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Presidente da OAB-PB, Paulo Maia, aborda liberdade de expressão e a cultura do cancelamento
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, publicou artigo nesta terça-feira (14), abordando temas como a liberdade de expressão a cultura do cancelamento.
O artigo, originalmente publicado no site da OAB-PB, o presidente fala que o “combate às ações e ideias que violem garantias fundamentais individuais e sociais, lastros de uma sociedade livre e democrática, é dever de cada pessoa“, mas, que também “essa luta deve se dar num ambiente político no qual se respeitam as liberdades“.
Ao falar sobre a liberdade de expressão, o presidente afirma que o “livre cambiar das ideias e pensamentos, sua troca e seu debate, constitui-se numa das forças singulares de uma sociedade democrática que deve ser constantemente reforçada e defendida“.
Confira logo abaixo o artigo publicado por Paulo Maia:
“Por Paulo Maia
A busca por justiça social, manifestada numa sociedade democrática, igualitária e onde os preconceitos e discriminações sejam eliminados, se dá de forma incessante por todos que buscam uma ordem social organizada nestes moldes. O combate às ações e ideias que violem garantias fundamentais individuais e sociais, lastros de uma sociedade livre e democrática, é dever de cada pessoa.
Essa luta deve se dar num ambiente político no qual se respeitam as liberdades, pois a procura pela justiça não pode admitir a supressão de direitos humanos conquistados e inseridos na Constituição Federal, notadamente, para o objeto deste escrito, direito à liberdade de expressão. Importa dizer também, para melhor compreensão, que justiça e liberdade não são conceitos distintos. Não se pode separar justiça de liberdade, pois eles são simbióticos. Onde um está, o outro se encontra obrigatoriamente presente.
O livre cambiar das ideias e pensamentos, sua troca e seu debate, constitui-se numa das forças singulares de uma sociedade democrática que deve ser constantemente reforçada e defendida.
Sendo, sob o prisma individual, uma forma de manifestação da identidade de uma pessoa e de sua visão de mundo, a regulação dos limites da liberdade de expressão concebe-se como sempre posterior à manifestação do pensamento e da ideia. Antes, configura censura prévia e por isso a sociedade deve ser vigilante quanto ao perigo da pretensão do Estado de vir a regular a liberdade de expressão e pensamento.
O pensamento humano, por mais crítico que seja, não pode sofrer limitações arbitrárias, sobretudo quando emitido sob o fundamento do interesse público, não se configurando como abusivo.
Por óbvio, nenhum direito é absoluto e em caso do exercício abusivo da liberdade de expressão, tal fato se caracteriza como ilícito, passivo de gerar, inclusive, o dever de indenizar. A mesma Constituição que garante a liberdade de expressão também assegura outros direitos fundamentais, importando estes em limitações constitucionais àquela e sempre que estiverem diretamente em conflito, competirá ao Poder Judiciário, no caso concreto, definir qual deles deverá prevalecer, com base no princípio da proporcionalidade.
Os argumentos até aqui expendidos servem como pano de fundo para abordar a “cultura do cancelamento“, prática atual profundamente nociva e que deve ser combatida, pois cria um ambiente social oposto daquele onde vigoram as liberdades.
Nela, jornalistas, professores, pesquisadores e formadores de opinião em geral sofrem perseguição e retaliação em nome da luta por justiça social por terem escrito sobre um assunto controverso, por citarem livros durante uma aula ou por circularem um estudo acadêmico reprovado por seus pares, entre outros.
A liberdade de expressão comporta em sua ambiência o estado de tranquila possibilidade para cada pessoa opinar sobre aquilo que bem entender, sem sentir medo ou represália.A restrição do debate, fazendo com que determinados temas ou assuntos sejam proibidos, constitui grave violação ao estado democrático. As ideias devem ter livre circulação. A crítica ao pensamento é sempre salutar, impedi-lo, porém, não deve ser permitido e nem as pessoas que o fizeram devem sofrer consequências pessoais ou profissionais por sua conduta.
A luta mundial por justiça social e racial não pode, paradoxalmente, legitimar a violação de direitos fundamentais, mas deve se traduzir em ações concretas e efetivas como, por exemplo, a mudança na estrutura e organização das instituições públicas e privadas, tornando-as mais inclusivas e democráticas e que as políticas públicas empreendidas pelo estado sigam o mesmo norte.
A “cultura do cancelamento“ importa em calar a voz das pessoas e não há nada mais violentador ou potencializador de uma violência do que impedir um ser humano de usar sua voz. Uma sociedade intolerante ou um governo repressivo faz com que os indivíduos mais vulneráveis sejam prejudicados, tornando-os menos capazes de participarem democraticamente da vida em sociedade. Não podemos nunca permitir a diminuição das liberdades humanas, porque ela sempre traz consigo consequências nocivas para todos, especialmente para os mais vulneráveis e para os grupos minoritários. Não devemos deixar que alguns poucos, por gritarem mais alto, que creem serem os detentores do monopólio da verdade e menosprezam a diversidade como valor essencial à democracia, impeçam o debate sobre o que eles consideram como erro. Gustavo Binenbojm diz que pensar a liberdade apenas para quem pensa igual é subvertê-la e degenerá-la.
Nossa luta, enquanto sociedade civil e como advocacia, será sempre no sentido da ampliação das liberdades, humanas e sociais, e de evitarmos o retorno à barbárie, porque nela não há justiça nem liberdade.
Presidente da OAB-PB”
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Sargento Neto “bate em retirada” e oposição fica acéfala na Assembleia
O atual ex-deputado estadual Sargento Neto (PL), já assumiu o comando da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande, iniciou os trabalhos na prática por lá e deixou uma oposição acéfala na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O assunto, inclusive, deverá pautar a semana na Casa Legislativa, uma vez que o que resta da oposição, deve se reunir para decidir quem assumirá o posto na ausência do, agora, secretário municipal campinense.
O tema só seria de fácil resolução se o deputado Wallber Virgolino (PL) tivesse interesse em retornar ao posto de onde ele saiu ainda no mês de março. Mas, segundo ele mesmo revelou ao @portaldacapital, comandar a oposição na ALPB não é de seu interesse.
Se forçarmos a lembrança mais para trás lembraremos do mesmo deputado fazendo queixas de que o grupo que faz oposição à gestão do atual Governo da Paraíba deixa muito a desejar no cumprimento de uma postura verdadeiramente oposicionista.
Diante da situação, corre à boca miúda pelos bastidores da política que dois nomes seriam fortes para assumir o comando do grupo oposicionista na ALPB. Seriam eles: o de Camila Toscano (PSDB) e o de George Morais (União Brasil).
O nome de Camila chegou a ser cogitado para o lugar deixado pelo Sargento Neto porque haveria um gesto simbólico de valorização da presença feminina no universo político, uma vez que a guarabirense seria a primeira mulher a comandar um grupo de oposição na Casa Legislativa. Já o nome de Morais, também foi naturalmente lembrado por ser ele o vice-líder da oposição na Casa de Epitácio Pessoa.
Tovar Correia Lima (PSDB) foi lembrado e descartado na mesma hora porque uma ‘boca maldita’ lembrou de “certos” eventos de simpatia protagonizados pelo campinense junto ao Governo do Estado.
O deputado estadual Anderson Monteiro (MDB), por sua vez, até havia se interessado em ocupar o cargo mas, , mas, não logrou êxito porque o Sargento Neto acabou sendo o escolhido para o lugar de Virgolino.
O fato é que já estou aqui, apenas observando, para saber quem assumirá a posição dessa vez.
Aguardemos, pois.
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Saiba qual a relação entre a perda de sono, comida e obesidade e como fugir dessa armadilha
Você sabia que a perda de sono tem relação direta com comida e obesidade? De acordo com especialistas, quando se dorme pouco, há uma tendência de ingerir mais calorias, em especial alimentos gordurosos e açúcares.
“Isso diz respeito a dois hormônios que controlam o apetite: a leptina e a grelina. Estudos revelam que o sono desregulado reduz a concentração da leptina, ou seja, da saciedade, e aumenta os níveis da grelina, ou seja, da vontade de comer”, explicou Aldir Pereira da Silva, psicólogo clínico, que atua no serviço de Telessaúde da Unimed João Pessoa.
