O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), marcou presença nesse fim de semana na cidade de Alagoa Nova, no Brejo paraibano, palco de um evento grandioso que já se tornou uma referência no calendário de festividades do Estado: a Festa do Produtor Rural.

Com um público recorde e uma extensa programação, o evento demonstrou sua importância e consolidação como um dos grandes eventos da Paraíba.

Ao lado do prefeito Francinildo Pimentel, do vice-prefeito Junior de Walfredo, do deputado Anderson Monteiro Costa, além de vereadores, lideranças locais e a comunidade em geral, Gervásio destacou o pioneirismo e o sucesso da festa.

“É com grande satisfação que pude testemunhar a magnitude da Festa do Produtor Rural em Alagoa Nova. Parabenizo o prefeito Francinildo e toda a equipe pelo trabalho excepcional na organização deste evento que já se tornou um marco em nosso estado”, afirmou.

Confira:

 

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O senador, Efraim Filho (União Brasil), disse que a desoneração da folha de pagamentos é um “projeto que garante a manutenção dos empregos”. Ele é autor da proposta de prorrogação da desoneração para 17 setores, aprovada em 2023 pelo Congresso. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu na última quinta-feira o benefício tributário às empresas.

“A desoneração dialoga com a vida real das pessoas. É um projeto que garante a manutenção dos empregos. A consequência da insistência do governo é a insegurança jurídica e o risco de vermos uma enorme lista de demissões. As empresas não vão conseguir suportar esse aumento de tributos”, afirmou ao O Globo.

O STF iniciou na semana passada o julgamento da decisão do ministro Zanin de suspender a validade de trechos da lei 14.784 de 2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de setores produtivos até 2027.

A análise é feita no plenário virtual da Corte e seguirá até 6 de maio, caso nenhum ministro apresente pedido de vista ou destaque.

Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 69,6 milhões para a Educação da Paraíba. O investimento contempla os programas educacionais do governo federal executados no estado, como Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escolas Conectadas. A Paraíba também tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 155,7 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança do ensino médio atenda 53,7 mil estudantes paraibanos. Esse valor será ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Novo PAC – A Paraíba também tem investimentos educacionais previstos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados à compra de 55 novos ônibus escolares e à realização de 73 obras para a educação do estado, totalizando um investimento de R$ 633,9 milhões.

Além disso, estão previstos, no Novo PAC, investimentos para os seguintes programas do MEC executados no estado:

• Obras – Há 199 obras paradas ou inacabadas aptas a participarem do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o que vai gerar um investimento do MEC de R$ 99,1 milhões.
• Instituto Federal – No plano de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), a Paraíba vai receber três novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com a previsão de investimento no valor de R$ 75 milhões.
• Hospitais Universitários (HU) – No âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade ligada ao MEC, há três investimentos, respectivamente: R$ 20 milhões, para reforma e ampliação do Hospital Universitário Júlio Bandeira da  Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD); R$ 22 milhões para a reforma do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HU-UFPB); e R$ 10,8 milhões previsto ou contratado para a construção de nova UTI Adulto e Pediátrica do Centro de Pesquisa Clínica e para a reforma da Pediatria do HU-UFCG.

Outros investimentos – O estado ainda tem diversos outros investimentos educacionais, em várias inciativas do governo federal, por meio do Ministério da Educação, como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola; Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); Recomposição Orçamentária para universidades e institutos federais; Complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2023.

Clique aqui e confira o panorama da rede pública da Paraíba e os repasses do MEC para os programas educacionais executados no Estado.