Paraíba
Assembleia reafirma iniciativas em benefício das pessoas com autismo
Entre as matérias aprovadas pelos deputados, está a implantação do Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down na Paraíba. A iniciativa tem como objetivo identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas autistas e com síndrome de down. O Censo também permitirá realizar o mapeamento e o direcionamento de políticas públicas voltadas para esse segmento.
A criação do Censo é uma das iniciativas da ALPB que fortalecem a discussão sobre o assunto. Outra iniciativa da Casa também reforça a preocupação dos deputados em proporcionar uma vida inclusiva para as pessoas com autismo. Um exemplo disso é a lei 10.555, que entrou em vigor em 2015, que proíbe a cobrança de valores adicionais/sobretaxas para matrículas ou mensalidades de estudantes portadores de autismo.
A ALPB também possui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras e Autismo. Em junho do ano passado, a Frente Parlamentar realizou seu primeiro evento, com a finalidade de ouvir os anseios dos familiares e das pessoas destes segmentos.
Em conjunto, a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, em parceria com a Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas (REUNIDA), também vem ampliando o espaço ocupado pelos autistas no Estado, promovendo ações e políticas voltadas à inclusão efetiva.
De acordo com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a Assembleia tem se aproximado cada vez mais da população e das questões que envolvem a sociedade, buscando colaborar com temas que ainda são tabus e necessitam de atenção. “A Casa estará sempre aberta para debater o tema e buscar formas de colaborar com a sociedade. Nosso objetivo é sempre colaborar com o esclarecimento e, assim, incentivar pais a buscarem o diagnóstico o mais rapidamente possível, o que pode contribuir no processo de aprendizagem e colaboração no desenvolvimento”, ressaltou o presidente Adriano Galdino.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2017 para alertar as sociedades e governantes ao redor do mundo sobre o distúrbio, colaborando, assim, com a quebra de tabus e a diminuição do preconceito.
A TV Assembleia produziu dois programas sobre o assunto. Eles podem ser conferidos, na íntegra, no canal do Poder Legislativo Paraibano, no YouTube, ou clicando nos links abaixo:
https://youtu.be/Jx4-s3G1qJo
https://youtu.be/miBOeZtzhm4
https://youtu.be/J0yCWu38XKM
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: