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Paraíba

Vigilância Sanitária Municipal oferta serviços de forma online

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A partir desta quarta-feira (17) os serviços da Gerência de Vigilância Sanitária (GVS) passam a funcionar em uma nova plataforma online, a Aprova. O atendimento virtual faz parte do programa ‘Papel Zero’ da Prefeitura Municipal de João Pessoa e, além da redução do impacto ambiental, também visa melhorar o tempo de resposta aos cidadãos em 80%.

A nova plataforma pode ser acessada através do link: https://joaopessoa.aprova.com.br/home e, através dela, proprietários de estabelecimentos comerciais, responsáveis técnicos, contadores e outros profissionais podem solicitar e emitir a licença sanitária para diversos tipos de comércio atacadistas, como o de alimentos, de medicamentos, de produtos de saúde, de saneantes e de cosméticos.

“Além do processo de licenciamento sanitário, que acontece online, temos os serviços de atendimento ao contribuinte para esclarecimentos que funciona de forma presencial, das 8h às 14h, além de disponibilizar canais para formulação de denúncias, como a Ouvidoria Setorial da Saúde, através do número 160, e pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão”, explica o gerente da GVS, Victor Viana.

Com o atendimento online, além do contribuinte não precisar se deslocar até a sede da Vigilância Sanitária Municipal, também será possível acompanhar todo o trâmite do processo de solicitação, dando ainda mais transparência ao serviço prestado.

Aprova – É uma plataforma de gestão digital e automação de processos do setor público, que substitui o requerimento e a análise realizados de forma manual pelo digital e online.

Além da Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, a plataforma está presente em outras secretarias da Administração Municipal permitindo concessões de licenças ambientais para comércios, serviços, obras e atividades econômicas, através das Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Planejamento (Seplan).

O idealizador da plataforma, Marco Antônio Zanatta, considera uma estratégia essencial dos órgãos públicos oferecer serviços públicos digitais para a população, que já está adaptada à tecnologia e possui uma rotina online. “A plataforma agiliza o atendimento porque coloca no automático etapas que podem ser facilmente realizadas pelo sistema, reduzindo o risco de falhas, o que garante transparência ao requerente em toda a tramitação do processo”, destaca.

Ainda de acordo com o empresário, a tecnologia possibilita o parcelamento de impostos e taxas municipais, gerando mais eficiência, economia, atraindo novos investimentos no Município e aumentando a arrecadação.

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Paraíba

SEPP realiza plenária do programa ‘Você Prefeito’ no bairro do Roger nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

O programa ‘Você Prefeito’, da Prefeitura de João Pessoa, vai ouvir os moradores das 9ª e 10ª regiões, nesta terça-feira (04). O evento vai acontecer a partir da 18h30, na Escola Municipal Frei Afonso, localizada na rua Cordeiro Sênior, 250, bairro do Roger. Na ocasião, o poder público vai colher as sugestões e reivindicações da população para o planejamento de ações, projetos e políticas públicas para moradores das regiões contempladas na plenária.

O secretário da Participação Popular (SEPP), Thiago Diniz, renova o convite à população, desta vez dirigida aos moradores das 9ª e 10ª regiões. “Nesta terça-feira estaremos no Bairro do Roger conversando e dialogando com os moradores da região. Todos estão convidados a participar, passar sua demanda, passar sua reivindicação, sua sugestão, para que a gente possa construir uma cidade melhor para toda a população”, destacou.

A 9ª região corresponde aos bairros do Alto do Mateus, Ilha do Bispo, Bairro dos Novais, Centro Histórico e Varadouro e as comunidades Distrito Mecânico, Beira da Linha, Cinco de Junho, Juracy Palhano, São Judas Tadeu, Miramangue, Jardim Mônica, Aratu, Rua da Lama, Tanque, Avenida Nova Liberdade, José Félix, Coronel Bento, Cícero Moura, Bola na Rede, Ninho da Perua, Campo da Alvorada, Porto do Capim, Praça 15 de Novembro, Vila Nassau, Trapixe, Renascer I, Santa Emília de Rodat e Saturnino de Brito, Cabral Batista, além de residenciais e conjuntos habitacionais.

Já a 10ª região inclui os bairros do Roger, Tambiá, Treze de Maio e as comunidades Asa Branca, Felipéia, Vila Japonesa, Riachinho, Terra do Nunca, Buraco da Gia, Cabeça de Burro e Comunidade do ‘S’.

Próximas plenárias – Devido as fortes chuvas que ocorreram na cidade, na terça-feira passada, a Secretaria da Participação Popular (SEPP), adiou a audiência das 6ª e 8ª regiões, programada para acontecer no dia 28 de maio, no bairro de Cruz das Armas. Segundo o secretário Thiago Diniz, uma nova data para contemplar essas regiões está sendo estudada com base no calendário do programa ‘Você Prefeito’.

Próximo encontro – A próxima plenária contempla os moradores das regiões 13ª e 14ª e será realizada na Escola Municipal Leonel Brizola, a partir das 18h30. A unidade escolar é localizada na rua Maria Caetano Fernandes de Lima, nº 488 – no bairro Tambauzinho.

A população também pode participar através do site até o dia 14 de junho, data da última plenária do ciclo 2024. Basta clicar no link https://intranet.joaopessoa.pb.gov.br/voceprefeito/#/ e eleger as três políticas públicas prioritárias que você quer para a sua região.

Para saber mais sobre os bairros e comunidades que compõem as Regiões da Participação Popular, clique no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/maparegioes.

‘Você Prefeito’ – Calendário de Plenárias 2024: 

06 de junho
13ª e 14ª regiões

Local: Escola Municipal Leonel Brizola – 18h30
Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, nº 488 – Tambauzinho

11 de junho
1ª e 2ª regiões

Local: Escola Estadual Alice Carneiro – 18h30
Avenida Sapé – Manaíra

13 de junho
11ª e 3ª regiões

Local: Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena – 18h30
Avenida Josefa Taveira – Mangabeira

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Paraíba

Em Pombal, João Azevêdo preside audiência do Orçamento Democrático e população elege prioridades

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Redação do Portal da Capital

A oitava audiência pública regional do ciclo 2024 do Orçamento Democrático Estadual aconteceu na tarde de sábado (1º), na cidade de Pombal, com a presença do governador João Azevêdo e toda comitiva de governo, quando ele fez entrega de benefícios para a região, assinou ordens de serviços, inaugurou obras e dialogou com a população. A audiência aconteceu no ginásio da Escola Estadual Arruda Câmera.

Ciência/tecnologia/inovação, educação, esporte/lazer foram as prioridades eleitas pela região de Pombal para compor as peças orçamentárias do próximo ano.

O governador João Azevêdo abriu a plenária – que contou com a participação de mais de 3 mil pessoas – com entregas e benefícios para toda a região de Pombal somando mais de R$ 14 milhões de investimentos Entre elas, autorização para implantação do serviço de hemodiálise no Hospital Regional de Pombal, no valor de mais de R$ 3,4 milhões; e implantação do arco cirúrgico do Hospital Senador Rui Carneiro, em Pombal, que representa investimentos de R$ 315 mil.

Na área da educação, João Azevêdo assinou ordens de serviços para reforma de duas escolas em Paulista e São Bentinho, no valor de R$ 545 mil, e convênios com as prefeituras das cidades de São Domingos e Vista Serrana, somando mais de R$ 4,7 milhões.

O chefe do Executivo ainda destinou recursos por meio do programa da agricultura familiar a produtores rurais; créditos à microempreendedores, por meio do programa Empreender PB;  entregou, simbolicamente, passagens molhadas e títulos definitivos de regularização fundiária.

Na parte da mobilidade urbana e infraestrutura o governador entregou travessias urbanas na região, com investimentos de mais de R$ 2 milhões. E na segurança pública, fez a entrega simbólica de equipamentos, viaturas, armamentos e munições, além de equipamento de proteção e de combate a incêndio ao Corpo de Bombeiros Militar da região.

João Azevêdo disse que é sempre uma honra voltar à cidade de Pombal para dialogar com a população. “É uma honra estar aqui mais uma vez e quero já agradecer a cada pessoa que veio dialogar com o governo, para que que a gente possa, mais uma vez, cumprir essa etapa de ouvir e aprender com a população, sem intermediário, com eficiência na devolutiva, devolver respostas daquilo que foi solicitado na audiencia”, disse o gestor.

