Paraíba
Colegiado Microrregional de Água e Esgoto da Paraíba reconvoca prefeitos para assembleia
O Colegiado Microrregional de Água e Esgoto da Paraíba, em edital assinado pelo seu presidente, o governador João Azevêdo, reconvocou os prefeitos municipais do Estado, a participarem das assembleias microrregionais do Litoral, Borborema, Espinharas e Alto Piranhas. As assembleias ocorrerão nos próximos dias 15 e 16 de abril, no auditório do Ministério Público da Paraíba, à rua Rodrigues de Aquino no Centro de João Pessoa.
Na pauta a autorização da prestação direta regionalizada, a possibilidade de inclusão de municípios não operados na prestação direta regionalizada, a eleição dos membros do Comitê Técnico, dos membros do Conselho Participativo e os Planos Regionais.
O edital de reconvocação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (6), de acordo com o parágrafo 5º, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 168, de 22 de junho de 2021. As assembleias serão realizadas nos horários da manhã e tarde, com duas horas de duração, para os prefeitos pertencentes a cada microrregião, tais como: Litoral, das 9h às 11h; e Borborema, das 14h às 16h, da segunda-feira (15); Alto Piranhas, das 9h às 11h; e Espinharas, das 14h às 16h da terça-feira (16).
O Colegiado Microrregional é a instância máxima da Microrregião de Água e Esgoto (MRAE), com funções deliberativas e normativas, de funcionamento permanente, presidida pelo governador do Estado, ou na sua ausência ou impedimento, pelo secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos ou órgão a que venha sucedê-lo, que passará a compor automaticamente o Colegiado Microrregional representando o Estado; e pelos chefes do Poder Executivo dos Municípios que compõem a MRAE.
As Microrregiões de Água e Esgoto da Paraíba foram instituídas pelo Governo do Estado, por meio da Lei Complementar Nº 168 de 22 de Junho de 2021, levando em consideração, dentre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: