Paraíba
Abril verde: Advogado tira dúvidas sobre acidentes detrabalho e afastamentos
Mês de abril destaca a importância da prevenção, da responsabilidade compartilhada e do cumprimento das normas de segurança no trabalho
Em meio a um cenário complexo e desafiador, onde os acidentes de trabalho e os afastamentos por motivos de saúde são questões que afetam diversos trabalhadores, a conscientização sobre a importância da prevenção e da promoção da segurança e saúde no ambiente laboral torna-se fundamental.
De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, por dia, a Paraíba registra 15 acidentes de trabalho e afasta, pelo menos, cinco trabalhadores das suas atividades por acidentes e adoecimentos. O advogado Rummenig Lucena tira dúvidas sobre os acidentes de trabalho e explica quais são os direitos dos trabalhadores.
Um acidente de trabalho é definido como qualquer evento inesperado que ocorre durante o exercício do trabalho e que cause lesão corporal, perturbação funcional ou morte ao trabalhador.
“Um acidente de trabalho ocorre durante ou em decorrência do trabalho. O colaborador sofre algum tipo de lesão, sendo temporária ou permanente, que cause a morte ou redução da sua capacidade laborativa”, explica o advogado Rummenig Lucena, associado da Marcos Inácio Advogados.
Doença também pode ser considerada acidente de trabalho?
“Sim. É a chamada doença ocupacional, que é toda doença adquirida em razão da atividade profissional, podendo ser enquadrada como acidente do trabalho com base na sua gravidade e lesão causada ao funcionário. São exemplos de doenças profissionais: depressão, síndrome do pânico e síndrome de Burnout.
É importante destacar a diferença entre doença do trabalho e doença ocupacional.
Como dito anteriormente, a doença ocupacional é desencadeada pela atividade laboral exercida, já a doença do trabalho não é relacionada a atividade laboral exercida, mas devido às condições do ambiente de trabalho. São exemplos dessas doenças: surdez ou perda auditiva, cegueira ou perda temporária da visão e doenças causadas por vírus ou bactérias por conta do ambiente de trabalho”.
Qual obrigação da empresa?
“Em caso de acidente de trabalho, a empresa deve emitir um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) e fornecer ao funcionário, bem como prestar toda a assistência possível ao seu colaborador.”
Qual direito do trabalhador caso tenha sofrido algum acidente de trabalho?
“Em caso de demanda judicial, sendo reconhecida a culpa da empresa no acidente de trabalho, pode ser determinado o pagamento de indenização por danos morais e danos materiais e/ou estéticos ao colaborador.
Em caso de recebimento de benefício previdenciário na espécie auxílio acidente (B-91), ao retornar ao trabalho, o funcionário tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses. Em caso de morte do colaborador, os herdeiros podem pleitear pensão por morte.”
Trabalhador não celetista tem algum direito em casos de acidente de trabalho?
“Não, o contribuinte individual e MEI não tem direito ao auxílio acidente por falta de previsão legal, ou seja, não existe uma lei que regulamente.”
Paraíba
Gervásio Maia integra comitiva parlamentar no Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba
O deputado federal paraibano, Gervásio Maia (PSB), participou do ‘Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba’, que acontece desde o dia 30 de abril e vai até esta quinta-feira (02/05), na capital do país, Havana.
A comitiva do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba contou também com as presenças da deputada Lídice da Mata (PSB), Fernando Mineiro (PT) e Márcio Jerry (PCdoB).
A reunião aconteceu com o deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular. Durante o encontro, foram tratados intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também houve dialogo sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano.
Confira:
Paraíba
Efraim Filho celebra o Dia do Trabalhador com o aniversário da Vale FM
No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o senador paraibano, Efraim Filho (União/PB), comemorou junto à emissora Vale FM de Santa Luzia, o aniversário de 30 anos da emissora.
A festa em praça pública, contou com seis atrações: Arthur Morais, Santinos Braz, Melhor de Dois, Amanda e Ruama, Ramon Schnayder e Xand Avião.
Para o senador, o dia do trabalhador ressalta a relevância histórica da data e renova seu compromisso em promover políticas que valorizem e protejam os trabalhadores brasileiros.
“O Dia do Trabalhador não é apenas uma data no calendário, mas um marco para lembrar as lutas e conquistas dos trabalhadores ao redor do mundo. Para comemorar essa data tão importante, temos essa linda noite de lotação. Recorde de público entre todas as edições já realizada. Temos uma alegria muito grande pela presença dos santaluzienses e visitantes de outras cidades. Só é possível uma festa assim graças à presença e o esforço de todos”, comemora o senador.
Ao lado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do seu irmão George Morais, o senador Efraim comentou a importância da rádio Vale na região. “É um momento de celebrar junto com a rádio Vale FM, 30 anos a serviço da informação com qualidade. Também não podemos deixar de refletir sobre os desafios enfrentados por aqueles que dedicam suas vidas ao trabalho e uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso em garantir seus direitos e dignidade”, ressaltou.
Efraim Filho destaca a importância de políticas que promovam a geração de emprego e renda, bem como a proteção dos direitos trabalhistas. “Devemos trabalhar incansavelmente para criar um ambiente propício ao crescimento econômico, que gere oportunidades para todos os brasileiros”, ressalta o deputado.
Além disso, Efraim reitera a necessidade de valorização dos profissionais de diversas áreas, reconhecendo seu papel fundamental na construção e desenvolvimento do país. “Os trabalhadores são a força motriz da nossa sociedade. Devemos garantir que sejam reconhecidos e recompensados adequadamente pelo seu trabalho”, enfatiza.
A festa de aniversário da Vale FM contou com equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, segurança privada e saúde. Os barraqueiros e proprietários de trailer não precisaram pagar taxa para comercializar seus produtos no local. O evento foi dedicado aos ex-radialistas da emissora, in memoriam, Luciano Nóbrega, Eloíde Matias e Anchieta Lima.
Fonte: Portal Vale Notícias
Paraíba
Vitor Hugo desmente boatos enganosos sobre UTI do Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa
Em meio a boatos infundados e enganosos que circulam nas redes sociais sobre a falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do recém lançado Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (Avante), fez uma vistoria à unidade para desmentir as falsas informações.
Em vídeo publicado, o gestor realizou uma inspeção que mostra o espaço pronto para entrar em funcionamento contando com sete leitos da mais alta modernidade e completamente equipados.
No entanto, para que o equipamento entre em operação, se tornou necessário que o gestor protocolasse requerimento para contratação excepcional de interesse público de profissionais especializados, uma vez que o concurso público da Prefeitura foi realizado no último domingo (28/04) e ainda está em trâmite para convocação.
“Não vamos colocar qualquer pessoa aqui para termos um problema amanhã, que a gente não faz. Faremos tudo com muita responsabilidade. Estamos pedindo autorização para contratar por excepcional interesse público até que cheguem os profissionais que passarem no concurso para que possamos mais rápido possível ativar nossos leitos de UTI para salvar vidas que é o que a gente mais precisa”, detalhou.
Confira: