Paraíba
Funjope realiza plenária para discutir Plano Anual de Aplicação de Recursos
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) vai realizar uma plenária para discutir com a sociedade civil o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2024, que vai destinar R$ 5.994.764,16 ao Município. O encontro acontece na próxima terça-feira (23), a partir das 18h, no auditório 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro Tambauzinho.
“Essa conversa faz parte de uma série de diálogos que nós estabelecemos para fazermos nesses próximos dias, para que possamos ter uma visão mais objetiva do melhor uso dos recursos da Lei Aldir Blanc II”, explicou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Esse é um trabalho que a equipe da Prefeitura de João Pessoa já realiza há mais de três anos, sempre discutindo com a sociedade civil os editais lançados pela Fundação. “Isso foi feito na Lei Aldir Blanc I, na Lei Paulo Gustavo, nos nossos próprios editais da Funjope. Então, é uma constante essa ideia de dialogarmos com a sociedade civil, com os artistas, com a comunidade produtora de cultura para que possamos estabelecer vínculos, mas, sobretudo, para que possamos ter uma linha de aplicação de melhor uso do recurso público”, acrescentou.
Da reunião, participam os fóruns setoriais de cultura, entidades culturais, artistas, diretores, produtores, técnicos e demais trabalhadores da cultura. Na ocasião, eles poderão apresentar sugestões para aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Estes recursos são repassados ao município para distribuição com profissionais de cultura através de instrumentos públicos como editais de chamamentos, concursos, premiações e subsídios a espaços culturais e pontos de cultura, entre outros.
No último dia 04, a Funjope apresentou ao Conselho Municipal de Política Cultural uma minuta do PAAR que, durante 20 dias, será discutida no âmbito dos fóruns setoriais de cultura. A intenção é que esses fóruns apresentem sugestões e propostas que se juntarão a outras apresentadas na plenária do dia 23. Todas essas ideias vão compor o documento final que será submetido à aprovação do Conselho para, em seguida, serem publicados os editais para operacionalização da PNAB pela Funjope.
O que é a PNAB – Instituída pela Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, a PNAB é a maior e mais democrática política pública de fomento à cultura já implementada pelo Governo Federal do Brasil e destina recursos na ordem de R$ 3 bilhões anuais para serem aplicados na cultura de todo país, por todos os Estados, pelo Distrito Federal e por todos os municípios brasileiros nos próximos cinco anos.
A sociedade civil, representada por fóruns setoriais, entidades culturais e pelo Conselho Municipal de Política Cultural, vai indicar, através da construção coletiva do PAAR, onde e como deverão ser aplicados os recursos.
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.