A noite da sexta-feira (26) foi marcada por uma emocionante sessão solene na Câmara Municipal de Casserengue, onde os deputados estaduais Tião Gomes (PSB) e Chió (Rede) foram agraciados com o título de Cidadãos Casserenguenses, em reconhecimento ao incansável trabalho realizado pelo desenvolvimento do município.
Tião Gomes, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, recebeu a distinção por meio de uma propositura do presidente da Câmara, Danilo Marques, com subscrição da vereadora Maria do Sindicato, sendo aprovada por unanimidade.
O autor da propositura destacou algumas ações conquistadas por Tião para Casserengue, a exemplo de um complexo esportivo em parceria com o governo do estado, uma escola municipal que tem o nome de Beatriz Maria de Abreu, uma creche, veículos do PAA e para saúde, três ônibus escolares, malha asfáltica, melhorias do abastecimento de água dentre outras.
Chió, por sua vez, foi homenageado pela indicação do vereador Willian Basílio, em uma aprovação unânime.
Ambos os deputados expressaram sua gratidão à Câmara Municipal pelo reconhecimento e reafirmaram o compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pelo progresso de Casserengue.
“Eu sempre me senti um Casserenguense de coração, e agora, com este título, sou oficialmente reconhecido como tal. Agradeço imensamente ao presidente desta Casa, o vereador Danilo, à vereadora Maria do Sindicato e aos demais parlamentares por esta honra. Podem ter certeza de que estarei sempre à disposição, pois ao longo dos anos de mandato, nunca deixei de lutar por esta terra, trazendo obras, ações e serviços para nosso povo. Sou Casserenguense com muito orgulho”, comemorou Tião.
Para o deputado Chió o compromisso com sua nova terra foi reforçado.
“Minha gratidão ao vereador Willian Basílio e a toda a Câmara Municipal de Casserengue por reconhecerem nosso trabalho. Como cidadão Casserenguense, reafirmo meu compromisso de continuar trazendo ações, projetos e emendas para esta terra que merece o melhor”, afirmou.
O prefeito Van de Galega, secretários, demais vereadores e populares prestigiaram o memorável evento.
“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’
Publicado
em 15 de maio de 2024
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Redação do Portal da Capital
O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).
Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.
“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.
Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado
Publicado
em 15 de maio de 2024
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Redação do Portal da Capital
O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.
Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.
Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.
“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG
Publicado
em 15 de maio de 2024
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Redação do Portal da Capital
O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.
Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.
“Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.
A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).
