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Readequação do orçamento público em tempos de pandemia
Patrícia Regina Teles, professora de Ciências Contábeis das Faculdades Milton Campos e conselheira suplente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG)
Estamos vivendo um momento difícil, tanto em nossa vida pessoal quanto na profissional. Hoje temos que nos adaptar à nova realidade de se trabalhar em home office e resolver tudo pela internet. Estamos imersos em um clima de insegurança inédito, que pode causar transtornos físicos e mentais, tanto hoje quanto em momento posterior. O medo persistente e a mudança brusca de rotina se somam à experiência do isolamento, que para alguns pode ser angustiante e em outros ainda produz efeitos bastante diversos.
O momento pede cautela e muito envolvimento dos profissionais da área contábil, pois os mesmos são essenciais para a resolução de dificuldades em empresas públicas e privadas. Um dos principais desafios para as empresas públicas está relacionado a gestão de seu orçamento, que demanda diversas readequações para ser utilizado e pode acudir a sociedade em tempos de pandemia, seja por meio de socorro à saúde ou auxílio financeiro.
Nos deparamos com uma realidade em que muitos municípios precisaram se reinventar para atender às demandas da sociedade em função da pandemia. Nesse sentido, vários municípios estão optando pela abertura de créditos extraordinários devido ao Decreto de Calamidade Pública, como já temos visto em algumas cidades pelo Brasil afora.
Fazendo uso do socorro financeiro do Governo Federal, alguns municípios conseguiram sobreviver em meio à ausência de receitas, já que vários estabelecimentos se mantiveram fechados durante muito tempo, sem produzir receita e, consequentemente, sem gerar impostos.
Atualmente, é primordial que o profissional da área contábil oriente os municípios quanto a destinação de recursos arrecadados e aplicabilidade dos mesmos para a cobertura de despesas a serem geradas, seja com o material de consumo, material permanente ou contratação de pessoal para o combate a covid-19. No entanto, este profissional também deve lembrar que, mesmo com a existência de despesas pré-estabelecidas em orçamento, os municípios deverão investir um volume de recursos imensamente maior do que o orçado, para atender as demandas da situação atual. Nesse caso, como proceder com os créditos orçamentários adicionais?
Seria melhor criar novas despesas (créditos extraordinários) com ação específica para o combate a covid-19 ou apenas aumentar despesas já existentes (créditos suplementares)? Ou seria melhor criar despesas não previstas em orçamento para fortalecer o combate a covid-19, já com a definição da origem dos recursos a serem utilizados (créditos especiais)?
De acordo com a Lei nº 4.320/64, os créditos adicionais podem ser: suplementares, especiais e extraordinários. Sendo que os créditos orçamentários adicionais extraordinários são os destinados a despesas urgentes e imprevistas, como em caso de guerra ou calamidade pública. Os especiais são os destinados a despesas, para as quais não haja dotação orçamentária específica, devendo ser autorizados por lei. E os créditos orçamentários adicionais suplementares, são os destinados ao reforço de dotação já existente.
Se pensarmos que o estado de calamidade pública já foi decretado, mesmo tendo a origem dos recursos, o ente deve proceder a abertura de créditos extraordinários, dada a urgência da realização das despesas. Logo, não há como se pensar em créditos especiais ou suplementares neste momento, pois as despesas são urgentes, não podem esperar o trâmite normal desses créditos adicionais, tampouco contar para o percentual permitido para a abertura de créditos adicionais. Por outro lado, a identificação da ação das despesas, facilitará a prestação de contas em momento oportuno.
Para que não tenhamos nenhum problema em relação à prestação de contas junto aos tribunais de contas, o procedimento mais adequado, seria a abertura de créditos extraordinários. No entanto, é preciso que o governo acentue a informação de que tais recursos serão destinados ao combate à covid-19, e ainda aponte quais serão as fontes destes recursos – mesmo não sendo obrigatório –, sempre seguindo orientações do Tribunal de Contas.
Não podemos esquecer o quão importante é o papel dos tribunais de contas, uma vez que se faz necessário e essencial, o controle e a fiscalização dos recursos utilizados como créditos extraordinários. Tais inspeções permitem a verificação da real utilização dos recursos e, consequentemente, impedem a utilização indevida ou mesmo o desvio destes valores em um momento de tanta dificuldade.
Ainda que estejamos atravessando um momento difícil, nenhum ser humano deve aproveitar dessa situação para tirar proveito próprio. Portanto, acredito que devemos seguir fazendo o bem, sem almejar vantagens diante contextos tão complicados quanto ao que estamos enfrentando. Também penso que os nossos governantes devem adotar essa mesma conduta, visando oferecer uma realidade mais digna a população, sem tentar aproveitar deste duro cenário para tirar qualquer benefício.
O momento é de união e ao mesmo tempo de isolamento, é de guerra e ao mesmo tempo de paz, é de perdas, mas ao mesmo tempo de ganhos. Entretanto, o maior ganho que teremos é com nossas vidas, preservando-as para que no futuro possamos contar como foi sobreviver a uma situação de calamidade pública mundial.
Se hoje precisamos viver um momento de distanciamento social e de isolamento, quando isso tudo passar, precisaremos nos unir para reconstruir nosso município, nosso estado e nosso país. Portanto, precisamos aproveitar esse tempo para nos fortalecer e, no momento oportuno, estaremos preparados e renovados para agir.
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Certezas e dúvidas nas decisões do pastor Sérgio
Depois de alguns aparentes contratempos, o pastor Sérgio Queiroz anunciou como será a participação do partido Novo nas eleições municipais em João Pessoa, o que equivale dizer como se dará sua participação, uma vez que ele encarna a legenda na Capital. Se dispôs a ser candidato a vice-prefeito na chapa do ex-ministro Marcelo Queiroga.
Havia quem apostasse na candidatura a prefeito. O pastor descartou a possibilidade na entrevista, dando a entender que a ideia habitava o território de seus desejos e de amigos. Deve ter entendido, porém, que, na política, muitas decisões esbarram em esquemas grupais e não observam condições mais objetivas. As poucas pesquisas divulgadas indicavam o pastor Sérgio Queiroz mais bem posicionado, mas o esquema bolsonarista , com intervenção direta do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem o ex-ministro Marcelo Queiroga como o candidato a prefeito. Barreira intransponível nesse momento.
O pastor Sérgio se esforçou para explicar as razões de sua decisão. A interpretação mais aproximada da realidade é a que ele atendeu aos anseios de direita conservadora e do bolsonarismo, aos irmãos de seu movimento religioso e ainda deixou espaço para atender seus próprios interesses. Será candidato para ajudar o PL; imagina que, apenas como candidato a vice-prefeito, não precisará se ausentar de ações e missões, e ainda terá tempo para rodar na campanha eleitoral por outros municípios, preparando o projeto de ser candidato a senador em 2026.
Nunca assumirá, mas o pastor Sérgio parece ter decidido com o propósito de restabelecer a plenitude de suas relações com Bolsonaro, avariada por ocasião da passagem do ex-presidente pela a Paraíba há menos de duas semanas.
Apesar de justificada as razões da decisão, restou a impressão que o pastor Sérgio ainda não se encontra plena e satisfatoriamente encaixado na aliança do Novo com o PL. Talvez por isso tenha feito um anúncio unilateral, sem a presença de Queiroga e dos deputados do PL (Cabo Gilberto e Valber Virgulino). Durante a coletiva, não se esforçou para dar importância ao ex-ministro Marcelo Queiroga, seu candidato a prefeito, e antecipou exigências sobre o tom da campanha.
É neste ponto que talvez resida a divergência mais expressiva do entre o pastor Sérgio e o bolsonarismo mais radical. Ele se posiciona contra a polarização da campanha entre direita e esquerda ou entre bolsonarismo e lulismo. Defende uma campanha focada nos problemas da Capital. Essa divergência tem tudo para se tornar insuperável. Queiroga tem a candidatura como missão para ajudar Bolsonaro e parece convencido que o êxito depende integralmente do ex-presidente.
Pode-se indagar: qual o futuro dessa aliança do Novo com o PL? Vai depender do desempenho do ex-ministro Marcelo Queiroga nas pesquisas. Se melhorar bem nos próximos dois meses, estará resolvida. Se não, pastor Sérgio voltará a ser acionado como candidato a prefeito.
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Candidato a prefeito, vice, apoiador de luxo ou só Deus sabe?
O pastor Sérgio Queiroz marcou data para o capítulo que se presume último dessa novelinha que se tornou o processo de unidade da direita bolsonaristas e fechamento da chapa para a disputa da Prefeitura de João Pessoa.
O enredo ganhou complicação com a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro no último fim de semana, onde desencontros em agenda e eventos acabaram gerando informações sobre supostos desentendimentos no agrupamento político conservador e irritação em Bolsonaro.
Pedidos de desculpas do PL e desmentidos de todos os lados buscam o restabelecimento de paz. O próprio pastor Sérgio Queiroz se encarregou, de forma enfática, na segunda-feira, de negar o que se noticiava ou se especulava. Apesar dos fatos registrados nos eventos indicarem um certo mau humor da organização e do próprio ex-presidente para com o pastor, ele, não apenas refutou tudo com veemência, como avaliou ter sido tratado com honra, mais do que merecida, e jogou as ocorrências para a conta de fatalidade.
No calor das esclarecimentos e explicações, pastor Sérgio anunciou que no dia 26/04, uma sexta-feira, anunciará sua posição. Deixou em aberto. Não sabe se será candidato a prefeito, vice-prefeito ou apenas um apoiador especial da candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga.
Verdade é que, ao longo desses dois ou três últimos meses em que se discute a candidatura de Queiroga, o pastor Sérgio nunca deixou de alimentar, embora de forma meio tangencial, que poderia ser candidato a prefeito. Fomentou, porém, com sua complacência, a ideia que aceitaria ser candidato a vice-prefeito. Aliás, essa é a convicção dos dirigentes do PL. Talvez pela entrada do ex-presidente Bolsonaro no circuito. Em que pese tudo isso, ainda pairam muitas dúvidas sobre o desfecho que o pastor Sérgio dará ao seu destino político no momento.
Seja como for, uma coisa é certa: com o pronunciamento feito pela internet na segunda-feira, conscientemente ou não, o pastor Sérgio estreitou o caminho para sua definição. Ao dizer ter sido tratado com toda honra possível e elogiar abundantemente Bolsonaro, Queiroga, Cabo Gilberto, Walber Virgulino e o PL, não sobra desvio para o novo líder do Novo em João Pessoa justificar uma decisão de ser candidato a prefeito. A hipótese da candidatura dele próprio a prefeito parece, então, prejudicada.
Assim, sobram duas saídas: a da candidatura a vice-prefeito na chapa de Queiroga ou a de virar um apoiador de luxo. Tem muita gente apostando na segunda hipótese, mas o pastor tem demonstrado certa capacidade de surpreender. Se Deus estiver na parada, como o pastor acredita, certamente, os caminhos da decisão se alargarão e a decisão final se tornará mais fácil. Se depender apenas dos desígnios dos homens e da política, nem iluminados, os caminhos conduzem à certeza.
