Paraíba
Pregoeiros são convidados a esclarecer licitação da Prefeitura de Cajazeiras
Membros da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cajazeiras e demais servidores da Secretaria de Administração e, Secretário da Fazenda Pública compareceram à Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na noite da última segunda-feira (25), para esclarecer sobre denúncia feita por um vereador de oposição.
Segundo o pregoeiro Emídio Diniz, os erros verificados no Processo Licitatório Nº 36/2017, haviam sido retificados bem antes das constantes manifestações do parlamentar, há cerca de (45) dias com atas registradas e encaminhadas as cópias ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
A pregoeira Denyze Gonsalo Furtado explicou que ocorreram erros e, falhas humanas, porém, de maneira involuntária – após a verificação foram feitas correções devidas. Ela revelou ainda, que é muito difícil não haver algum tipo de erro, já que um processo desses possui mais de 1.390 páginas, (290) itens licitados com (09) empresas participantes.
Denise tratou de apresentar erros ocorridos na gestão municipal passada tanto em Cajazeiras, como em outras prefeituras e, órgãos diversos: como Governo do Estado, UEPB e até do Ministério Público, mostrando a complexidade do trabalho de uma comissão de licitação.
Toda documentação enviada ao Tribunal de Contas do Estado, foi apresentada durante a explanação na referida sessão, esclarecendo os fatos de maneira bastante transparente, comprovando o compromisso da gestão do prefeito José Aldemir.
Não sabendo dos procedimentos da Comissão de Licitação, que já haviam feitas as correções, o vereador solicitou explicações, sendo o mesmo atendido de pronto. O pedido de comparecimento dos servidores da Comissão de Licitação partiu do vereador Jucinério Félix, que por sua vez requereu junto à Presidência da Câmara.
Esclarecidas todas as dúvidas, que não houve má fé, ou prejuízos ao erário público, o Vereador Jucinério Félix chegou a sugerir que a equipe de pregoeiros possam encaminhar cópias dos processos licitatórios á Câmara Municipal, para tomada de conhecimento dos procedimentos de forma a evitar, esse tipo de situação.
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.