Paraíba
JP aprova 11 projetos no Novo PAC Seleções; soma de verbas federais para a cidade passa de R$ 1 bi
Incluindo o anúncio, já feito, de 60 novos ônibus elétricos e da urbanização do Porto do Capim, o prefeito Cícero Lucena assegurou também, nesta quarta-feira (8), em Brasília, a aprovação de outros nove projetos para a execução de obras nas áreas de infraestrutura urbana, habitação, saúde e esportes.
Segundo o gestor, o Município de João Pessoa estará contemplado com mais de R$ 1 bilhão quando somados os projetos recém-selecionados pelo Governo Federal e estimados em R$ 484 milhões com os cerca de R$ 590 milhões que já estão sendo destinados às áreas de habitação e urbanização de favelas, alguns com obras em andamento e outros em fase de licitação.
Desse mais de meio bilhão de Reais para aplicação apenas nessas duas áreas, R$ 300 milhões destinam-se à construção de 2.280 moradias pelo Minha Casa Minha Vida. Conforme a secretária de Habitação, Socorro Gadelha, tratam-se de recursos já aprovados, com licitação em tramitação. Outros R$ 100 milhões, aprovados nesta semana, serão para obras no Porto do Capim.
Ainda nas áreas habitacional e de urbanização, há mais de R$ 52 milhões sendo aplicados na comunidade Dubai, onde as obras de infraestrutura estão avançadas e outras em licitação, como escola e creche.
Outros R$ 32 milhões vão ser destinados à urbanização da Favela do S, no bairro do Róger; e R$ 12 milhões para requalificação dos condomínios Amizade, Esperança e Independência – apelidados de “Torre de Babel”. Outras comunidades contempladas são Saturnino de Brito (Renascer), Maria de Nazaré, no Funcionários IV e a comunidade quilombola de Mussumago.
A Prefeitura também promove investimentos na compra assistida de moradias, dentro do programa municipal Cuidar do Lar; dá isenção de ITBI para faixa de renda de até 2 salários mínimos e executa programa de regularização fundiária.
Afora todos esses, um total de 11 projetos da atual gestão municipal foi agora selecionado dentro do Novo PAC Seleções Cidades, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e lançado nessa quarta-feira (8) em solenidade no Palácio do Planalto, sob coordenação da Casa Civil.
O secretário municipal de Planejamento, Ayrton Falcão, destacou o trabalho e a capacidade de articulação do prefeito Cícero Lucena junto ao Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à renovação e modernização da frota de transportes coletivos e à execução das obras selecionadas.
Ele lembrou, a propósito, que vários projetos encaminhados pela gestão do prefeito Cícero Lucena chegaram a merecer destaque e reconhecimento por sua qualidade técnica, durante a fase de avaliação feita pelo Ministério das Cidades e órgãos vinculados. Fato, a propósito, também lembrado pelo prefeito ao comentar que “João Pessoa demonstrou, mais uma vez, a qualidade dos seus projetos”.
Nova Maternidade – Dentro do Novo PAC Cidades também foi selecionado o projeto de construção de uma nova maternidade para João Pessoa, que inclui um Centro de Parto Normal. O local escolhido é o prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro da Torre.
UBS e Centro Esportivo – Foram ainda selecionados projetos para construção de mais duas UBS – Unidade Básica de Saúde – no Bairro dos Estados e outra no Bessa. Além, ainda, os projetos para um Espaço Esportivo Comunitário, em Mumbaba; e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Ernesto Geisel.
Igreja São Pedro Gonçalves – A Prefeitura também conseguiu que seja financiado dentro do Novo PAC Cidades projetos de arquitetura e engenharia destinados a melhorias na igreja de São Pedro Gonçalves, no Centro Histórico.
Porto do Capim – Dentro do “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, também vinculado ao PAC, estão contemplados projetos de habitação e de obras de urbanização nas comunidades Vila Nassau, XV de Novembro, Porto do Capim, Curtume, Frei Vital, Papelão e seus entornos.
