Nos acompanhe

O dirigente estadual do PT, Jackson Macêdo, fez uma análise sobre a postura adotada pelo partido com vistas às eleições deste ano em João Pessoa e teme pelo isolamento da sigla. “A esquerda sozinha não ganha eleição”, alertou o presidente.

Segundo Jackson, o movimento de direita formado na Capital com a possível chapa entre Marcelo Queiroga (PL) e Sérgio Queiroz (Novo), além da união entre o senador Efraim Filho (União Brasil) e o deputado federal Ruy Carneiro (PSC), coloca o PT em uma posição de isolamento se caso decida seguir com candidatura própria.

Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta quarta-feira (17/04), o gestor avaliou, também, que será necessário que o grupo de esquerda reforce o debate com mais lideranças políticas para que se evite um resultado negativo nas eleições nacionais de 2026.

“Se forma um movimento de direita liderado por Sérgio Queiroz, Marcelo Queiroga e querendo trazer figuras que estão também nesse campo. Efraim Morais por exemplo apoia Ruy Carneiro. Acho que a unidade do campo em torno do prefeito Cícero é importante. Eu tenho defendido isso. Respeito a posição do meu partido, vou seguir a posição do PT que tem dito que quer ter candidato a prefeito aqui mas eu tenho alertado que é um perigo eminente o risco de isolamento e a não compreensão de um cenário que se apresenta muito claramente pra gente pra 2024. A preparação da eleição de 2026 começa agora, então em 26 a esquerda sozinha não ganha eleição. Eu preciso trazer para o nosso debate figuras da político da centro-esquerda para que 2026 eu vença esse movimento fascista de direita conservador nas eleições nacionais”, detalhou.

Ouça:

Continue Lendo

Paraíba

Confira a programação oficial do ‘São João Multicultural’ que será realizado em João Pessoa

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena (PP) divulgou a lista de atrações que animarão a programação do São João Multicultural que acontecerão no Parque Solon de Lucena e em diversos pontos espalhados de modo estratégico em diversos bairros da cidade.

O evento acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho e contará com nomes como Elba Ramalho, Waldonys, Luciene Melo, Eliane, Magnifícos e muito mais.

“Terão grandes atrações  na Lagoa, resgatando nosso São João da Lagoa. Essa visão de que o São João é para todos”, frisou Cícero Lucena.

Confira abaixo a íntegra da programação:

20/06 = Elba Ramalho, Banda Encantus, Raniery Gomes e James Sousa;

21/06 = Waldonys, Banda Cascavel, Donas da Farra e Luciene Melo;

22/06 = Bonde do Brasil, Sâmya Maia, Ton Oliveira e Luka Bass;

23/06 = Mara Pavanelly, Eliane, Danieze Santiago e Renno Poeta;

24/06 = Magníficos, Kally Fonseca, Núzio e Berinho Lima.

Continue Lendo

Paraíba

TCE julgará irregularidades em gastos de R$ 290 mil com shows de Solange e bandas em Marcação

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público (MP), através de uma representação, aponta irregularidades e questiona a gestão do Município de Marcação, localizado no Litoral Norte da Paraíba, por gastos de R$ 290 mil com shows da cantora Solange Almeida e duas bandas para a festa de aniversário da cidade em 10 de maio de 2024.

De acordo com esta matéria publicada pelo blog do Marcelo José, o promotor de justiça José Raldeck de Oliveira chegou a levantar o não pagamento do piso do magistério pela Prefeitura de Marcação. A representação foi analisada pela auditoria do TCE que entendeu ser procedente a representação.

CONCLUSÃO :

