Paraíba
Colegiado Microrregional de Água e Esgoto da Paraíba reconvoca prefeitos para assembleia
O Colegiado Microrregional de Água e Esgoto da Paraíba, em edital assinado pelo seu presidente, o governador João Azevêdo, reconvocou os prefeitos municipais do Estado, a participarem das assembleias microrregionais do Litoral, Borborema, Espinharas e Alto Piranhas. As assembleias ocorrerão nos próximos dias 15 e 16 de abril, no auditório do Ministério Público da Paraíba, à rua Rodrigues de Aquino no Centro de João Pessoa.
Na pauta a autorização da prestação direta regionalizada, a possibilidade de inclusão de municípios não operados na prestação direta regionalizada, a eleição dos membros do Comitê Técnico, dos membros do Conselho Participativo e os Planos Regionais.
O edital de reconvocação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (6), de acordo com o parágrafo 5º, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 168, de 22 de junho de 2021. As assembleias serão realizadas nos horários da manhã e tarde, com duas horas de duração, para os prefeitos pertencentes a cada microrregião, tais como: Litoral, das 9h às 11h; e Borborema, das 14h às 16h, da segunda-feira (15); Alto Piranhas, das 9h às 11h; e Espinharas, das 14h às 16h da terça-feira (16).
O Colegiado Microrregional é a instância máxima da Microrregião de Água e Esgoto (MRAE), com funções deliberativas e normativas, de funcionamento permanente, presidida pelo governador do Estado, ou na sua ausência ou impedimento, pelo secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos ou órgão a que venha sucedê-lo, que passará a compor automaticamente o Colegiado Microrregional representando o Estado; e pelos chefes do Poder Executivo dos Municípios que compõem a MRAE.
As Microrregiões de Água e Esgoto da Paraíba foram instituídas pelo Governo do Estado, por meio da Lei Complementar Nº 168 de 22 de Junho de 2021, levando em consideração, dentre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e
Paraíba
Assessoria jurídica de Raíssa diz que posse da suplente está assegurada pela Legislação Eleitoral
A assessoria jurídica da suplente de vereador Raíssa Lacerda, se manifestou quanto à dúvidas levantadas em relação a possibilidade de impedimento da posse da assessorada no lugar do vereador Professor Gabriel (Avante) por ocasião do falecimento do parlamentar, registrado na manhã desta segunda-feira (27/05).
De acordo com a assessoria, a posse de Raíssa estaria assegurada pela Legislação uma vez que a suplente mudou de partido durante a janela partidária aberta pela própria Justiça Eleitoral.
Raíssa Lacerda chegou ao Avante em abril de 2020 após afirmar que teria sofrido uma “rasteira” do PSD, partido que teria ajudado a fundar em João Pessoa. Já em abril de 2024, ela deixou o Avante e migrou para o PSB, partido do governador João Azevêdo.
O próprio presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), para sanar todas as dúvidas, decidiu ir ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para saber quem de fato assumirá a vaga deixada pelo vereador Professor Gabriel.
Paraíba
Polêmica: presidente da CMJP fará consulta ao TRE para saber quem assume vaga do Professor Gabriel
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), confirmou ao @portaldacapital, nesta segunda-feira (27/05), que fará uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para saber qual suplente assumirá a vaga de titular deixada pelo vereador Professor Gabriel (Avante) por ocasião do falecimento do parlamentar.
Leia também: Câmara de João Pessoa decreta Luto Oficial de três dias pela morte do vereador Professor Gabriel
A iniciativa se dá pela necessidade de esclarecer uma dúvida jurídica por ocasião da mudança de partido consolidada pela suplente de vereador Raíssa Lacerda que, saiu do Avante em abril de 2024 e ingressou no PSB.
O convite para filiação ao PSB partiu do próprio governador João Azevêdo (PSB).
Paraíba
Prefeita Luciene Gomes inicia entrega de mais de 9 mil kits escolares para alunos da rede municipal
A prefeita Luciene Gomes iniciou, nesta segunda-feira (27), a entrega de cerca de 9 mil kits escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. A primeira unidade beneficiada foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joana Fortunato, localizada no bairro Mário Andreazza, no Comercial Norte, onde 630 alunos receberam os kits.
A escola, que conta com 13 salas de aula climatizadas, uma sala Google, uma sala de recursos multifuncional para atender crianças com necessidades especiais, e uma biblioteca, é um exemplo do investimento contínuo da prefeitura em infraestrutura educacional.
Esta ação é parte de um amplo programa de distribuição de materiais escolares, beneficiando toda a rede municipal de ensino. Durante a cerimônia, onde também foi entregue a reestruturação da escola, a prefeita Luciene Gomes destacou a importância dos investimentos da gestão municipal na educação.
“Estamos comprometidos com a educação e o desenvolvimento das nossas crianças e jovens. São mais de 9 mil alunos da rede municipal que receberão seus kits escolares, garantindo que todos tenham acesso aos materiais necessários para um aprendizado de qualidade,” declarou a prefeita.
Os 630 alunos da Escola Joana Fortunato foram divididos em três grupos para receber os kits, de acordo com suas necessidades específicas: 100 alunos da educação infantil, 500 dos anos iniciais do ensino fundamental (Fundamental I) e 30 da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A entrega dos kits escolares representa um passo importante no compromisso da Prefeitura de Bayeux em proporcionar uma educação de qualidade, oferecendo as ferramentas necessárias para o sucesso acadêmico de seus alunos.
Confira os itens de cada kit escolar entregue:
Educação Infantil (100 alunos):
– Massa de modelar
– Tinta guache
– Lápis de pintar
– Lápis hidrocor
– Giz de cera
– Caderno de desenho
– Caderno de caligrafia
– Caderno
– Garrafinha
– Apontador
– Bolsa
– Tesoura
– Agenda do aluno
– Cola
– Cola colorida
– Porta-lápis
– Kit de réguas
– Toalhinha
Fundamental I (500 alunos):
– Bolsa
– Cola
– Apontador
– Agenda escolar
– Caderno
– Caderno de matérias
– Caderno de desenho
– Tesoura
– Garrafinha de água
– Caneta
– Lápis
– Borracha
– Porta-lápis
– Lápis de pintar
– Lápis hidrocor
EJA (30 alunos):
– Kit de réguas
– Calculadora
– Caderno de matérias
– Canetas
– Garrafa de água
– Bolsa
– Agenda do aluno
– Caderno de matérias
– Caderno
– Cola
– Tesoura
– Lápis
– Caneta
– Lápis hidrocor
– Borracha
– Porta-lápis
– Caderno de desenho
– Caderno de caligrafia