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Defensoria Pública da Paraíba celebra 65 anos com renovação, poesia e esperança

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“Aqui na Paraíba / Já são 65 anos de existência/ Seis décadas de luta e resistência / Ouvindo as demandas do povo paraibano / E lhes dando toda a assistência / E é nosso dever honrar essa história / Construir o futuro e com o passado aprender / Há muito chão pela frente / E como o povo diz, temos muita farinha pra comer / Que a gente siga de mãos dadas / Para que o sonho com uma Defensoria forte e valorizada possa acontecer”.

A nova defensora pública da Paraíba, Lorena Cordeiro de Oliveira, levou rima e verso para o discurso de posse de 10 novos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (19), às vésperas do aniversário de 65 anos da instituição, e emocionou quem compareceu ao auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna ou acompanhou a solenidade por transmissão.

O evento encerrou a semana especial da Defensoria em homenagem aos 65 anos de assistência jurídica gratuita no estado, comemorado neste sábado, 20 de abril, data em que foi instituída a Advocacia de Ofício na Paraíba. O fato foi lembrado nos versos de Lorena e em vários discursos da noite, sobretudo no da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.

“Hoje, a história de cada um de vocês passa a ser também a história da Defensoria Pública da Paraíba”, disse a DPG, se dirigindo aos empossados. “Uma história iniciada há 65 anos, com os advogados de ofício. Uma história de luta por direitos e democracia. Uma luta que não descansa um só minuto, pois nós que atendemos as pessoas mais vulnerabilizadas conhecemos as profundezas dos problemas sociais e sabemos que o simples peticionar não é suficiente para mudar as estruturas sociais”, reforçou

ESPERANÇAR – A esperança também deu o tom da solenidade. Em verso, Lorena se dirigiu aos colegas: “E nesses finalmentes / Uma mensagem para os colegas quero deixar / Nossa jornada está só começando / Agora é hora de plantar / Plantar a semente do trabalho em defesa das coisas mais belas / De praticar o verbo esperançar”.

E essa esperança, ressaltou Madalena, não pode ser apenas uma frase de impacto em discursos. “Depende de escuta ativa, de acolhimento e de inconformismo. Uma escuta que fará você entender as necessidades e aspirações daqueles que defende”, discursou a DPG.

A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, também invocou esse sentimento e ressaltou que “a posse é um momento de esperança, não apenas para quem entra, mas esperança para os colegas que aqui estão, esperança de que a Defensoria paraibana chegue mais longe”.

“Com esse mesmo sentimento de esperança, sonho que esse seja apenas o começo de um projeto de expansão da nossa instituição”, acrescentou a DPG Madalena Abrantes, lembrando que a Paraíba descumpre a Emenda Constitucional 80, que prevê a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas. Esse dispositivo é essencial para que todas as pessoas tenham acesso a uma assistência jurídica adequada.

MAIS DEFENSORES – O apelo para injeção de recursos na instituição que garantam a nomeação de mais defensores na Paraíba também esteve presente no discurso de várias autoridades, entre elas, o presidente da Associação Paraibana de Defensoras e Defensores públicos, Fábio Liberalino, o defensor geral da DPE do Rio Grande do Norte e representante do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), Clístenes Gadelha, e da representante da sociedade civil, a indígena JacyTabajara, homenageada na ocasião pelo Dia dos Povos Indígenas.

Madalena Abrantes lembrou e agradeceu o apoio do Governo do Estado na nomeação dos 10 primeiros colocados. Sem uma suplementação orçamentária, a posse desta sexta-feira não teria sido possível.

Representando não só os defensores empossados na noite de ontem, como todos os candidatos aprovados no concurso da Defensoria, que somam 94, Lorena Cordeiro também agradeceu o apoio do Governo e aproveitou a presença do vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, para pedir, com graça, apoio por mais nomeações: “E para aproveitar a viagem, Sr. vice-governador / Peço aqui sua compaixão / Arrume um pouquinho de dinheiro / Para garantir outra nomeação/ Afinal, o povo paraibano merece e tem direito / À assistência jurídica com essa qualificação”.

Sem fugir do desafio, o vice-governador Lucas Ribeiro, que representava o governador João Azevêdo na solenidade, arriscou um versinhos e encheu o auditório de esperança e aplausos: “Dra Lorena, nova defensora / Mulher forte e batalhadora / A Paraíba é estado desenvolvido / E o seu pedido em breve será atendido”.

Em seu discurso, Lucas reverenciou o trabalho realizado pela Defensoria Pública ao longo de 65 anos e ações recentes como a Defensoria itinerante e atuações coletivas e nas cortes superiores. Lembrou o ataque sofrido pela instituição por governos passados, e que a deixou em situação tão vulnerável quanto seus assistidos.

“A Defensoria é uma instituição que não descuida do compromisso com o povo, sobretudo aqueles mais vulneráveis . A envergadura e o respeito de que desfruta a Defensoria da Paraíba não foi dado graciosamente, mas conquistado, fruto de uma trabalho sério e comprometido com um mundo melhor”, disse o vice-governador.

