Nos acompanhe

Paraíba

Conselho Superior do MP aprova formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador na Paraíba

Publicado

em

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou nesta sexta-feira (24/05), por unanimidade, a publicação do Edital 01/2024 que autoriza a formação da lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça da Paraíba para o preenchimento de vaga de desembargador por membro ou membra do MPPB. As inscrições começam na próxima terça-feira (27) e se estenderão por cinco dias. A sessão do CSMP para a escolha dos seis candidatos ao quinto constitucional está marcada para a próxima quarta-feira (05/06).

A votação ocorreu durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram e votaram os conselheiros: Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Francisco Paula Ferreira Lavor e Francisco Antônio de Sarmento Vieira Sarmento (corregedor-geral), todos procuradores de Justiça. A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça, Rodrigo Marques da Nóbrega, e foi acompanhada pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans Coutinho, que parabenizou a gestão, o CSMP e a todos os envolvidos pelo avanço obtido na movimentação da carreira.

O edital que abre oficialmente o prazo para inscrições dos membros do MPPB que concorrerão ao quinto constitucional deverá ser publicado ainda nesta sexta-feira, no Diário Oficial Eletrônico do MPPB. O edital será considerado publicado na segunda-feira, com início das inscrições no dia seguinte. O último dia de inscrições será na segunda-feira, com apuração dos inscritos na terça-feira (04) e, por isso, a votação ficou marcada para o dia seguinte também em sessão extraordinária.

Poderão se inscrever membros do Ministério Público com mais de 10 anos de carreira. A regra do quinto constitucional está prevista na Constituição Federal (CF) e na Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp – Lei Complementar 95/2010), a qual garante 20% das vagas nos tribunais a integrantes que não sejam da magistratura, ou seja, a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Remoção e promoção
Além desse edital, o CSMP também autorizou a expedição dos editais de remoção e de promoção de membros do Ministério Público que devem concorrer aos sete novos cargos de procurador de Justiça do MPPB. As vagas estão previstas na Lei 13.237/2024, de iniciativa do chefe do Ministério Público, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada, no último dia 15, pelo governador João Azevedo. Com isso, o número de procuradores aumentará de 19 para 26.

A aprovação prévia foi motivada pelo princípio da celeridade e deverá ocorrer, após o Colégio de Procuradores de Justiça apreciar a resolução que definirá as atribuições dos sete novos cargos de procuradores, o que deve acontecer na próxima segunda-feira (27/05), em sessão ordinária do colegiado.

O procurador-geral de Justiça informou, inclusive, que, providências administrativas estão sendo adotadas, inclusive em relação à construção dos gabinetes dos sete futuros procuradores de Justiça no edifício-sede do MPPB. Em razão da obra, parte do segundo andar do prédio anexo ficará interditada pelos próximos dias.

Assista à sessão na integra:

Continue Lendo

Paraíba

Prefeitura de João Pessoa promove palestra com ex-capitão da Seleção Brasileira Cafu

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa promove, na próxima nesta segunda-feira (17), o Congresso Técnico Esportivo Motivacional, trazendo como palestrante o ex-capitão da Seleção Brasileira de Futebol, Cafu. O evento acontece por meio da Escola de Governo Municipal (Esgov), Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), e começa às 15h no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções.

Cafu vai ministrar a palestra ‘Seja sempre o melhor naquilo que faz’. O evento oferece 2 mil vagas, é gratuito e direcionado aos servidores municipais de João Pessoa, mas também está aberto ao público enquanto tiver vagas disponíveis. Para participar, é necessário adquirir o ingresso acessando o endereço eletrônico https://www.sympla.com.br/evento/palestra-seja-sempre-o-melhor-naquilo-que-voce-faz-ministrante-cafu/2503191. As inscrições geram QR-Code, para o credenciamento na entrada do teatro. Os portões serão abertos às 14h.

“Vou compartilhar um pouco da minha história, a minha trajetória dentro dos campos e, claro, não poderia perder essa oportunidade de estarmos juntos neste bate-papo aí com vocês. Vamos mostrar que com dedicação e foco tudo é possível”, frisou o ex-capitão da Seleção Brasileira de Futebol.

Perfil – Marcos Evangelista de Morais, mais conhecido por Cafu, atua como embaixador da FIFA, UEFA, Laureus e Special Olympics. Cafu foi campeão do mundo de futebol, em 1994 e 2002, e recordista de jogos pela Seleção Brasileira Masculina com 142 partidas.

Paulista de Itaquaquecetuba, nasceu em 7 de junho de 1970. Considerado por muitos como um dos maiores da sua posição na história do futebol, Cafu fez parte das equipes vencedoras das Copas do Mundo de Futebol de 1994 e 2002, além de ter disputado os Mundiais de 1998 e 2006. Dois anos antes, foi apontado em uma lista feita por Pelé como um dos maiores jogadores da história do esporte.

Com uma carreira vitoriosa, Cafu é um dos três jogadores na história do futebol a conquistar a Copa do Mundo, Copa América, Libertadores, Liga dos Campeões da UEFA e Mundial de Clubes – os outros dois foram Julián Álvarez (argentino) e o ex-goleiro brasileiro Dida.

