Paraíba
Defensoria Pública garante liberdade à mãe encarcerada com filho recém-nascido
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu decisão liminar em sede de habeas corpus para colocar em liberdade uma mulher que estava presa ilegalmente junto ao seu filho de 15 dias de vida, na Penitenciária Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa.
A assistida foi presa no dia 20 de dezembro de 2023, grávida de seis meses. Em janeiro deste ano, foi requerida a concessão de prisão domiciliar para que ela concluísse a gestação e cuidasse dos seus outros cinco filhos em casa, mas o pedido não havia sido julgado até março.
Durante análise rotineira da Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep) da DPE-PB, foi constatada a ilegalidade da prisão da assistida, pois foi configurado a prescrição da pretensão executória da reprimenda penal, ou seja, quando o Estado perde o direito e dever de executar uma sanção penal em razão de sua omissão ao longo do tempo.
“Basta pensar que, no caso em tela, a mulher fora condenada em 2014 e o Estado somente foi executar sua pena em 2023; ao longo desses nove anos, a usuária da Defensoria Pública se tornou outra pessoa, estava com uma vida estável e uma família constituída”, explica a coordenadora da Caepep, Iara Bonazzoli.
O pedido de reconhecimento da prescrição foi realizado ainda no mês de março à Vara de Execução Penal de João Pessoa (VEP/JP), mas embora tenha proferido outra decisão na guia de execução após o pleito defensivo, o Juízo deixou de decidir sobre a prescrição. Assim, caracterizou-se a inércia do Juízo e o excesso de prazo no julgamento.
Por esta razão, a DPE impetrou habeas corpus com pedido liminar ao Tribunal de Justiça, visando o reconhecimento da prescrição da pretensão executória. De forma subsidiária, a Coordenadoria requereu a prisão domiciliar da apenada, considerando que ela havia dado luz há 15 dias, além de possuir cinco filhos que, na sua ausência, estavam em risco.
No último dia 26, considerando a plausibilidade jurídica do pedido de prescrição da pretensão executória, o TJPB concedeu o pedido liminar para colocar em liberdade a apenada, determinando a expedição do alvará de soltura.
A prescrição é um importante instituto penal que limita o poder punitivo do Estado e ajuda a garantir os direitos constitucionais penais e processuais penais de pessoas que respondem a um processo ou que estão em cumprimento de pena, de modo a evitar arbitrariedades do Poder Judiciário e do Estado.
A Caepep atua em processos de execução penal de alta complexidade e de forma individual e coletiva. Além disso, efetua atendimentos às pessoas em cumprimento de pena e de seus familiares, realiza inspeções aos estabelecimentos penais da Paraíba, atua no combate à tortura e ao tratamento desumano e degradante, dentre outras demandas.
Paraíba
Durante festa de 30 anos de emancipação, Riachão do Poço recebe emenda para ações em diversas áreas
A cidade de Riachão do Poço, localizada na Região Imediata de João Pessoa, comemorou, neste domingo (04/05), 30 anos de emancipação política. A festa contou com a presença da prefeita, Cilinha Dias, do vice, Abraão, de lideranças políticas locais, da população e dos parlamentares Efraim Filho (União Brasil) e Ruy Carneiro (PSC).
Na oportunidade, o senador Efraim destinou R$ 1,5 milhão em emendas para ações nas áreas da Infraestrutura, Saúde e Assistência Social do município.
“Como de costume, “não posso chegar de mão abanando”… Um presente mais que especial para Riachão! 1 milhão e 500 mil reais, para ajudar quem mais precisa na hora que mais precisa. São ações na infraestrutura, saúde e assistência social que ajudarão a melhorar cada vez mais a vida do cidadão riachoense”, destacou em publicação nas redes sociais
Confira:
Paraíba
Corrida do Bem reúne grande multidão em tarde com esporte, lazer e solidariedade
Com a participação de mais de dois mil e quinhentos atletas, aconteceu neste sábado (04/05), a 6ª Corrida do Bem, evento promovido pelo Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). A corrida nasceu da iniciativa do então deputado e hoje prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha lima, com o objetivo de arrecadar recursos para o hospital e incentivar a prática de atividade física. A competição teve percurso de três quilômetros (Caminhada) e cinco e dez quilômetros (Corrida), com saída e chegada na Avenida Brasília.