Paraíba
Senado deve votar esta semana urgência para votação do projeto que trata da desoneração da folha
O Senado Federal poderá votar nesta terça-feira (21/05) a urgência para a votação do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios.
De autoria do senador Efraim Filho (União Brasil), a desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas.
Na última sexta-feira (17/05), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias os efeitos da sua decisão liminar (provisória) que barrou a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia.
Na prática, a desoneração da folha de pagamento fica mantida pelos 60 dias, até que seja efetivada a solução de consenso.
“Fique ligado e vamos acompanhar essa pauta tão importante, que gera mais empregos e mantém a redução de impostos para quem empreende”, ressaltou Efraim em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Sesuma vistoria pontos críticos afetados pelas últimas chuvas em Campina Grande
O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande, Sargento Neto, vistoriou na noite deste domingo (19/05), pontos que foram afetados pelas chuvas da última semana na cidade.
Na ocasião, o gestor esteve no Distrito dos Mecânicos, bairro mais atingido pelas enchentes que afetaram comerciantes e moradores locais. Equipes de limpeza de canais e desobstrução de galerias estão sendo feitas nas localidades para amenizar o impacto causado pelas chuvas.
“Nossas equipes estão de prontidão. Se você precisar pode acionar a Sesuma. Estaremos também com a força tarefa com a Defesa Civil e a Secretaria de Serviços Sociais”, destacou o secretário em vídeo publicado nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Três equipes do IFPB são classificadas para a final do torneio internacional de tecnologia na China
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), concorre na fase final de uma competição mundial na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), a Huawei ICT Competition 2023-2024. A comitiva brasileira embarcou para a China no domingo, 19 de maio.
Ao todo, foram selecionadas 14 instituições para essa etapa, sendo quatro brasileiras. Dentre elas, está o IFPB, que é tricampeão na trilha Cloud na América Latina. Nessa trilha, os competidores são testados em seus conhecimentos sobre tecnologias de nuvem e inteligência artificial.
O IFPB conquistou uma vaga na final da competição, que acontecerá de 23 a 26 de maio, na cidade de Shenzhen, na China, após ter sido classificado na etapa latino-americana, realizada em abril, de forma remota. Nesta edição, cerca de 120 mil estudantes de todo o mundo se inscreveram, representando mais de 2 mil instituições de ensino. O IFPB teve destaque nas trilhas Cloud, Network e Innovation (em português, “Computação em nuvem”, “Rede” e “Inovação”, respectivamente).
Docentes — A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica alcançou, ainda, outro destaque no evento: o professor Givanildo Santos, do Instituto Federal da Bahia (IFBA), venceu o prêmio América Latina de Instrutor Mais Valioso, reconhecido pela sua excelência no ensino e na aplicação de soluções tecnológicas inovadoras em sala de aula.
O IFBA também terá um espaço no Fórum Mundial de Professores, programação paralela ao evento na qual são apresentadas boas práticas por docentes de todo o mundo. Um representante do instituto vai falar sobre um projeto desenvolvido localmente que capacita e insere jovens de baixa renda, especialmente negros e mulheres, no mercado de TIC.
Já o professor Augusto Pereira, do Instituto Federal do Paraná (IFPR), apresentará a Política de Educação Inclusiva Tecnológica, em um painel conjunto com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Ele vai contar a história de Patrick Vieira, egresso do curso de Tecnologia e Análise em Desenvolvimento de Sistemas, que é deficiente visual e participou de cursos e programas de tecnologia e inovação no IFPR e, a partir dessa experiência, traçou uma nova trajetória profissional.
Novas tecnologias – Realizado desde 2015, o evento é voltado para estudantes das instituições vinculadas à ICT Academy, programa global da Huawei que oferece cursos de certificação. O objetivo da competição é estimular o pensamento criativo dos participantes em novas tecnologias e plataformas, no intuito de fomentar a formação de talentos na área da TIC, especialmente nos temas computação em nuvem, redes e inteligência artificial. Em 2024, o tema da competição é “Guiando um futuro mais digital, inclusivo e diverso”, com foco no fortalecimento da presença feminina no mercado de tecnologia.