Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 69,6 milhões para a Educação da Paraíba. O investimento contempla os programas educacionais do governo federal executados no estado, como Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escolas Conectadas. A Paraíba também tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 155,7 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança do ensino médio atenda 53,7 mil estudantes paraibanos. Esse valor será ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Novo PAC – A Paraíba também tem investimentos educacionais previstos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados à compra de 55 novos ônibus escolares e à realização de 73 obras para a educação do estado, totalizando um investimento de R$ 633,9 milhões.

Além disso, estão previstos, no Novo PAC, investimentos para os seguintes programas do MEC executados no estado:

• Obras – Há 199 obras paradas ou inacabadas aptas a participarem do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o que vai gerar um investimento do MEC de R$ 99,1 milhões.
• Instituto Federal – No plano de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), a Paraíba vai receber três novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com a previsão de investimento no valor de R$ 75 milhões.
• Hospitais Universitários (HU) – No âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade ligada ao MEC, há três investimentos, respectivamente: R$ 20 milhões, para reforma e ampliação do Hospital Universitário Júlio Bandeira da  Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD); R$ 22 milhões para a reforma do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HU-UFPB); e R$ 10,8 milhões previsto ou contratado para a construção de nova UTI Adulto e Pediátrica do Centro de Pesquisa Clínica e para a reforma da Pediatria do HU-UFCG.

Outros investimentos – O estado ainda tem diversos outros investimentos educacionais, em várias inciativas do governo federal, por meio do Ministério da Educação, como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola; Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); Recomposição Orçamentária para universidades e institutos federais; Complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2023.

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A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30/04), da Operação Alquimia II. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca apurar possíveis irregularidades em contratos, celebrados entre os anos de 2021 e 2024, para o fornecimento de peças e serviços automotivos, decorrentes de pregões e adesões a registro de preços, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Aroeiras (PB) e empresa pertencente à investigado na primeira fase da Operação Alquimia.

Investigações 

Os trabalhos tiveram início a partir do levantamento de informações acerca das contratações da citada empresa pela Prefeitura de Aroeiras (PB), no qual foram identificadas irregularidades, tais como: direcionamento na contratação da empresa, burla ao caráter competitivo das licitações, sobrepreço e superfaturamento. A PF aprofundou a investigação, confirmando os apontamentos realizados pela CGU e identificando necessidade de fase ostensiva.

No período analisado, 2021 a 2024, a empresa investigada recebeu pagamentos da Prefeitura de Aroeiras (PB) que totalizaram R$ 3.296.454,60, dos quais R$ 1.384.584,89 foram provenientes de repasses federais para as áreas de assistência social, educação e saúde.

Leia também: PF e CGU deflagram operação e investigam desvio de recursos públicos por empresa sediada em Campina

Impacto Social 

Segundo o IBGE, Aroeiras (PB) possui uma população de cerca de 18 mil habitantes, sendo 54,8 % com rendimento mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo, portanto, com alto índice de dependência das áreas de assistência social, educação e saúde. Deste modo, o desvio de recursos destinados ao financiamento desses serviços impacta negativamente e diretamente o atendimento de pessoas carentes do município.

Diligências 

A Operação Alquimia II consiste em cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Aroeiras (PB) e Campina Grande (PB). O trabalho conta com a participação de policiais federais e três auditores da CGU.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Na edição desta quinta-feira (02/05), o “Sem Contraindicação” irá promover dicas de como praticar exercícios físicos de forma segura.

Com a apresentação de Linda Carvalho e a presença de especialistas convidados, o vídeocast levantará pontos para que uma das principais ações de autocuidado e melhoria no bem-estar sejam feitas de forma eficaz e segura.

VÍDEOCAST

O videocast “Sem Contraindicação” vai ao ar toda quinta-feira, ao meio-dia, no canal da Unimed João Pessoa no YouTube e no Spotify. Cada episódio, traz sempre dois convidados, que abordam temas relacionados a saúde, qualidade de vida e bem-estar.

As informações completas sobre o programa estão no Portal Unimed João Pessoa: www.unimedjp.com.br/semcontraindicacao. Na página, ficam disponíveis os links para acesso ao canal da Unimed JP no YouTube e no Spotify, além de espaço para as pessoas enviarem sugestões para o programa.