Essas alterações estão comprovadas em um estudo da equipe liderada por Eve Van Cauter, diretora do Centro de sono, metabolismo e saúde da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. A pesquisa mostrou que quanto menos o indivíduo dorme mais fome e mais tempo para buscar comida ele terá.
Uma das formas de tentar reverter esse quadro seria, então, regular o sono. “É necessário ampliar esse debate e considerar o sono como algo determinante para o bem-estar e saúde. Adquirir o hábito de respeitar todas as fases e horas de sono sugeridas, assim como criar uma rotina de higiene do sono antes de dormir, pode reverter essa situação. Em casos de dificuldades, buscar um especialista na área”, salientou o psicólogo Aldir Pereira.
DEBATE
Para debater esse assunto e orientar os seus clientes, a Unimed João Pessoa vai realizar no dia 29 de maio, das 14h30 às 15h, a oficina online ” Perda de sono, comida e obesidade. Qual a relação?”. No encontro, será explicado como a perda de sono prejudica o metabolismo, trazendo graves consequências, entre elas, o desejo de comer mais.
“O objetivo é auxiliar àqueles que fazem algum tipo de tratamento para perder peso, visto que, pouco adianta o rigor das dietas se houver algum tipo de negligência com o sono. Depois, queremos ampliar o conhecimento sobre este impulso básico da vida humana, que é o dormir”, salientou Aldir Pereira, responsável pela oficina.
INSCRIÇÃO GRATUITA
A inscrição para a oficina é gratuita e pode ser feita pelo Portal Unimed JP. Basta acessar a aba “Viver Melhor”, no menu principal e, em seguida, escolher a de sua preferência.
Podem se inscrever os clientes com idade a partir de 18 anos; com Índice de Massa Corporal a partir de 25 (entre 18 e 59 anos) ou 27 (a partir de 60 anos); e com circunferência abdominal acima de 94 cm (homens) e 80 cm (mulheres).
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Especialista explica relação entre poluição e doenças cardíacas; confira
Os problemas causados pela poluição atmosférica à população vão além dos danos respiratórios, interferindo também na saúde do coração, como atestam algumas pesquisas. Com a atmosfera poluída por uma mistura de gases complexos e tóxicos, a exposição das pessoas a essas partículas pode ter como consequência doenças como hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e arritmias de alto risco. É o que explica o cardiologista Antonio Eduardo Monteiro, médico cooperado da Unimed João Pessoa.
“A poluição do ar é um fator de risco para que as doenças cardiovasculares incidam. Além disso, a poluição ambiental contribui para comorbidades que pioram o prognóstico entre pessoas infectadas com o covid-19”, explicou o médico. De acordo com ele, as substâncias nocivas presentes no ar poluído, incluindo metais pesados, causam estresse oxidativo no organismo, que é quando o corpo apresenta desequilíbrio entre a produção de radicais livres e sua capacidade de contra-atacar os efeitos prejudiciais, como o envelhecimento precoce das células.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), sete milhões de pessoas morrem a cada ano por causa da poluição, sendo 25% por doença cardíaca e 24% por AVC. Segundo explicou Antonio Eduardo Monteiro, as substâncias nocivas presentes no ar contribuem inflamam o organismo e estão ligadas ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares subclínicas (remodelação miocárdica, progressão da aterosclerose, hipertensão sistêmica e pulmonar, aumento da vasoconstrição e coagulação) e cardiovascular aguda trombótica e não trombótica (síndromes coronarianas agudas, insuficiência cardíaca, acidente vascular cerebral e arritmias de alto risco).
Como exemplo de uma condição de exposição frequente à poluição atmosférica, impactando diretamente na saúde cardiovascular, são casos de pessoas que moram próximo às rodovias. De acordo com o médico, estudos apontam que pessoas que vivem nessa situação estão com maior risco para a incidência de hipertensão, pois ficam mais expostas à poluição do ar relacionada ao tráfego intenso de veículos. “A exposição por longo tempo à poluição do ar externa está associada a doença arterial coronariana e ao AVC”, acrescentou o médico.