Atualmente, Cafu desenvolve trabalho social e dedica-se a projetos que visam melhorar as condições de vida de comunidades carentes.

Continue Lendo

Paraíba

Até março deste ano, foram realizadas mais de 22 mil doações de sangue na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado no dia 14 de junho em todo o mundo para agradecer e incentivar o aumento das doações regulares. Até março deste ano, foram realizadas 731.734 doações no Brasil, sendo 22.713 no estado da Paraíba. Em alusão ao dia e com o objetivo de estimular a doação, o Ministério da Saúde lança hoje a campanha nacional: “Toda vida é importante para alguém. Doe sangue, mesmo sem saber para quem”.

Em 2023, com mais de 3,2 milhões de bolsas de sangue coletadas no Sistema Único de Saúde (SUS), a pasta registrou 1,6% da população brasileira como doadora. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a recomendação é que cada país tenha uma população doadora entre 1% e 3%, mas também que cada região avalie qual a melhor taxa para suprir as demandas locais.

Atualmente, o país conta com 32 hemocentros estaduais, além dos diversos serviços de hemoterapia regionais e municipais que são serviços públicos de hemoterapia, responsáveis pela coleta, processamento, armazenamento e distribuição de sangue e seus componentes.

A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) da pasta, Joice Aragão, exalta a importância do ato de solidariedade. “Neste dia, celebramos aqueles que, com seu gesto altruísta, ajudam a transformar vidas. Convido a todos a se unirem a essa causa vital, pois cada doação é uma prova de amor ao próximo e salva vidas. Junte-se a nós nessa jornada de generosidade, onde cada batimento do coração conta uma história de esperança e renascimento”, pontuou.

Além da campanha, os bancos de sangue de todo o Brasil estarão mobilizados em ações para o fortalecimento da doação. Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa de uma live na noite de hoje sobre o tema, promovida pelo Instituto Henfil e a Revista Fórum.

Ações

O mini aplicativo Hemovida, integrado ao Meu SUS Digital, desempenha um papel fundamental na informação das regras de doação de sangue no SUS. Por meio dessa ferramenta acessível e gratuita, a nova versão da integração com o sistema ‘Hemovida Web – Ciclo do Sangue’ tem o potencial de ser uma ponte essencial entre os hemocentros da rede pública de saúde e os potenciais doadores.

O aplicativo pode ser utilizado por qualquer cidadão e conta com as seguintes funcionalidades: geolocalização dos serviços hemoterápicos, regras para doar sangue, campanhas e doação autodeclarada.

Seja um doador!

No Brasil, pessoas de 16 a 69 anos podem doar sangue. É preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar em jejum. No dia da doação, é necessário levar documento de identidade com foto.

Homens podem doar até quatro vezes ao ano com intervalos mínimos de dois meses. Já as mulheres podem fazer três doações anuais, com intervalos de três meses entre cada uma.

Continue Lendo

Paraíba

Governador anuncia início das obras do gasoduto João Pessoa-Cabedelo pelo bairro de Intermares

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O gás canalizado está chegando ao município de Cabedelo. O governador João Azevêdo anunciou o início das obras de construção da rede de gás canalizado de Cabedelo pelo bairro de Intermares.

O gasoduto João Pessoa-Cabedelo terá 19 km de rede de gás, num investimento de de R$ 7 milhões da Companhia Paraibana de Gás (PBGás). “Esse é mais um investimento estratégico do nosso governo, dotando o município de Cabedelo de nova infraestrutura energética no caminho do  desenvolvimento sustentável”, destacou o chefe do Executivo.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, disse que a obra é fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado e beneficia uma região de alto crescimento imobiliário, comercial e com vocação turística. “Cabedelo ganha uma rede de gás canalizado em um momento que  recebe outros investimentos importantes como as melhorias e aumento do calado do Porto de Cabedelo, a dragagem e a tão sonhada ponte ligando Cabedelo, a Santa Rita e Lucena”, pontuou Deusdete.

Nesta primeira fase, as obras iniciam pela Avenida Litorânea, na divisa entre o Bessa e Intermares, e seguem pela rua Wolgran Robson Vieira Correia, Samuel Henrique Hardman Norad e Djalma Vilar de Gusmão. Essa etapa inicial do projeto irá contemplar as principais ruas e avenidas do bairro de Intermares.

Após essa etapa,  a companhia irá atender com gás canalizado clientes dos mercados residenciais e comerciais dos bairros de Intermares, Ponta de Campina, Poço, Camboinha e Formosa, até o Porto de Cabedelo, com a ligação do Moinho Dias Branco e outras indústrias.

De acordo com o diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, a chegada do gás canalizado a Cabedelo é um marco importante para o Governo do Estado e para a Companhia Paraibana de Gás, que chega no mês de outubro aos 30 anos de existência. Ele informou que a meta da companhia é até dezembro de 2024 chegar com a rede de gás ao centro de Cabedelo e no final do primeiro semestre de 2025 ligar o Moinho Dias Branco, que será o cliente âncora, com grande potencial de consumo de gás.

“Outro aspecto importante é que estaremos oferecendo infraestrutura energética e vantagens do gás natural aos diversos segmentos na região do Porto de Cabedelo”, completou.

Continue Lendo