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Readequação do orçamento público em tempos de pandemia
Patrícia Regina Teles, professora de Ciências Contábeis das Faculdades Milton Campos e conselheira suplente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG)
Estamos vivendo um momento difícil, tanto em nossa vida pessoal quanto na profissional. Hoje temos que nos adaptar à nova realidade de se trabalhar em home office e resolver tudo pela internet. Estamos imersos em um clima de insegurança inédito, que pode causar transtornos físicos e mentais, tanto hoje quanto em momento posterior. O medo persistente e a mudança brusca de rotina se somam à experiência do isolamento, que para alguns pode ser angustiante e em outros ainda produz efeitos bastante diversos.
O momento pede cautela e muito envolvimento dos profissionais da área contábil, pois os mesmos são essenciais para a resolução de dificuldades em empresas públicas e privadas. Um dos principais desafios para as empresas públicas está relacionado a gestão de seu orçamento, que demanda diversas readequações para ser utilizado e pode acudir a sociedade em tempos de pandemia, seja por meio de socorro à saúde ou auxílio financeiro.
Nos deparamos com uma realidade em que muitos municípios precisaram se reinventar para atender às demandas da sociedade em função da pandemia. Nesse sentido, vários municípios estão optando pela abertura de créditos extraordinários devido ao Decreto de Calamidade Pública, como já temos visto em algumas cidades pelo Brasil afora.
Fazendo uso do socorro financeiro do Governo Federal, alguns municípios conseguiram sobreviver em meio à ausência de receitas, já que vários estabelecimentos se mantiveram fechados durante muito tempo, sem produzir receita e, consequentemente, sem gerar impostos.
Atualmente, é primordial que o profissional da área contábil oriente os municípios quanto a destinação de recursos arrecadados e aplicabilidade dos mesmos para a cobertura de despesas a serem geradas, seja com o material de consumo, material permanente ou contratação de pessoal para o combate a covid-19. No entanto, este profissional também deve lembrar que, mesmo com a existência de despesas pré-estabelecidas em orçamento, os municípios deverão investir um volume de recursos imensamente maior do que o orçado, para atender as demandas da situação atual. Nesse caso, como proceder com os créditos orçamentários adicionais?
Seria melhor criar novas despesas (créditos extraordinários) com ação específica para o combate a covid-19 ou apenas aumentar despesas já existentes (créditos suplementares)? Ou seria melhor criar despesas não previstas em orçamento para fortalecer o combate a covid-19, já com a definição da origem dos recursos a serem utilizados (créditos especiais)?
De acordo com a Lei nº 4.320/64, os créditos adicionais podem ser: suplementares, especiais e extraordinários. Sendo que os créditos orçamentários adicionais extraordinários são os destinados a despesas urgentes e imprevistas, como em caso de guerra ou calamidade pública. Os especiais são os destinados a despesas, para as quais não haja dotação orçamentária específica, devendo ser autorizados por lei. E os créditos orçamentários adicionais suplementares, são os destinados ao reforço de dotação já existente.
Se pensarmos que o estado de calamidade pública já foi decretado, mesmo tendo a origem dos recursos, o ente deve proceder a abertura de créditos extraordinários, dada a urgência da realização das despesas. Logo, não há como se pensar em créditos especiais ou suplementares neste momento, pois as despesas são urgentes, não podem esperar o trâmite normal desses créditos adicionais, tampouco contar para o percentual permitido para a abertura de créditos adicionais. Por outro lado, a identificação da ação das despesas, facilitará a prestação de contas em momento oportuno.
Para que não tenhamos nenhum problema em relação à prestação de contas junto aos tribunais de contas, o procedimento mais adequado, seria a abertura de créditos extraordinários. No entanto, é preciso que o governo acentue a informação de que tais recursos serão destinados ao combate à covid-19, e ainda aponte quais serão as fontes destes recursos – mesmo não sendo obrigatório –, sempre seguindo orientações do Tribunal de Contas.
Não podemos esquecer o quão importante é o papel dos tribunais de contas, uma vez que se faz necessário e essencial, o controle e a fiscalização dos recursos utilizados como créditos extraordinários. Tais inspeções permitem a verificação da real utilização dos recursos e, consequentemente, impedem a utilização indevida ou mesmo o desvio destes valores em um momento de tanta dificuldade.