NOVOS DEFENSORES – Tomaram posse nesta sexta-feira 10 novos defensores e defensoras – 90% deles oriundos de estados do Nordeste. São eles Fernanda Apolônio Nóbrega, Laura Maria Silva Cortez, Denis Fernandes Monte Torres, Letícia Maciel Emerenciano, Jessica Maria de Moura e Silva, Lorena Cordeiro de Oliveira, Bruno Cavalcanti Pedote, sabrina Bruna de Oliveira Rigaud, Karielson fernandes de Farias e Gabriel Garcia Soledade.

AUTORIDADES – Também participaram da solenidade todos os integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba; o presidente do poder Judiciário da Paraíba, desembargador João Benedito; o deputado federal Raniery Paulino; os deputados estaduais João Gonçalves, representando o presidente da Assembleia Legislativa, e Luciano Cartaxo, presidente da Comissão Especial em Defesa da DPE-PB; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, representando o prefeito de João Pessoa, o secretário executivo de Transparência Pública, Lucas Henriques de Queiroz; o subdefensor Administrativo da DPE-PB, Sylvio Porto; o secretário de Representação Institucional do Governo do Estado em Brasília, Wilson Santiago; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), Rafaela Brandão.

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Corrida do Bem reúne grande multidão em tarde com esporte, lazer e solidariedade

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Com a participação de mais de dois mil e quinhentos atletas, aconteceu neste sábado (04/05), a 6ª Corrida do Bem, evento promovido pelo Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). A corrida nasceu da iniciativa do então deputado e hoje prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha lima, com o objetivo de arrecadar recursos para o hospital e incentivar a prática de atividade física. A competição teve percurso de três quilômetros (Caminhada) e cinco e dez quilômetros (Corrida), com saída e chegada na Avenida Brasília.

A “Corrida do Bem” foi realizada em parceria com a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) da Prefeitura de Campina Grande; com apoio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). O evento marcou a tarde-noite dos campinenses, visto que, uniu esporte, lazer e solidariedade, a prova também contou com apresentações musicais, a exemplo de Axé Massa, Ramon Schneider e DJ Jorge Carvalho, garantindo uma atmosfera festiva e vibrante.

O Centro de Controle de Zoonoses de Campina Grande, também se fez presente no evento, oferecendo vários serviços, como vacinação antirrábica, animais para adoção e agendamento para o CastraMóvel.

Allyson Pereira de Almeida conquistou o primeiro lugar nos dez quilômetros masculino; Marivaldo Rodrigues da Silva, levou o segundo lugar; enquanto Vanderlei Alves Costa ficou com a 3ª colocação. Já no feminino, também nos dez quilômetros, venceram Maria Josineide da Silva, Paula Nobre e Isabella Pereira Dourado, pela ordem em 1º, 2º e 3º lugares.

Nos cinco quilômetros do masculino, a primeira colocação ficou com Thiago Irson. José Alberto Souza ficou em 2º lugar e Marcos Antonio Alves, com o 3° lugar. No mesmo percurso, Ana Claudia de Santana, Silvana Dias Martins Santos e Sharon Anne Dias da Silva, pela ordem, foram as três primeiras colocadas.

No percurso de três quilômetros, Ricardo Alves de Olinda, Leonardo Asfora e Eduardo de Souza Bezerra foram, na sequência, os três primeiros colocados. Já Poliana Egito Dias, Maria Gabriela Peroni Saoares e Celia Rejane Lira Soares ficaram com as primeiras colocações no feminino.

O prefeito Bruno Cunha Lima ressaltou que na Corrida do Bem o atleta exercita o corpo, a solidariedade e o coração, ajudando a FAP, para que este importante hospital para os campinenses e para a Paraíba ajude os pacientes com câncer. Bruno lembrou que se sente muito feliz por ter tido a ideia de criar esta corrida que une solidariedade, conscientização sobre a saúde e exercício físico.

O presidente da FAP, Derlópidas Neves, agradeceu a Campina Grande e a todos os desportistas que nesta corrida se juntam a FAP em um nobre ato de solidariedade, ele lembrou que os recursos arrecadados nesta edição irão para a confecção de projetos para a modernização do hospital, Derlópidas afirmou que após a conclusão destes projetos arquitetônicos, elétricos e hidráulicos, eles serão entregues a bancada de senadores e deputados paraibanos para a captação de recursos.

“A parceria da Corrida do Bem com a prefeitura de Campina Grande é de fundamental importância para o sucesso que ela alcançou, aqui a gente pode falar no grande suporte dado pela Sejel, Semas, STTP, Saúde e por todas as demais secretarias que contribuem para o sucesso deste evento solidário, não posso esquecer também o nosso ex-presidente, Helder Macêdo, de saudosa memória, onde em sua gestão, teve início a corrida”, comentou Derlópidas Neves.

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Obra em São Bento segue em ritmo acelerado e população terá melhoria no abastecimento de água

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O prefeito de São Bento, Doutor Jarques Lúcio (PSB), vistoriou no último sábado (04/05) a construção de um reservatório elevado localizado no bairro de São Bentinho.