Ante o exposto, em face das alegações consubstanciadas na Representação,
conclui-se pela sua PROCEDÊNCIA. Sugere-se citação da Prefeita Municipal de Marcação, Sra. ELISELMA SILVA DE
OLIVEIRA, para se pronunciar acerca das seguintes inconsistências dos procedimentos de inexigibilidade no. 6/2024 (Doc TC 39560/24), no. 7/2024 (Doc TC no. 40218/24), no. 8/2024 (Doc TC 39595/24), no. e respectivos contratos:
1. Para a contratação de Solange Almeida
a) Ausência de comprovação de que a citada despesa estava prevista no Plano Anual de Contratações 2024 da Prefeitura Municipal de Marcação.
b) Ausência de Documento de Formalização da Demanda
c) Ausência de Parecer Jurídico
d) Ausência de discriminação dos seguintes serviços em procedimentos licitatórios distintos, de acordo com art. 1º, § 1º, da RN TC 3/2009
I – Dos serviços de iluminação, sonorização e manutenção de palco, exceto quando a estrutura for parte integrante do espetáculo, hipótese em que as despesas terão necessariamente o mesmo credor e comporão o cachê da atração contratada;
II – De hospedagem, transporte e outros serviços inerentes à realização do evento.
e) Ausência de comprovação da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 10 dias úteis (contratação direta) da data da assinatura do contrato (19/03/2024)
I – a contratação de profissional do setor artístico por inexigibilidade, identificando os custos do cachê do artista, dos músicos ou da banda, quando houver, do transporte, da hospedagem, da infraestrutura, da logística do evento e das demais despesas específicas.

2. Para a contratação da Banda Grafith
a) Ausência de comprovação de que a citada despesa estava prevista no Plano Anual de Contratações 2024 da Prefeitura Municipal de Marcação.
b) DFD sem a adequada antecedência em desacordo com boas práticas de planejamento
c) Ausência de Parecer Jurídico
d) Ausência de discriminação dos seguintes serviços em procedimentos licitatórios distintos, de acordo com art. 1º, § 1º, da RN TC 3/2009
I – Dos serviços de iluminação, sonorização e manutenção de palco, exceto quando a estrutura for parte integrante do espetáculo, hipótese em que as despesas terão necessariamente o mesmo credor e comporão o cachê da atração contratada;
II – De hospedagem, transporte e outros serviços inerentes à realização do evento.
e) Ausência de comprovação da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 10 dias úteis (contratação direta) da data da assinatura do contrato (19/03/2024)
I – a contratação de profissional do setor artístico por inexigibilidade, identificando os custos do cachê do artista,
dos músicos ou da banda, quando houver, do transporte, da hospedagem, da infraestrutura, da logística do evento e das demais despesas específicas.

3. Para a contratação da Banda Amanda e Ruama
a) Ausência de comprovação de que a citada despesa estava prevista no Plano Anual de Contratações 2024 da Prefeitura Municipal de Marcação.
b) Ausência de Documento de Formalização da Demanda
c) Ausência de carta, declaração, contrato ou outro documento (registrada em Cartório) que ateste a exclusividade permanente e contínua de representação entre o artista AMANDA E RUAMA e a empresa AUGE MUSIC PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no Brasil ou no Estado da Paraíba, sendo vedada a
representação para evento ou local específico, nos termos do art. 74, § 2º, Lei 14.133/2021.
d) Ausência de comprovação da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 10 dias úteis (contratação direta) da data da assinatura do contrato (19/03/2024)
I – a contratação de profissional do setor artístico por inexigibilidade, identificando os custos do cachê do artista,
dos músicos ou da banda, quando houver, do transporte, da hospedagem, da infraestrutura, da logística do evento e das demais despesas específicas.”

Continue Lendo

Paraíba

MPF divulga gabarito da seleção de estágio em Direito

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (30) o gabarito provisório das provas objetivas para seleção de estágio em Direito. As provas foram realizadas no domingo (28), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Sousa. O gabarito consta no anexo do Edital nº 09/2024.

Devido ao feriado, os recursos contra o gabarito poderão ser entregues até 15 horas da quinta-feira, dia 2 de maio.

Os recursos devem ser formalizados por escrito e entregues em um dos seguintes endereços constantes no item 5.2.1.1 do Edital n.º 03/2024:

Procuradoria da República na Paraíba (João Pessoa):
Endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários, João Pessoa-PB

Procuradoria da República no Município de Campina Grande/PB:
Endereço: Av. Noujaim Habib (Av. Canal do Prado), s/n, Catolé, (próximo ao Sebrae)

Procuradoria da República no Município de Sousa/PB:
Endereço: Rua Francisco Vieira da Costa, sn, Bairro Raquel Gadelha (ao lado da Justiça Federal), Sousa– PB.

Eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Divisão de Gestão de Pessoas do MPF (Digep), por meio do contato (83) 3044-6268 ou pelo e-mail [email protected]

Clique aqui e confira a íntegra do gabarito

Continue Lendo