Ainda que estejamos atravessando um momento difícil, nenhum ser humano deve aproveitar dessa situação para tirar proveito próprio. Portanto, acredito que devemos seguir fazendo o bem, sem almejar vantagens diante contextos tão complicados quanto ao que estamos enfrentando. Também penso que os nossos governantes devem adotar essa mesma conduta, visando oferecer uma realidade mais digna a população, sem tentar aproveitar deste duro cenário para tirar qualquer benefício.
O momento é de união e ao mesmo tempo de isolamento, é de guerra e ao mesmo tempo de paz, é de perdas, mas ao mesmo tempo de ganhos. Entretanto, o maior ganho que teremos é com nossas vidas, preservando-as para que no futuro possamos contar como foi sobreviver a uma situação de calamidade pública mundial.
Se hoje precisamos viver um momento de distanciamento social e de isolamento, quando isso tudo passar, precisaremos nos unir para reconstruir nosso município, nosso estado e nosso país. Portanto, precisamos aproveitar esse tempo para nos fortalecer e, no momento oportuno, estaremos preparados e renovados para agir.
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Veja como uma alimentação saudável e equilibrada pode melhorar a saúde mental
Você é o que você come. Estudos apontam que uma alimentação saudável pode melhorar as funções cerebrais, cognitivas e emocionais.
Quando a ingestão da alimentação é inadequada pela falta ou excesso de nutrientes, o cérebro pode ser afetado originando transtornos mentais como a depressão, ansiedade, estresse, insônia, entre outros.
De acordo com a nutricionista Paula Bacalhau, da equipe de Promoção da Saúde (Promoprev) da Unimed João Pessoa, a rotina acelerada da maioria das pessoas, com sobrecarga de atividades e cansaço, leva a uma busca por alimentos mais fáceis, geralmente, industrializados, que são ricos em aditivos químicos. “Isso favorece a desregulação hormonal, com maior produção de cortisol, adrenalina e noradrenalina, levando a um aumento de estresse e ansiedade”, explica.
Para a nutricionista, é importante que as pessoas tenham comportamentos que favoreçam a prática de uma alimentação saudável, para o melhor aproveitamento dos nutrientes, os quais contribuem para a produção dos ‘hormônios da felicidade’, como dopamina, serotonina, ocitocina e endorfina.
OFICINA GRATUITA
Como forma de orientar os clientes sobre alimentação saudável e a relação com o corpo e a mente, a Unimed João Pessoa vai realizar a oficina online, na próxima quarta-feira (22), das 14h30 às 15h30. Nesta oficina, os beneficiários vão aprender como a alimentação tem impacto no nosso cérebro, na cognição e no estado emocional.
A inscrição para a oficina é gratuita e pode ser feita pelo Portal Unimed JP. Basta acessar a aba “Viver Melhor”, no menu principal e, em seguida, escolher a de sua preferência.
Podem se inscrever os clientes com idade a partir de 18 anos; com Índice de Massa Corporal a partir de 25 (entre 18 e 59 anos) ou 27 (a partir de 60 anos); e com circunferência abdominal acima de 94 cm (homens) e 80 cm (mulheres).
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BONS ALIMENTOS
Atenção! A alimentação saudável por si só não faz milagres, mas é importante caminho que, aliado a um conjunto de ações, contribuirá para uma melhor qualidade de vida. Veja abaixo alguns alimentos que são benéficos para o humor e bom funcionamento do cérebro:
Especiarias (poder antioxidante);
Alimentos fermentados (melhora a função intestinal e diminui a ansiedade);
Nozes (ômega 3, ação anti-inflamatória e antioxidante);
Chocolate amargo (fonte de ferro, proteção para os neurônios);
Abacate (fonte de magnésio, ação no transtorno depressivo);
Vegetais de folhas verdes (fonte de vitamina E, carotenoides e flavonoides, contra demência e declínio cognitivo).
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Sargento Neto “bate em retirada” e oposição fica acéfala na Assembleia
O atual ex-deputado estadual Sargento Neto (PL), já assumiu o comando da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande, iniciou os trabalhos na prática por lá e deixou uma oposição acéfala na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O assunto, inclusive, deverá pautar a semana na Casa Legislativa, uma vez que o que resta da oposição, deve se reunir para decidir quem assumirá o posto na ausência do, agora, secretário municipal campinense.