A obra tem por objetivo proporcionar melhoria no abastecimento de água aos moradores locais e garantir segurança hídrica, ampliando a rede ofertada à cidade.

“Expresso minha gratidão ao governador João Azevêdo por sua dedicação à nossa cidade e ao superintendente da Cagepa pelo incansável empenho. Água, enfim, será uma realidade para todos!”, celebrou o prefeito em publicação nas redes sociais.

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Novo movimento em defesa do Centro Histórico

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* Por Josival Pereira

O teatro do Sesc, localizado no Centro Histórico de João Pessoa, ficou lotado nesta última quinta-feira para um evento inédito. Parecia se tratar de um grande espetáculo. E talvez tenha sido mesmo.

Os protagonistas do evento até não eram desconhecidos. Mas não eram artistas famosos. À rigor, não eram pessoas. Eram poderes instituídos: governo do Estado, prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal, bem como representações de instituições importantes, como a Arquidiocese, Fecomercio, Câmara de Dirigentes Lojistas, Sinduscon (Sindicato da Construção Civil, Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), além de diversos destacados órgãos públicos.

O enredo do que se apresentou no palco não era assim tão inédito, a temática envolvida era antiga, mas dramática e complexa, e, pelo visto agora, ganhou capacidade de atração.

O que, então, atraiu tanta gente? O que havia de interessante?

O centro de interesse é o novo instante de articulação do movimento em defesa da restauração e da ocupação do Centro Histórico de João Pessoa.

Não é trocadilho, o momento é histórico. Existe um novo ânimo, talvez em decorrência de uma série de novas e consequentes ações de todos os atores públicos e privados já mencionados, mas, essencialmente, ao que parece, resultado da imperiosa consciência que já não dá mais para ficar no discurso.

Já se fez muito na tentativa de salvar o Centro Histórico. Todavia, quase sempre de forma isolada e esticada no tempo. Nada como o que ocorre agora: ações coordenadas de praticamente todos os órgãos públicos, neste instante puxadas pela Câmara de Vereadores, com a participação da iniciativa privada.

A maior novidade é o programa Viva o Centro, no qual o governo do Estado e a Prefeitura estão disponibilizando amplas isenções fiscais para compra, venda de imóveis (ITCD, ICMS, IPTU, ISS, etc.) e a facilitação para restaurações e reformas de prédios e casas, além de linhas de crédito de fácil acesso. Existem também diversas intervenções nas áreas de segurança e outros importantes serviços públicos.

Vale mencionar que o governo do Estado vai transformar o Palácio da Redenção em museu para atrair visitantes e vai instalar o Palácio dos Despachos no prédio onde era o Comando da Polícia Militar, no Centro Histórico. O governo também instala o Parque Tecnológico Horizontes da Inovação no antigo colégio das Neves. No quesito segurança, oito delegacias e uma unidade do Corpo de Bombeiros estão sendo implantadas na área.

A Prefeitura toca outras intervenções significativas. A Guarda Municipal ganhará sede em antigos prédios da Prefeitura, a antiga Proserv vai virar um prédio residencial e existem reformas em outros velhos prédios da localidade.

A iniciativa privada está mobilizada, cobrando mais, discutindo soluções, investindo, e existe a perspectiva concreta da chegada de alguns grandes negócios lá para mais próximo do Sanhauá.

O evento do teatro do Sesc marcava a abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, com o oferecimento dos serviços de informações sobre incentivos e e financiamentos do Estado e do Município. Assessores da Câmara, a organizadora da feira, se mostravam surpresos, nesta sexta-feira, com a intensidade da procura por informações sobre vender e comprar imóveis, atualizar a documentação de propriedade e impostos, além de dicas de cursos e negócios para o Centro Histórico.

Pode até ainda parecer imperceptível para a grande cidade,

mas existe um movimento mais concreto de mudança do antigo centro de João Pessoa.

Não é possível mais se desprezar e

deixar para trás uma região esplendorosa em história e cultura.

O turismo em praticamente todos os países da União Europeia é fomentado pela história das vilas medievais, castelos e igrejas antigas. Aqui também poderia e poderá ser assim.

Afora a riqueza histórica e cultural, o Centro Histórico de João Pessoa também é dotado da infraestrutura necessária para qualquer cidade (água, luz, saneamento, escolas, comércio, postos de saúde e hospitais próximos, etc.) o que não pode ser desprezado de maneira alguma. Vai ter a polêmica sobre a falta de estacionamento, que é para atender a volúpia da indústria automobilística, a ansiedade do consumo e a pressa meio idiota de grande parte dos seres humanos. Com certeza, porém, a racionalidade vai vencer esse aparente obstáculo. Imagina quão bacana seria o Centro Histórico de João Pessoa restaurado em sua plenitude, revitalizado em todos os seus quadrantes, mas, efetivamente, como antigamente, sem a profusão dos motores e máquinas de hoje.

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