O governador agradeceu ainda as parcerias e falou sobre a importância do Orçamento Democrático. “Quero agradecer todas as parcerias existentes com o governo, como a do vice-governador Lucas Ribeiro, os deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. É assim que fazemos políticas públicas efetivas. É assim que fazemos com que as políticas públicas cheguem a todo canto desse Estado. O ODE é uma festa de democracia que proporciona respeito e reciprocidade para com a população paraibana. Por fim, quero agradecer a cada um da equipe de governo que faz o acompanhamento e encaminhamento dos pleitos aqui apresentados por todas as pessoas”, ressaltou.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, por sua vez, agradeceu a presença de todas as pessoas.  “Que honra estar aqui hoje na terra de Maringá, com a presença de todas as pessoas que integram essa região. Nós, que fazemos parte do Governo da Paraíba, nos sentimos honrados em cumprir essa oitava audiência do ODE. Estamos na metade do ciclo e já agradecidos pelo sucesso que vem sendo as plenárias deste ano. O ODE é a política pública para discutir e colher sonhos e proposituras para a melhoria dos municípios de cada pessoa que integra a nossa Paraíba. Só temos mesmo é agradecer a cada um e a cada uma que saiu de casa e veio aqui dialogar com todo o governo, sem esquecer de agradecer, também, aos conselheiros do Orçamento Democrático, pela participação e dedicação em todas as etapas de governabilidade deste governo”, disse Caroé.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, falou em nome dos demais secretários presentes. “Todo mundo sabe que sou filha deste Sertão, abandonado por muitos anos por outros governos. Era difícil um governador chegar aqui. Hoje, estamos tendo uma reparação histórica. Isso é justiça social. Tivemos hoje aqui diversas assinaturas em benefício da nossa população. São essas pequenas ações que vem mudando a vida do sertanejo. Essa política de aproximação com o povo é o retrato do desenvolvimento para o nosso Estado”, agradeceu a secretária.

O deputado estadual Wilson Filho falou em nome da casa legislativa. “É um prazer estar aqui representando o poder legislativo, parceiro do Governo da Paraíba. O governador construiu uma política, por meio do ODE, extremamente forte na nossa Paraíba. As pessoas gostam e querem participar dessa construção e transformação paraibana, e acima de tudo, nada mais justo do que ouvir os anseios da população. As pessoas que estão aqui sabem que a opinião delas será levada em conta por este governo”, afirmou o parlamentar.

Já o deputado federal Wilson Santiago, falou em nome da bancada federal presente na audiência. “A nossa alegria é muito grande e tenho a certeza de que as pessoas estão aqui por verem sonhos sendo realizados  em cada município dessa Paraíba.  O Governo está no caminho certo, direcionando as ações para atender a população. Estamos todos juntos para ajudar a atender as demandas da população”, enfatizou o deputado.

A moradora da cidade de Condado, Natália Gomes, representante da Associação das Mães Atípicas da 13ª região, falou em nome das demais, solicitando apoio para as crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Queremos um Centro de Atenção ao Autista para a nossa região. Também precisamos fortalecer a educação específica aos autistas da nossa região. Juntos poderemos construir uma sociedade mais justa e igualitária, com respeito e empatia”, reivindicou.

Outra reivindicação veio da aluna Mabele Pires, da cidade de São Bentinho. “Sou aluna da primeira série da Escola Estadual Levi Olímpio Ferreira, da cidade de São Bentinho. Primeiro quero dizer que é  uma honra estar aqui representando a minha região no Orçamento Democrático e  queremos solicitar a ampliação da infraestrutura da nossa escola, com a construção de um novo ginásio e, por fim, também, agradecer ao governador pelos investimentos realizados na área da educação em nossa região”, disse Mabele.

Também participaram desta audiência o vice-governador Lucas Ribeiro, o secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, além de prefeitos, vereadores, equipe de auxiliares e técnicos do governo.

Prestação de contas –  Dentre as ações prestadas contas pelo governador João Azevêdo, ele destacou que a 13ª região recebeu mais R$ 155 milhões de investimento, entre os anos de 2023 e 2024. Educação, esporte/lazer e saúde foram as prioridades eleitas pela região  no ciclo do ano passado.

Votação das prioridades –  A votação das prioridades continua no site votacaoode.pv.gov.br, onde a pessoa pode escolher até três ações, obras e/ou serviços que gostaria que fossem implementadas em suas respectivas regiões. Ao se cadastrar, também haverá a opção de se inscrever no programa “Nota Cidadã” e concorrer a prêmios.

Confira o calendário das próximas audiências – Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Princesa Isabel (14 de junho), Itaporanga (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).

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Nominando Diniz é homenageado com o “Título de Cidadão” em solenidade na Câmara de Campina Grande

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Eu sou príncipe, filho de Princesa Isabel, e a partir de agora, renovo meu sentimento e passo a ser também, filho de coração da Rainha da Borborema – disse, emocionado, o conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do TCE-PB, ao receber o “Título de Cidadão”, em concorrida solenidade no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, nessa quarta-feira (29).

