Nos acompanhe

Paraíba

Prefeituras paraibanas assinam termo de adesão a projeto encabeçado pela Polícia Rodoviária Federal

Publicado

em

A secretária de Educação de Bananeiras, Adriana Bezerra Cavalcanti Medeiros, o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, o secretário de Educação e Desportos de Mataraca, Paulo de Tarso Corrêa Dias de Araújo, assinaram documento em que se comprometem a difundir para dentro das escolas conteúdos educativos que promovam a paz no trânsito, por meio de conhecimentos enriquecedores para a causa, podendo ser trabalhado de maneira lúdica e adequada para todas as faixas etárias.

A assinatura do termo de adesão do Projeto EDUCAR PRF com os municípios de Bananeiras e Mataraca, aconteceu na sexta-feira (26/04), na sede da Superintendência da PRF na Paraíba, localizada em João Pessoa, capital paraibana.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realiza o Projeto EDUCAR PRF com a celebração de parceria com vários municípios de todo o Brasil. A missão da PRF é garantir que seja discutido nas escolas a temática de educação para o trânsito, deste modo, contribuindo para a redução da violência no trânsito, tendo em vista que os jovens serão futuros condutores. As ações acontecem em parceria com escolas públicas e privadas de todo o estado.

Na ocasião, também estavam presentes o Superintendente da PRF na Paraíba, o PRF Pedro Ivo, o Chefe do Grupo de Educação para o Trânsito, Cledson Augusto Ferreira, o Superintendente Executivo, Jeová Querino, o PRF Francenildo Fortunato e a PRF Thayse Bastos. Além de integrantes das equipes da Secretária de Educação de Bananeiras e do Prefeito de Mataraca.

Continue Lendo

Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

Continue Lendo

Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo