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Paraíba

Família, amigos e autoridades se despedem do ex-deputado Agassis Almeida em velório na ALPB

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O corpo do ex-deputado e ex-promotor de Justiça Agassis Almeida, que morreu na noite deste domingo (21), aos 88 anos, em sua residência, em João Pessoa, foi velado durante todo o dia desta segunda-feira (22) no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Agentes públicos de todos os níveis, parlamentares, empresários, parentes, amigos e a população em geral deram um último adeus ao político paraibano, que foi uma das primeiras vítimas da Ditadura Militar e inscreveu o seu nome na Constituinte de 1988. Por volta das 15h, o corpo seguiu em cortejo para ser enterrado no Cemitério Parque das Acácias, no bairro do José Américo, na capital paraibana.

Em Nota, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da “Casa de Epitácio Pessoa”, lamentou o falecimento do ex-deputado, afirmando que Agassis Almeida  “foi um notável defensor dos valores democráticos no Congresso Nacional”. Ao longo do dia, diversas autoridades, parentes e amigos de Agassis deram depoimentos sobre a sua vida pública e pessoal.

O deputado federal Murilo Galdino ressaltou que Agassis Almeida tem uma história política belíssima pela Paraíba e pelo Brasil. “Foi vereador na cidade de Campina Grande, foi deputado estadual pela Paraíba, foi cassado pela ditadura, não só como deputado estadual, mas como Promotor de Justiça e como professor universitário, teve que se refugiar e foi para morar em Santa Catarina, foi preso em Fernando de Noronha, voltou com a lei de anistia para ser, promotor novamente e ganhou para deputado federal e foi um dos deputados federais constituintes mais atuantes que o Brasil teve”. Murilo lembra que Agassis é pai da sua primeira esposa, com quem teve dois filhos. “Meus filhos vão levar uma história de vida, uma referência do avô, tenho certeza, para a vida inteira”, disse.

O deputado estadual João Gonçalves declarou que Agassis Almeida deixa um conteúdo histórico na biografia da política paraibana, das lides trabalhistas, das lides estudantis, na luta pela democracia. “É pena que hoje não faz mais políticos como antigamente e Agassis deixa uma a biografia para aqueles que estão entendendo a política acompanharem um pouco a tudo aquilo que ele enfrentou, com a coragem e determinação”, acrescentou.

Gardênia Cirne de Almeida, filha da Agassis, disse que é um momento de muito pesar e muito difícil para a família. Ela fez um breve relato da gloriosa carreira política do pai, a partir do primeiro mandato que exerceu, como vereador em Campina Grande e que culminou com uma grande participação na Constituinte de 1988. Também destacou o legado de Agassis no Ministério Público da Paraíba e, também, como escritor, sendo autor de seis livros, inclusive sua própria biografia.

Gardênia destacou os conselhos profissionais que recebeu do pai para estudar, se formar em Direito, e estar ocupando hoje um cargo de promotora de Justiça no Ministério Público. “Ele sempre me incentivou a ter um olhar do futuro. Então, assim, é uma grande perda, não só para a família, como para toda Paraíba. Meu pai é um grande homem, um grande pai. Um grande avô, um grande esposo. E, assim, deixa muita saudade, mas sabendo que ele cumpriu o seu mister aqui. Que Deus o tenha e que lhe leve a um lugar sagrado ao seu lado”, disse.

O filho do ex-deputado, Agassis Almeida Filho, destacou o legado do pai para a democracia brasileira. “A dor que a família sente é a dor que todas as famílias sentem. É um pai, um avô, um marido que vai embora, mas o que importa, além da família, é que Agassis Almeida deixa um legado para Paraíba e para o Brasil. Sempre foi uma figura que acreditou na democracia, sempre lutou contra as injustiças sociais. Agassis entregou a vida à causa do Brasil. Isso é o que é o mais importante. Agassis era um defensor intransigente da democracia, do estado democrático de direito, do funcionamento equilibrado das instituições. Foi um homem que construiu o modelo constitucional que nós temos hoje, quando ele foi constituinte em 88. Foi um dos artífices, acreditava na Constituição e deixa uma mensagem, que ele vem reafirmando durante os últimos anos: é preciso acreditar na democracia do Brasil e é preciso lutar por ela”, finalizou.

Conversar com Agassis Almeida, de acordo com o seu cunhado Laércio Cirne, era viver ou reviver a história. “Não só um ex-deputado estadual, ex-deputado federal constituinte, vereador que foi em Campina Grande também, um escritor de meia dúzia de livros publicados (inclusive o último sobre a vida dele). Alguns sobre o período militar, onde ele, como idealista que era de esquerda, foi muito perseguido na época. Conversar com ele era uma história, porque ele era um homem que sabia dos fatos da política da Paraíba”, frisou.

PERFIL DE AGASSIS ALMEIDA

Agassis Almeida Filho nasceu em Campina Grande, no dia 25 de setembro de 1935. Formado em Direito, teve seu primeiro mandato na década de 1950, como vereador na Rainha da Borborema. Em 1962 elegeu-se deputado estadual. Com o golpe militar de 1964, teve o seu mandato de deputado estadual cassado e foi demitido das funções de Promotor de Justiça e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em 1966, a Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), negou a sua inscrição para o exercício da advocacia. À época, ele deixou a Paraíba e passou a residir na Bahia e, posteriormente, no Paraná.

Em 1968, a convite de Ulysses Guimarães participa da fundação do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Em 1979, com a lei de anistia, volta a Paraíba e retorna às suas funções. Foi Suplente de Deputado Federal na legislatura de 1979/1983, onde chegou a assumir e exerceu o mandato de 1980 a 1981. Em 1986 foi eleito Deputado Federal, sendo um dos 12 deputados e três senadores paraibanos que participaram da Assembleia Nacional Constituinte, que culminou com a elaboração da Constituição Federal de 1988. Ele foi um dos mais ativos constituintes brasileiros, sendo incluído no ranking “Constituinte Nota Dez”. Em 1990, deixou a política e passou a dedicar-se à literatura.

Algumas de suas obras mais conhecidas são “O fenômeno humano” e “A ditadura dos generais” (2007). Em 2017 foi criado um memorial em sua homenagem no prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.

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Cícero Lucena pede apuração criteriosa para identificar responsabilidades de investigados pela PF

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), pediu apuração criteriosa para identificar responsabilidades de investigados pela Polícia Federal (PF) durante a ‘Operação Mandare’, realizada nesta sexta-feira (03/05) em órgãos da Prefeitura Municipal.

Os agentes cumpriram mandatos de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC) e na Emlur (Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana).

De acordo com informações oficiais, no decorrer da investigação, foi observado que um preso do sistema penitenciário estadual, o qual tem posição de liderança em organização criminosa, articulou a obtenção de vantagens em órgão público, notadamente cargos, e em contrapartida oferecia apoio a agentes públicos para adentrarem em comunidades controladas ou que sofrem forte influência do crime.

Em relação ao surgimento do nome da filha nas investigações, a secretária Janine Lucena, Cícero se disse tranquilo porque o que teria havido, segundo conta, se trataria de um telefonema que ela, enquanto pessoa pública teria recebido, porém, supostamente, ele teria vindo de um presídio sem que ela soubesse.

Cícero Lucena pediu apuração criteriosa para identificar responsabilidades.

Eu quero, inclusive, que a Polícia apure se eventualmente tiver servidores no município entre esses 27 mil que tenham alguma culpa, que sejam responsabilizados“, frisou o prefeito.

O gestor garantiu disponibilização de todas as informações necessárias para o bom andamento das investigações e os devidos esclarecimentos.

O que nós fizemos de uma forma muito clara foi disponibilizar toda a informação que seja necessária“, disse Cícero.

Os comentários do chefe do Executivo Municipal pessoense foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta.

Confira o áudio:

 

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Outra vez: Justiça notifica Ricardo e PT para pagamento de dívida de campanha das Eleições 2022

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A Justiça da Paraíba notificou o presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Jackson Macedo, em ação movida pela empresa Center Filmes cobrando dívida de campanha de Ricardo Coutinho em 2022, no valor de R$ 653 mil.

Embora o diretório do PT tenha sido notificado, o oficial de Justiça não localizou Ricardo Coutinho em um condomínio de luxo no portal do Sol, em João Pessoa, conta a matéria publicada pelo blog do Marcelo José.

Citem-se as partes Executadas, por mandado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida, iniciando-se a contagem a partir da efetivação da citação (art. 829, CPC/2015), cientificando-a que, havendo o pagamento integral, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade”, determinou a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível da Capital.

Leia também: Empresa processa Ricardo e PT-PB por dívidas da campanha de 2022 que ultrapassam os R$ 650 mil

Leia também: Justiça notifica Ricardo e PT para pagamento de dívida de campanha das Eleições 2022 em três dias

Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, proceda-se o Oficial de Justiça à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, intimando-se a parte Executada na mesma oportunidade, para, querendo, oferecerem embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC/2015)”, informa o despacho.

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Prefeitura de Cabedelo inaugura sede nova da Unidade de Saúde da Família Integrada no Renascer

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Saúde (SES), entregou, nesta quinta-feira (2), a Unidade Integrada Renascer III – II e III-III, localizada na rua Padre Alfredo VI, bairro Renascer 3.

O equipamento público é classificado com padrão tipo A e contou com um investimento próprio de R$ 1.362.779,23, beneficiando mais de 4 mil usuários.

“É com imensa satisfação que participamos dessa inauguração, que saudamos a todos os populares de todas as comunidades deste bairro e ratificamos o que temos feito por aqui. Foi nossa gestão que asfaltou as principais ruas do bairro, que contemplou as ruas com iluminação pública em LED, que reformou o Mercado Público e que também instalou um Restaurante Popular pra população. E agora tivemos a coragem de demolir uma Unidade de Saúde – e deixar que a população ficasse sendo atendida de forma improvisada por um período – para poder reconstruir e entregar a todos uma unidade padrão A, preconizada pelo Ministério da Saúde. Nós temos compromisso com este bairro até o final de nosso mandato e sempre vamos poder entrar aqui de cabeça erguida. Que as pessoas possam desfrutar positivamente desse posto de saúde e vamos continuar exigindo que os profissionais tratem os pacientes com amor e carinho em qualquer atendimento”, destacou o prefeito Vítor Hugo.

A UBS Integrada Renascer III – II e III-III possui uma área construída de   aproximadamente 300m², que conta com dois consultórios médicos, dois consultórios odontológico, um consultório de nutrição, duas salas de ginecologia/enfermagem, WC para PCD’s masculino e feminino, uma sala de reuniões para a equipe e-Multi, salas de procedimentos, de vacina, de expurgo/esterilização, de inalação coletiva, dos compressores, gerência, DML, copa, farmácia e sala de recepção e espera.

A área de abrangência da USF conta com 1.499 domicílios e 4.003 usuários cadastrados, que são atendidos por uma equipe composta por 2 médicos, 2 odontólogos, 2 nutricionistas, 2 enfermeiros, 2 técnicos em enfermagem e 2 auxiliares em saúde bucal, além dos ACS’s, ACE e da equipe e-Multi com pediatra, ginecologista, fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico e assistente social.

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