A “Corrida do Bem” foi realizada em parceria com a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) da Prefeitura de Campina Grande; com apoio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). O evento marcou a tarde-noite dos campinenses, visto que, uniu esporte, lazer e solidariedade, a prova também contou com apresentações musicais, a exemplo de Axé Massa, Ramon Schneider e DJ Jorge Carvalho, garantindo uma atmosfera festiva e vibrante.
O Centro de Controle de Zoonoses de Campina Grande, também se fez presente no evento, oferecendo vários serviços, como vacinação antirrábica, animais para adoção e agendamento para o CastraMóvel.
Allyson Pereira de Almeida conquistou o primeiro lugar nos dez quilômetros masculino; Marivaldo Rodrigues da Silva, levou o segundo lugar; enquanto Vanderlei Alves Costa ficou com a 3ª colocação. Já no feminino, também nos dez quilômetros, venceram Maria Josineide da Silva, Paula Nobre e Isabella Pereira Dourado, pela ordem em 1º, 2º e 3º lugares.
Nos cinco quilômetros do masculino, a primeira colocação ficou com Thiago Irson. José Alberto Souza ficou em 2º lugar e Marcos Antonio Alves, com o 3° lugar. No mesmo percurso, Ana Claudia de Santana, Silvana Dias Martins Santos e Sharon Anne Dias da Silva, pela ordem, foram as três primeiras colocadas.
No percurso de três quilômetros, Ricardo Alves de Olinda, Leonardo Asfora e Eduardo de Souza Bezerra foram, na sequência, os três primeiros colocados. Já Poliana Egito Dias, Maria Gabriela Peroni Saoares e Celia Rejane Lira Soares ficaram com as primeiras colocações no feminino.
O prefeito Bruno Cunha Lima ressaltou que na Corrida do Bem o atleta exercita o corpo, a solidariedade e o coração, ajudando a FAP, para que este importante hospital para os campinenses e para a Paraíba ajude os pacientes com câncer. Bruno lembrou que se sente muito feliz por ter tido a ideia de criar esta corrida que une solidariedade, conscientização sobre a saúde e exercício físico.
O presidente da FAP, Derlópidas Neves, agradeceu a Campina Grande e a todos os desportistas que nesta corrida se juntam a FAP em um nobre ato de solidariedade, ele lembrou que os recursos arrecadados nesta edição irão para a confecção de projetos para a modernização do hospital, Derlópidas afirmou que após a conclusão destes projetos arquitetônicos, elétricos e hidráulicos, eles serão entregues a bancada de senadores e deputados paraibanos para a captação de recursos.
“A parceria da Corrida do Bem com a prefeitura de Campina Grande é de fundamental importância para o sucesso que ela alcançou, aqui a gente pode falar no grande suporte dado pela Sejel, Semas, STTP, Saúde e por todas as demais secretarias que contribuem para o sucesso deste evento solidário, não posso esquecer também o nosso ex-presidente, Helder Macêdo, de saudosa memória, onde em sua gestão, teve início a corrida”, comentou Derlópidas Neves.
Paraíba
Obra em São Bento segue em ritmo acelerado e população terá melhoria no abastecimento de água
O prefeito de São Bento, Doutor Jarques Lúcio (PSB), vistoriou no último sábado (04/05) a construção de um reservatório elevado localizado no bairro de São Bentinho.
A obra tem por objetivo proporcionar melhoria no abastecimento de água aos moradores locais e garantir segurança hídrica, ampliando a rede ofertada à cidade.
“Expresso minha gratidão ao governador João Azevêdo por sua dedicação à nossa cidade e ao superintendente da Cagepa pelo incansável empenho. Água, enfim, será uma realidade para todos!”, celebrou o prefeito em publicação nas redes sociais.
Confira: