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Reforma: Lira teria se abalado com favoritismo de Aguinaldo e barrado paraibano no GT de discussão

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Os bastidores da política na Capital Federal seguem comentando a todo vapor o fato do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), não ter sido escolhido como relator do projeto principal de regulamentação da Reforma Tributária.

Ao invés de apoiar a continuidade de Aguinaldo na relatoria, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP), preferiu articular a criação de dois Grupos de Trabalho (GTs) com total de 14 (quatorze) integrantes para que, num prazo de 60 (sessenta) dias, se inteirem e trabalhem a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário.

Estranhamento

Aguinaldo Ribeiro, como bem lembra o Estadão, além de ter relatado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)  desde o início da tramitação, em 2019, quando a proposta passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em colegiado especial, também foi o relator designado em plenário, em 2023, quando o próprio Lira retomou a discussão da reforma. Além disso Ribeiro, conhecia todos os detalhes do texto, contava com a preferência explícita e pública do Governo Federal e, também, do mercado financeiro. Daí o estranhamento por Lira optar pela criação dos GTs.

Teses

Há uma avaliação entre deputados de que Lira teria ficado incomodado com o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter demonstrado em público preferência pelo deputado paraibano como relator do projeto principal de regulamentação. O presidente da Câmara, contudo, tem negado a interlocutores que tenha se irritado com a declaração do petista.

Deputados também afirmam que Aguinaldo seria um “nome oculto” na disputa pela sucessão de Lira e que movimentações do deputado da Paraíba nos bastidores teriam desagradado ao presidente da Câmara. A eleição da Mesa Diretora ocorre somente em fevereiro de 2025, mas as articulações já estão em andamento.

A relação entre Lira e Aguinaldo já passou por altos e baixos. Em 2021, quando o deputado alagoano se elegeu presidente da Câmara pela primeira vez, Aguinaldo apoiou Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa, depois de desistir de sua própria candidatura, mesmo sendo do mesmo partido de Lira.

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Dono de carro ligado à explosão em BSB foi candidato pelo PL em Rio do Sul, diz imprensa nacional

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Redação do Portal da Capital

O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13/11), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). A identidade do corpo encontrado próximo ao local da explosão ainda não foi confirmada, mas a família reconheceu o carro pelas imagens da televisão.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com familiares de Tiu França, em Rio do Sul, que confirmaram que o filho dele recebeu uma ligação sobre um acidente sofrido pelo pai em Brasília.

Tiu França foi candidato pelo Partido Liberal (PL) ao cargo de vereador do município de Rio do Sul em 2020.

Explosão

Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas explosões terem ocorrido na noite de hoje perto do prédio do STF. O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de uma pessoa.

A perícia também está no local. O acesso de pedestres e carros à Esplanada dos Ministérios foi fechado em decorrência das explosões, que ocorreram por volta das 19h30.

Em nota, o STF disse que foram “ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão e os ministros foram retirados do prédio com segurança”. “Os servidores e colaboradores também foram retirados por medida de cautela”, acrescenta. O público que participava da sessão que analisava ação sobre letalidade policial em favelas foi retirado às pressas. As explosões foram ouvidas após o encerramento da sessão.

Perícia

Em entrevista coletiva no final da noite, a governadora em exercício, Celina Leão, disse que o corpo ainda não foi periciado, por isso não tem como confirmar a identidade dele.

O secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, reforçou que não há como fazer ligação entre o carro que explodiu e o corpo encontrado no local. “Não dá para fazer nenhuma ilação neste momento. O corpo não foi periciado, ainda não foi nem acessado. Ainda não podemos certificar a identidade do corpo”.

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CCJ do Senado debate menor tributação da saúde privada

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Redação do Portal da Capital

Representantes do setor da saúde e de previdência complementar apontam que iniciativa privada e sem fins lucrativos desafogam gastos do poder público na saúde para justificar aumento ou manutenção de tratamento favorecido na reforma tributária.

Os pedidos foram feitos em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada nesta terça-feira (12/11).

Segundo o senador Efraim Filho (União Brasil), o poder público precisa refletir a vontade dos cidadãos e dar tratamento favorecido à área da saúde, em contraponto com a necessidade de os governos arrecadarem recursos.

“Há temáticas que precisam ter um olhar diferenciado, e a saúde tem sido um deles. Os governos [federais, estaduais e municipais] têm que se adaptar à alíquota que o cidadão brasileiro consegue arcar. Tenho convicção de que o Senado não quer e não irá entregar o maior IVA do mundo como se tem dito por aí”, afirmou o senador.

Serviços cirúrgicos, consultas médicas, vacinação e outros 24 serviços de saúde terão redução de 60% da alíquota-padrão do novo IVA, estimada em cerca de 28%, a ser aplicada como regra geral a todos bens e serviços consumidos no país. Atualmente, o consumo é tributado por regras esparsas e elaboradas por cada um dos 27 estados e dos 5.570 municípios.

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Com relatoria de Daniella, Comissão do Senado aprova projeto que institui o ‘Dia do Nordestino’

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2755/2022, que institui o Dia do Nordestino em 8 de outubro. O projeto é de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD) e teve a relatoria da senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD).

“Essa iniciativa valoriza e confirma a importância do povo nordestino, um povo trabalhador, resiliente e que contribui significativamente para o desenvolvimento do Brasil, seja nos campos econômico, cultural ou científico”, destacou Daniella em publicação nas redes sociais.

Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Confira:

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