brasília, junto a círculos influentes, para retirar de outros Estados menos influentes eventuais benefícios que possam lhe ter sido concedidos). Recordou o parlamentar que na história da República, de um total de 39 presidentes eleitos, 33 foram originários do Sul e do Sudeste, e que os governantes eleitos, depois de tomarem posse, investiram prioritariamente os recursos da Nação nos Estados de origem, não apenas para atender à sua clientela eleitoral mas, certamente, para atender aos seus próprios interesses e aos interesses de grupos poderosos a que são vinculados. “Por mais de 140 anos, a República brasileira investiu injustamente os recursos da Nação nos Estados do Sul e do Sudeste, deixando o nosso Nordeste com as sobras orçamentárias”, reforçou Adriano, aludindo à percepção reinante de que o semiárido é bafejado apenas por migalhas, depois de ter atravessado períodos, literalmente, de pires na mão em Brasília, mendigando fatias restantes de volumosos orçamentos planejados e executados.

É uma situação desigual sob todos os pontos de vista – e ela se torna mais evidente agora, quando o Nordeste, que sempre foi encarado como uma região-problema para o Brasil, tornou-se parte da solução, com a exploração de energias renováveis e o desenvolvimento de novos nichos de desenvolvimento, mediante potencialidades criadas no próprio solo. Essa nova realidade teria que ser levada em consideração pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de fazer valer a chamada “justiça tributária”. Como pontuou solenemente o deputado Adriano Galdino, o Nordeste não está querendo absolutamente nada, nenhum centavo dos brasileiros do Sul e do Sudeste. “Nós só queremos o que é nosso, por direito, e que a Nação brasileira tenha um olhar especial, diferenciado, para a Paraíba e para a região”, assinalou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, numa das mais candentes radiografias já feitas sobre a desigualdade inter-regional no Brasil. Uma atitude louvável e corajosa que deveria inspirar outros representantes do povo nordestino no Congresso Nacional.

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Medicinando: Gualter aborda importância de habilidades técnicas e conceituais ao profissional

Publicado

em 24 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (23/07) o segundo episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista abordará temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter destacou a importância de habilidades técnicas, soft skills e habilidades conceituais como atribuições necessárias na garantia da eficiência profissional.

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Luciana Portinari comenta sobre a não incidência do ISS na exportação de serviços

Publicado

em 24 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento sobre a (não) incidência do Imposto sobre Serviços- ISS sobre os serviços prestados no exterior, consolidando sua posição pela não incidência. Contudo, muito se discute ainda sobre o tema, havendo uma imensa disparidade de entendimentos, inclusive por Tribunais de Justiça, que insistem em tratar de forma diversa à estabelecida pelo STJ.

Ao julgar o Agravo em Recurso Especial 587.403/RS, o STJ firmou o entendimento que para a aferição da não incidência é irrelevante onde o serviço é prestado, mas sim onde vai surtir seus efeitos. O caso julgado se tratou de construtora que realizou um projeto de engenharia que fora utilizado no exterior.

A fundamentação do entendimento atende o disposto no artigo 2º da Lei Complementar n. 116/2003 que regulamenta o referido imposto, estabelecendo que “O imposto não incide sobre: I – as exportações de serviços para o exterior do País; (…)”.

Importante destacar que a expressão contida no texto legal “exportação de serviços” deve ser analisada com cautela. Isto porque o legislador preocupou-se em abordar os serviços prestados no Brasil e que sejam consumidos e aproveitados, produzindo seus efeitos em território estrangeiro.

Neste sentido, para que seja facilmente identificada a exportação do serviço, tal resultado deve ser analisado sob o ângulo do tomador do serviço, tendo em vista que deve corresponder ao resultado/fruição e efeitos por ele contratado e aproveitado em território estrangeiro, sendo este o objeto de isenção do ISS.

A compreensão da terminologia “resultado”, relaciona-se com o objetivo que se faz pretendido pelo contratante, ou tomador do serviço, com a produção dos efeitos que decorrerá da finalidade máxima da contratação, por este motivo, o resultado do serviço apenas se dará no local e que produzirá seus efeitos e cumprirá sua finalidade.

Inobstante a nítida definição legal, bem como o pronunciamento contundente do STJ, os Tribunais vêm julgando o caso de modo contrário, e da mesma forma, os Fiscos Municipais entendem pela cobrança do ISS nos casos típicos de prestação de serviços cujos resultados sejam verificados no exterior.

Por tal razão é necessária uma análise atenta quanto ao resultado do serviço prestado, para que se possa aferir a não incidência do ISS nestes casos específicos, evitando os abusos da tributação pelos entes municipais.

Sobre a autora:

Luciana Portinari – Sócia da área Tributária do Vigna Advogados e Associados.

Advogada, formado em direito pela Universidade Paulista.

Sobre o escritório:

Fundado em 2003, o VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS possui sede em São Paulo e está presente em todo o Brasil com filiais em 15 estados. Atualmente, conta com uma banca de mais de 280 advogados, profissionais experientes, inspirados em nobres ideais de justiça. A capacidade de compreender as necessidades de seus clientes se revela em um dos grandes diferenciais da equipe, o que permite desenvolver soluções econômicas, ágeis e criativas, sem perder de vista a responsabilidade e a qualidade nas ações praticadas.

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‘Gestação de 12 meses’: especialista explica necessidade da mulher preparar o corpo para a gravidez

Publicado

em 24 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Síndrome dos Ovários Policísticos (SOP), hipertensão, diabetes, obesidade, sedentarismo, má nutrição, estresse e alterações no sono. Esses são só alguns dos fatores capazes de construir um ambiente desfavorável para uma gestação saudável. A SOP, por exemplo, comete até 20% das mulheres em idade fértil. Segundo dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), em um estudo realizado em 25 mil mulheres, verificou-se um aumento na taxa de abortos de quase 60% nas diagnosticadas com a síndrome. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a prevalência do diagnóstico médico de hipertensão em mulheres é de 29,3%, sendo superior em relação aos homens que apresentam 26,4%. A incidência do diabetes também é maior no público feminino, segundo o Ministério da Saúde, 11,1% dos diagnósticos da doença são em mulheres contra 9,1% nos homens.

Nesse cenário, o especialista em Reprodução Humana pelo Hospital Sírio Libanês, ginecologista e obstetra, Guilherme Carvalho (CRM/PB 7011), lembra a necessidade de um planejamento, antes mesmo da gravidez, como forma de favorecer o ambiente intrauterino e, consequentemente, preservar a saúde da mãe e do bebê. “Uma gravidez saudável não pode ser cogitada com nove meses. Ela deve durar pelo menos 12, onde esses três meses que antecedem o Beta HCG positivo são essenciais para preparar a mãe para uma gestação saudável. É o que chamamos de gestação blindada, que precisa de fato acontecer! Durante a preconcepção é possível realizar uma série de estratégias que, comprovadamente, aumentam a chance da gravidez transcorrer bem para a mãe e para o bebê, se comparada a uma gravidez que não foi devidamente planejada”, explica.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 50% das gestações no Brasil não são planejadas, 50% das mulheres que engravidam apresentam déficit de ferro e vitamina D e 40% das que engravidam estão com anemia. “A deficiência desses micronutrientes aumentam a chance de complicações obstétricas e até do desenvolvimento fetal, aumentando a chance de autismo e já existem estudos que comprovam essa associação. Há uma diferença entre gestação desejada e planejada. Planejar é reunir um conjunto de estratégias que vão atuar na adequação de nutrientes, por exemplo, e que vão reduzir o risco de abortamento, parto prematuro, pré-eclâmpsia e diabetes gestacional”, alerta Dr. Guilherme.

Para o especialista, um outro fator determinante na necessidade de um planejamento prévio antes da gestação, é a mudança no perfil das mulheres que engravidam na atualidade. “Houve uma transformação de comportamento e, consequentemente, na saúde das mulheres e das gestantes. São diabéticas, mais maduras, com diagnóstico de hipertensão, logo se faz ainda mais necessário preparar o corpo, o útero, para receber a gravidez. O acompanhamento médico na rotina é indispensável e a suplementação de nutrientes pode auxiliar na construção de um ambiente mais saudável para o bebê. O que muitas mães não sabem é que a nutrição da criança começa no útero, então o cuidado com a alimentação e a ingestão adequada de nutrientes é indispensável mesmo antes do Beta positivo”, reitera.

Dr. Guilherme Carvalho lembra ainda a importância das mulheres que estão com o desejo de engravidar, que já procuraram auxílio médico, mas que ainda não conseguiram, serem pacientes com o próprio corpo e não se pressionarem em relação à gravidez. “A gestação começa quando você sonha, quando a gestante sonha com ela. Quem ainda está na fase de tentante, é importante não fazer desse estágio um momento de obsessão, de ansiedade, de frustração. É preciso calma e, antes do pré natal chegar, criar estratégias para que quando ele chegue, seja uma gestação saudável”, reforça.

Dicas – Entre as principais orientações que integram o tratamento da “gestação de 12 meses” estão: alimentação saudável e suplementação de nutrientes; atividade física; gerenciamento do estresse; boa rotina de sono; monitoramento do perfil lipídico da mulher, que é o acompanhamento dos níveis de colesterol; pré-natal integral, ou seja, que não se limita apenas à realização de exames de rotina, mas contempla um atendimento humanizado e completo para a mãe e o bebê.

Mais sobre Guilherme Carvalho – Médico formado pela Universidade de Pernambuco (UPE), atua há mais de 15 anos na Paraíba. Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e presidente do Instituto Paraibano de Ensino em Ginecologia e Obstetrícia – IPEGO. Possui residências médicas em Reprodução Humana e Ginecologia e Obstetrícia pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP. Também tem pós-graduação em Reprodução Humana pelo Hospital Sírio Libanês, referência nacional na área da saúde. Nutrólogo, se destaca pelo atendimento humanizado e ampliado no tratamento feminino, sendo coordenador do Instituto de Saúde Integrada da Mulher (Instituto Sim).

Contatos:

Instagram: @dr_guilhermecarvalho

Site: https://drguilhermecarvalho.com.br/

Atendimento em João Pessoa – (83) 9338-6748

Atendimento em Sousa – (83) 9344-8918

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