Paraíba
Ruy ressalta projeto que equipa pessoas com autismo e destaca ampliação de ações de inclusão
A criação de novas políticas públicas e a luta pela ampliação de ações de inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista foram enfatizadas pelo deputado federal Ruy Carneiro durante o Abril Azul. O parlamentar ressaltou a relevância do mês dedicado a conscientização sobre a temática e destacou a criação do projeto de lei para garantir itens especiais aos pacientes com TEA.
Entre os materiais que deve ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde estão abafadores auditivos, pasta de comunicação alternativa e colete sensorial, revelou Ruy.
“A luta por inclusão e conscientização da sociedade sempre pautaram minhas ações, seja em Brasília ou junto as instituições sociais na Paraíba”, afirmou o deputado. Ele defendeu que é necessário assegurar mecanismos que promovam melhorias no tratamento e na vida das famílias, principalmente para as pessoas de baixa renda.
Recentemente, Ruy apresentou o projeto que propõe a criação de uma cartilha informativa sobre o TEA na rede educacional nacional. “Diante de alguns casos graves de violência e agressões, entendi que é preciso disseminar conteúdos relevantes no ambiente escolar”.
O parlamentar acredita que é necessário promover mais empatia, compreensão e aceitação entre alunos, professores, gestores e famílias que estão integradas a rede educacional. “Informação é o caminho mais efetivo para vencer o preconceito e a falta de conhecimento”, enfatizou.
Ampliação dos tratamentos
No Congresso Nacional, Ruy também esteve a frente da luta pela ampliação da cobertura de exames e tratamentos previstos pela da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A aprovação do PL 2033/22 pôs fim ao rol taxativo, que anteriormente determinava a lista de procedimentos a serem realizados pelos planos de saúde.
“A construção desse projeto foi iniciada através dos apelos das famílias na Paraíba e em outras diversas regiões do país. Conseguimos pautar o tema na Comissão de Saúde, ajustar as principais necessidades junto a ANS e mobilizar o Congresso para mudar essa questão histórica”, concluiu.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700
Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.
Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.
A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).
A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Paraíba
Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.
O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.
Novos valores da tarifa:
| Tipo de imóvel | Nova tarifa |
| Residencial (casas, apartamentos, etc) | A partir de R$ 91,60 |
| Comercial | A partir de R$ 172,52 |
| Industrial | A partir de R$ 208,96 |
| Pública | A partir de R$ 206,24 |
Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.
Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.
O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.