Assisti à live que o pastor Sérgio Queiroz (Novo) realizou na segunda-feira (15/04) falando sobre os imbróglios envolvendo o nome dele e o Partido Liberal (PL) desde a última semana e, de modo agravado, desde a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Estado da Paraíba para lançar a chapa da Direita e Extrema Direita pessoense tendo Marcelo Queiroga como pré-candidato a prefeito e o religioso à vice na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Na verdade, aqui do meu cantinho, numa cadeira mega confortável e com um balde cheio de pipoca, metade doce e metade salgada, tenho assistido à muita coisa que tem marcado o universo político paraibano e, em especial, o pessoense.
Hoje, porém, vou comentar sobre o episódio, quase interminável, que estou assistindo e que envolve o pastor Sérgio Queiroz, figura por quem, aliás, A-IN-DA, nutro simpatia suficiente para sentir incômodo ao vê-lo se enfiar numa lambança que em nada combina com a postura polida que ele sempre demonstrou ter.
O episódio ao qual me refiro não se resume apenas a live da segunda-feira, mas, a uma série de acontecimentos -desorganizados e vexatórios!-, que eclodiram graças a decisão dele em não assumir o receio que parece ter em aceitar com a alegria e a empolgação esperadas a condição de vice na chapa do PL.
Eu, realmente, senti uma ponta de tristeza e uma vergonha alheia gigante quando assisti, com meus próprios olhos, Queiroz, que por indecisão própria se meteu num olho de furacão, culpar a imprensa pelo que está vivendo.
Queiroz teve a capacidade de abrir a boca na live para direcionar críticas e cobranças à imprensa e, ao mesmo tempo, demonstrar uma desinformação inexplicável acerca do universo político onde ele quer se mostrar inserido.
Na live, Queiroz teve a coragem de abrir a boca para perguntar por que a imprensa, diferentemente do estaria fazendo com ele, não cobrava do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) uma definição sobre o rumo político que tomará nas Eleições 2024, ou mesmo, do Partido dos Trabalhadores (PT) acerca da indefinição da pré-candidatura na Capital paraibana.
Minha gente… quem não vive numa bolha, não olha apenas para o próprio umbigo e acompanha minimamente o universo da política sabe que, nos últimos meses, de tanto, nós da imprensa, falarmos nesses temas, tais assuntos mais têm parecido aquelas falhas chatas em discos de vinil arranhados do que cobranças que ele classifica como inexistentes.
Cobramos sim, de Romero e do PT e evidenciamos todas as “lambanças“, imbróglios, intrigas e polêmicas políticas que enxergamos.
Por isso, ao assistir a sua live decidi escrever este artigo dizendo: “Não foi culpa da imprensa…”
Não foi -mesmo!- culpa da imprensa, meu caro pastor.
Não foi a imprensa que na véspera e até, no dia… pior… no MO-MEN-TO do evento de anúncio da chapa “Quero, Quero“, lá nas dependências da Domus Hall, mesmo com a própria cara aparecendo numa foto ao lado de Queiroga num telão, disse que decidiu adiar, mais uma vez, a decisão sobre participação do Novo na chapa encabeçada pelo ex-ministro.
Não, meu caro pastor… não foi e nem é culpa da imprensa e muito menos do locutor do evento o fato do senhor se perceber num meio de um furacão político vexatório para o seu curriculum de pessoa polida.
Inclusive, enquanto escrevo essas mal traçadas linhas, como diria algum poeta, sigo me perguntando por que um homem que enxergo como tão capaz, se mete numa situação dessas mesmo tendo valor político suficiente para garantir uma vaga de vereador sem gastar praticamente um tostão com campanha. Por queeeeeeeee???????
Pois é, pastor… não foi culpa da imprensa…
Como o senhor bem lembrou, durante a live, das palavras que, se não me falha a memória, são de Mateus, “bem-aventurados são os pacificadores“, tire uns dias, respire, pacifique a própria alma e lembre da sua capacidade para ser um excelente vereador que teria a oportunidade de legislar e produzir, de fato, para o bem da população.
Mas, para que fique bem claro… me permita repetir pastor: não foi culpa da imprensa.