O tema só seria de fácil resolução se o deputado Wallber Virgolino (PL) tivesse interesse em retornar ao posto de onde ele saiu ainda no mês de março. Mas, segundo ele mesmo revelou ao @portaldacapital, comandar a oposição na ALPB não é de seu interesse.
Se forçarmos a lembrança mais para trás lembraremos do mesmo deputado fazendo queixas de que o grupo que faz oposição à gestão do atual Governo da Paraíba deixa muito a desejar no cumprimento de uma postura verdadeiramente oposicionista.
Diante da situação, corre à boca miúda pelos bastidores da política que dois nomes seriam fortes para assumir o comando do grupo oposicionista na ALPB. Seriam eles: o de Camila Toscano (PSDB) e o de George Morais (União Brasil).
O nome de Camila chegou a ser cogitado para o lugar deixado pelo Sargento Neto porque haveria um gesto simbólico de valorização da presença feminina no universo político, uma vez que a guarabirense seria a primeira mulher a comandar um grupo de oposição na Casa Legislativa. Já o nome de Morais, também foi naturalmente lembrado por ser ele o vice-líder da oposição na Casa de Epitácio Pessoa.
Tovar Correia Lima (PSDB) foi lembrado e descartado na mesma hora porque uma ‘boca maldita’ lembrou de “certos” eventos de simpatia protagonizados pelo campinense junto ao Governo do Estado.
O deputado estadual Anderson Monteiro (MDB), por sua vez, até havia se interessado em ocupar o cargo mas, , mas, não logrou êxito porque o Sargento Neto acabou sendo o escolhido para o lugar de Virgolino.
O fato é que já estou aqui, apenas observando, para saber quem assumirá a posição dessa vez.
Aguardemos, pois.
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Saiba qual a relação entre a perda de sono, comida e obesidade e como fugir dessa armadilha
Você sabia que a perda de sono tem relação direta com comida e obesidade? De acordo com especialistas, quando se dorme pouco, há uma tendência de ingerir mais calorias, em especial alimentos gordurosos e açúcares.
“Isso diz respeito a dois hormônios que controlam o apetite: a leptina e a grelina. Estudos revelam que o sono desregulado reduz a concentração da leptina, ou seja, da saciedade, e aumenta os níveis da grelina, ou seja, da vontade de comer”, explicou Aldir Pereira da Silva, psicólogo clínico, que atua no serviço de Telessaúde da Unimed João Pessoa.
Essas alterações estão comprovadas em um estudo da equipe liderada por Eve Van Cauter, diretora do Centro de sono, metabolismo e saúde da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. A pesquisa mostrou que quanto menos o indivíduo dorme mais fome e mais tempo para buscar comida ele terá.
Uma das formas de tentar reverter esse quadro seria, então, regular o sono. “É necessário ampliar esse debate e considerar o sono como algo determinante para o bem-estar e saúde. Adquirir o hábito de respeitar todas as fases e horas de sono sugeridas, assim como criar uma rotina de higiene do sono antes de dormir, pode reverter essa situação. Em casos de dificuldades, buscar um especialista na área”, salientou o psicólogo Aldir Pereira.
DEBATE
Para debater esse assunto e orientar os seus clientes, a Unimed João Pessoa vai realizar no dia 29 de maio, das 14h30 às 15h, a oficina online ” Perda de sono, comida e obesidade. Qual a relação?”. No encontro, será explicado como a perda de sono prejudica o metabolismo, trazendo graves consequências, entre elas, o desejo de comer mais.
“O objetivo é auxiliar àqueles que fazem algum tipo de tratamento para perder peso, visto que, pouco adianta o rigor das dietas se houver algum tipo de negligência com o sono. Depois, queremos ampliar o conhecimento sobre este impulso básico da vida humana, que é o dormir”, salientou Aldir Pereira, responsável pela oficina.
INSCRIÇÃO GRATUITA
A inscrição para a oficina é gratuita e pode ser feita pelo Portal Unimed JP. Basta acessar a aba “Viver Melhor”, no menu principal e, em seguida, escolher a de sua preferência.
Podem se inscrever os clientes com idade a partir de 18 anos; com Índice de Massa Corporal a partir de 25 (entre 18 e 59 anos) ou 27 (a partir de 60 anos); e com circunferência abdominal acima de 94 cm (homens) e 80 cm (mulheres).
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