Paraíba
DNOCS esclarece a respeito da atual situação da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no uso de suas atribuições, e como Autarquia responsável pelo andamento das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Engenheiro Ávidos, cujos recursos são oriundos de TED celebrado entre essa Autarquia e Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), após reunião com a Agência Nacional de Águas (ANA), com o intuito de se estabelecer medidas para garantir o armazenamento de água no reservatório em questão, observando, principalmente, as condições de segurança das obras em andamento, traz deliberações oriundas das tratativas acordadas entre a ANA e o DNOCS, fundamentada nos parâmetros abaixo:
Paraíba
Prefeitos paraibanos participarão da XXV Marcha Brasília em Defesa dos Municípios na próxima semana
A Capital Federal, Brasília, receberá prefeitos paraibanos que, unidos a outros milhares de chefes de Executivos Municipais de cidades brasileiras, participarão da XXV Marcha Brasília em Defesa dos Municípios que acontecerá do dia 20 a 23 de maio de 2024.
Palco de avanços e conquistas para todos os Municípios do Brasil, a Marcha, que já está em contagem regressiva, é considerada o maior evento municipalista da América Latina que, nesta edição, também reunirá lideranças políticas de todo o país para a discussão das pautas que interessam a toda a população.
Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a edição de 2024 irá contar com um andar inteiro para a discussão política, com destaque para o palco principal, em que, além das discussões a respeito de Reforma Tributária, a redistribuição dos royalties de petróleo e os desastres enfrentados pelos Municípios do país.
Assim, a Marcha trata diretamente de assuntos que influenciam no cotidiano dos cidadãos. Também um espaço para a capacitação de gestores públicos, a Marcha conta com as arenas técnicas, na programação paralela. As apresentações serão no piso técnico com cerca de 50 temas sendo debatidos em 7 salas técnicas.
Com pautas prioritárias para os Municípios, a Marcha também será um espaço para a discussão e busca pela aprovação de matérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que ajudam a aperfeiçoar o pacto federativo.
Paraíba
Lei que reestrutura cargos no Poder Judiciário é sancionada pelo governador João Azevêdo
A Lei Complementar de número 193, que reestrutura cargos no Poder Judiciário paraibano foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16). A nova norma foi assinada pelo chefe do Poder Executivo nessa quarta-feira (15) durante encontro com desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Granja Santana.
A reestruturação do TJPB prevê a criação de sete novos cargos de desembargador. Com as medidas, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 integrantes na Corte de Justiça.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, enalteceu o diálogo entre os Poderes e reforçou a importância da sanção da Lei para atender às demandas processuais. “Celebramos essa harmonia que existe na Paraíba entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e reitero o nosso agradecimento em nome do Tribunal de Justiça porque o nosso único interesse é prestar uma boa assistência à população da Paraíba”, salientou.
O governador João Azevêdo ressaltou a harmonia entre os Poderes e o ajuste das contas públicas do Estado que permitiram a reestruturação de cargos do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Esse é um momento importante para a gestão pública, pois o nosso objetivo é melhorar o serviço prestado à sociedade porque as demandas são maiores em virtude do aumento da população”, destacou.
A subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, celebrou a conquista da instituição. “Nós agradecemos ao governador João Azevêdo porque toda essa construção redundou nessa Lei sancionada hoje, resultado da sensibilidade e espírito público do Poder Executivo que está dando solução para as demandas que crescem e essa reestruturação irá garantir eficiência e celeridade nos processos que favorecem a sociedade paraibana”, comentou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o Governo do Estado pela eficiência da gestão fiscal. “A Paraíba é referência no Nordeste e no Brasil pela gestão equilibrada e transparente e temos um governo pautado no pilar do diálogo, da união e harmonia para contribuir na construção de uma Paraíba melhor e mais justa”, falou.
Paraíba
Ação parlamentar busca melhorias na qualidade de vida da população de Taperoá
O deputado estadual, Felipe Leitão, promoveu uma série de ações nesta quarta-feira (16/05) na busca por desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população de Taperoá, cidade localizada no interior do Estado.
Na oportunidade, o parlamentar participou de diversas reuniões que contaram com a presença do prefeito, George Ciro, e com o vereador Bonga de Alírio.
Os gestores tiveram encontros com o secretário de Educação da Paraíba, Roberto Souza, também dialogaram com o diretor da Energisa, Aracoeli Trigueiro, e com o representante da PBGás, Jailson Galvão. Estiveram, também, na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) onde debateram com o chefe de Gabinete, Goudi, sobre temas importantes para o município.
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