A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar  assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.

A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148  (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.

A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.

No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e  Rondônia.

O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.

Recomendações elegíveis

As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.

Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.

De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.

Monitoramento e relatório de auditoria

A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.

O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), intensificou nos últimos dias as ações rotineiras, a exemplo da limpeza de galerias pluviais, para evitar alagamentos na Capital. Só este ano, no orçamento da pasta foi destinado o valor de R$ 18 milhões para melhorias na rede de drenagem. As intervenções feitas pela atual gestão já reduziram de 110 para 26 os pontos de alagamentos na cidade.

Os serviços de manutenção e prevenção na rede de drenagem são realizados de forma diária, com diversas equipes da Seinfra espalhadas por toda a cidade fazendo ações como limpeza e desobstrução de galerias, recuperações e construções de bocas de lobo e caixas coletoras e colocação de grelhas.

Também foram realizadas obras de drenagem em pontos que historicamente registravam alagamentos no período chuvoso. A exemplo da Avenida Hilton Souto Maior, em frente ao Mangabeira Shopping; da Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, nas proximidades do Bessa Shopping; da Rua Radialista Newton Júnior, principal do Detran do Valentina Figueiredo; entre outras vias.

Maior programa de pavimentação da história de João Pessoa, o ‘Minha Rua Calçada’ também tem um olhar voltado para a drenagem das ruas. Todas as vias contam com infraestrutura completa de drenagem, calçadas padronizadas e itens de acessibilidade. Até o momento, a gestão já entregou 527 ruas à população e, até o fim da gestão do prefeito Cícero Lucena, este número deve chegar à 1.500.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, este conjunto de ações reduziram consideravelmente o número de pontos de alagamento em João Pessoa. E o intuito da gestão é seguir aumentando os investimentos ano a ano para seguir melhorando o sistema de drenagem da Capital.

“Isso é fruto de uma decisão da gestão da Prefeitura de João Pessoa de investir num problema gravíssimo que afeta as grandes cidades, que é a questão da drenagem urbana. Os investimentos vem aumentando e este ano teremos R$ 18 milhões com recursos próprios e o resultado já vem aparecendo. Nós diminuímos de 110 pontos de alagamentos para 26. E vamos avançar cada vez mais”, destacou Rubens.

Prevenção – Além dos investimentos realizados, uma forma de prevenir o problema dos alagamentos é fazer um descarte correto do lixo. Só nos três primeiros meses deste ano, a Seinfra já recolheu mais de 39 toneladas de dejetos durante os serviços de manutenção na rede de galerias pluviais.

De acordo com o chefe de Drenagem da Diretoria de Manutenção e Conservação (DMC), Acacyo Daniel, os materiais encontrados durante os serviços de manutenção são diversos. Os mais comuns são plásticos, latas e madeiras. No entanto, ele relatou que já foram recolhidos sofás, pneus, vasos sanitários, bicicletas, colchões e carcaças de televisores, dentro outros produtos.

“Às vezes a população, até mesmo sem querer, coloca o lixo na calçada e uma chuva forte acaba levando esses dejetos para as galerias. A forma correta é colocar os dejetos numa lixeira elevada ou num balde de lixo, além de fazer o descarte no dia correto da coleta”, explicou.

Ações expostas – Com o intuito de explanar a situação da drenagem urbana de João Pessoa, o secretário de Infraestrutura Rubens Falcão, participou, na manhã desta sexta-feira (17), do Seminário de Saneamento Ambiental do Estado da Paraíba (Sanear-PB), que está acontecendo Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

“O Sanear-PB é o maior evento de engenharia sanitária do nosso Estado. Vários palestrantes estão discutindo temas importantes como o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, drenagem urbana, controle de vetores e outras várias questões que envolvem o Meio Ambiente. Espero ter contribuído com o debate mostrando a realidade da drenagem urbana em João Pessoa”, concluiu o secretário.

Confira imagens: