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Paraíba

Governo da Paraíba realiza ações de segurança alimentar em mais 16 comunidades quilombolas

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Mais 16 comunidades quilombolas das regiões do Cariri e Sertão foram atendidas com ações de segurança alimentar e nutricional realizadas pelo Governo da Paraíba, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com o Ministério Público. Na ocasião, foram entregues cerca de mil cestas básicasàs famílias de povos e comunidades tradicionais dos municípios de Livramento, Cacimbas, Tavares, Diamante, Ingá, Riachão do Bacamarte, Boa Vista, Serra Branca, São João do Tigre e Camalaú.

A psicóloga e vice-presidente da Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq), Raisa Rodrigues, comentou ter abandonado o sistema de clínicas para viver da psicologia social, ficando diretamente ligada às comunidades quilombolas, e acha isso importante quanto à identidade. “É o sentimento de satisfação, de alegria, de ver o trabalho sendo retornado para a comunidade. A gente sempre busca esses parceiros para nos auxiliar dentro dessa tarefa tão difícil, que é levar dignidade ao povo quilombola, e isso para mim, levar alimentos, essa questão de alimentação para as comunidades quilombolas, foi dar dignidade a esse povo que acreditou na gente como coordenação. Então, é um sentimento de satisfação, de alegria, é um momento ímpar que eu estou vivendo”, disse emocionada.

A artesã e membro da Associação dos Produtores Rurais do Quilombo Pedra d’Água, no município de Ingá, Marta Ferreira da Silva, falou que essa ação é muito importante para o desenvolvimento, crescimento e a alimentação do povo. “Aqui é uma comunidade carente e recebendo essas cestas a gente se sente bem melhor e muito agradecida. Um benefício para todos. Estamos muito felizes em receber essa contribuição do Governo do Estado”.

Para a secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, é fundamental chegar perto dessa população e sentir as reais necessidades delas. “O Governo do Estado chega para fazer essa reparação, essa justiça social, trazendo alimento, que nesse momento é o que mais eles precisam, e a partir daí, criando elos, criando respeito, dignidade e repondo os direitos a essa população, que chegou primeiro do que a gente, mas conseguiu construir a nossa Paraíba, forte e resistente”,

Já a quilombola e agricultora da comunidade Pedra d’Água, Luzinete Firmino da Silva, conhecida como Maria de Moça Maria, mãe de três filhos e nove netos, disse que é aposentada, mas tem os netos que precisam. “O meu salário não é muita coisa e essas cestas vem ajudar demais. Estou muito alegre em receber, não só por mim, tem muita gente aqui que precisa, só tenho a agradecer a Deus e ao governo. Estou muito feliz”.

O agricultor e presidente da Associação Comunidade Quilombola do Grilo, em Riachão do Bacamarte, Elias Tenório, ressaltou a importância e a satisfação em receber este benefício. “Como membro de uma comunidade, senti a dificuldade, sabemos a necessidade de cada um, são 104 famílias, e essas cestas básicas são um benefício muito grande. A gente agradece muito ao Governo do Estado por esse feito para a comunidade”.

A presidente da comunidade Quilombo de Santa Rosa em Boa Vista, Edilene Monteiro Fernandes, enfatizou a importância de uma política pública chegar na comunidade. “Essa ação nos garante segurança alimentar, é essencial, uma alimentação digna, de qualidade, chegou no momento certo na hora certa, é essencial, é a questão da dignidade, do fortalecimento, do vínculo da comunidade em si. Eu queria agradecer primeiramente a Deus, a palavra é gratidão”, afirmou.

Por sua vez, Maria de Fátima Silva, de 75 anos, da comunidade Cantinho em Serra Branca, comentou: “Estou feliz em receber porque as coisas estão muito caras, a gente tem o dinheirinho da gente, mas não dá. Agradeço a Deus, segundo ao governo, eu me sinto muito feliz”.

Já Valdinete dos Santos, de 34 anos, mãe de três filhos, da comunidade Quilombo do Domingos Ferreira, no município de Tavares, no Sertão da Paraíba, falou da sua alegria em ser beneficiada. “Sou quilombola desde dos meus antepassados, vem da minha primeira geração de avós, bisavós. Estamos felizes por essas cestas. Temos lutado, e agora estamos colhendo os frutos”.

As ações de segurança alimentar e nutricional ainda deverão beneficiar mais comunidades quilombolas localizadas em todas as regiões geoadministrativas. Na Paraíba, existem mais de 50 comunidades quilombolas reconhecidas.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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