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Paraíba

Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT firma parceria com programa de pós-graduação da UFPB

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A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT da Prefeitura de João Pessoa firmou, nesta segunda-feira (8), uma parceria com o departamento de mestrado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que vai contribuir para as pesquisas dos alunos de pós-graduação em Direitos Humanos. O levantamento de dados também servirá para promover uma interlocução entre os estudos e a realidade da comunidade LGBTQIAP+.

O gestor da Coordenadoria, Geraldo Filho, explicou que a parceria será muito importante para debater as necessidades das pessoas LGBTQIAP+. “Vamos apresentar os serviços que oferecemos e debatermos sobre as necessidades das pessoas LGBTQIAP+ sob uma perspectiva acadêmica. A gente pretende levantar dados da coordenadoria para eles, como a quantidade de pessoas atendidas, quais são as necessidades mais importantes. Isso será feito através da nossa ficha de triagem que nós realizamos, que contém na coordenadoria”, esclareceu.

Geraldo Filho acrescentou que a parceria garantirá uma troca de informações que contribuirá para a instituição de ensino e para a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT. “Vamos receber todos os estudantes do mestrado em Direitos Humanos que realizam pesquisas sobre a população LGBTQIAP+ para que a gente faça essa interlocução entre os estudos e a realidade, para que a gente possa contribuir com as pesquisas e para que os conhecimentos dos alunos possam contribuir com o nosso trabalho”, ressaltou.

O encontro entre os representantes da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa e do Programa de pós-graduação em Direitos Humanos da UFPB contou com a presença da professora de Educação em Direitos Humanos I, Ivanalda Dantas.

Serviço – A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT está localizada na Casa Amarela, nº 216, no Parque Solon de Lucena – Lagoa, Centro da Capital. O espaço oferece ao público serviços de odontologia, psicologia, assessoria jurídica, consultas médicas (em parceria com a Famene), entre outros.

Coordenadoria LGBT – Vinculada ao gabinete do prefeito, a Coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT foi criada pela Lei Municipal nº 12.400, de 5 de julho de 2012, com o objetivo de contribuir para o fomento de políticas públicas voltadas para os seguimentos especificados.

O principal objetivo da coordenadoria é assessorar o Poder Executivo Municipal na articulação, formulação, implementação e monitoramento de programas, planos e ações afirmativas de reparação e combate às desigualdades sociais resultantes do processo histórico de exclusão e discriminação negativa, bem como, promover a ascensão da população LGBTQIAP+.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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