“É uma honra ser filho desta cidade. Passo a ser campinense de coração” acrescentou. A propositura, inicialmente assinada pelo vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Casa, recebeu a adesão de vários parlamentares, que passaram a subscrever o requerimento.

A solenidade teve início por volta das 15 horas e contou com presença importantes de autoridades do Estado e do município, a exemplo do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima e dos conselheiros do Tribunal de Contas, Fábio Túlio Nogueira (vice-presidente) e Fernando Catão (presidente da 1ª Câmara Deliberativa do TCE), Completaram a mesa solene os ex-deputados Carlos Dunga e Robson Dutra; o vice-presidente do CRC-PB, Alexandre Aureliano; o delegado Gerson Barbosa, a vereadora Fabiana Gomes, vice-presidente da Câmara Municipal, além do presidente, vereador Marinaldo Cardoso.

Em seu discurso de boas-vindas e saudação ao homenageado, o vereador Marinaldo Cardoso lembrou a trajetória de Nominando Diniz no serviço público estadual, destacando sua carreira política, iniciada como deputado estadual, chegando à presidência do Poder Legislativo do Estado, exercendo ainda outros cargos de Secretário na administração estadual, antes de chegar ao Tribunal de Contas do Estado.

“Sua trajetória nos inspira, e conhecendo sua contribuição ao Estado e à cidade de Campina Grande, não poderíamos deixar de registrar seu compromisso com a governança e a transparência na gestão pública”, frisou o vereador, ao destacar o trabalho que o conselheiro vem realizando na presidência do TCE-PB. Ao final da solenidade, os participantes ainda foram contemplados com a apresentação do Coral do Tribunal de Contas do Estado, que fechou o repertório, entoando o hino “Tropeiros da Borborema”.

“Este título é um tributo ao trabalho e à dedicação. É uma forma de reconhecimento pela notável trajetória do presidente do TCE e pelos relevantes serviços prestados em prol do aprimoramento da gestão pública e do fortalecimento das instituições democráticas. “Este evento simboliza o apreço e a gratidão da comunidade campinense por sua contribuição”, enfatizou Marinaldo. Durante o evento, Nominando recebeu, via online, saudações manifestadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, e pelo deputado federal, Romero Rodrigues.

O prefeito Bruno Cunha Lima saudou o novo cidadão campinense, lembrando a folha de serviços prestados pelo homenageado em sua vida pública. Ele enfatizou o zelo e a transparência de suas ações, sempre voltadas ao interesse público. “É com orgulho que estou aqui como prefeito para lhe dar as boas-vindas” , frisou. A vereadora Fabiana Gomes registrou sua honra em receber e saudar o novo cidadão campinense. “Um líder incontestável do Estado e com muita honra fui co-autora dessa homenagem”, adiantou. Durante a solenidade, todos os vereadores presentes manifestaram saudações ao conselheiro Nominando Diniz.

O conselheiro Fábio Nogueira, que já foi vereador em Campina Grande e presidente da Câmara Municipal, ocupou a tribuna e lembrou sua honrosa passagem por aquela Casa. Na condução de filho de Campina Grande, o conselheiro enalteceu a ousadia da cidade em tudo que produz, considerada a capital do trabalho, onde se exala cultura, literatura e tecnologia. Ele saudou seu colega do Tribunal de Contas e novo conterrâneo por adoção. Reiterou que as qualidades do homenageado são dignas de merecimento às homenagens que lhe são prestadas pelos vereadores de Campina Grande. “Guarde com carinho esse diploma. Campina Grande sente-se honrada em tê-lo como filho”.

A vereadora Jô Oliveira fez questão de registrar o trabalho que vem sendo realizado pelo conselheiro na presidência do TCE. Destacou a abertura que a Corte de Contas tem feito para dialogar com os vereadores e ampliar os acessos às ferramentas de controle, reforçando a transparência na gestão pública. “Sentimos uma importante parceria com o órgão de fiscalização pública de nosso Estado, que sempre tem nos atendido em nossas dúvidas”, disse o vereador Anderson Almeida.

O ex-deputado Carlos Dunga lembrou que Nominando Diniz sempre foi um parlamentar atuante e comprometido com a gestão pública. Quando presidente da Assembleia Legislativa fez uma gestão que ficou marcada nos anais daquele Poder. “Essa é uma homenagem mais do que merecida”, reforçou ele. “Campina Grande se engrandece com a homenagem a esse grande homem público”, completou o ex-deputado Robson Dutra.

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