Paraíba
TCE aprova duas contas da PGJ, de uma Prefeitura e uma Câmara
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou as contas de 2013 e 2014 da Procuradoria Geral de Justiça, conforme voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator de ambos os processos. Também foram aprovadas as do exercício de 2014 apresentadas pela ex-prefeita de Boa Ventura Maria Leonice Lopes Vital e, ainda, as da Câmara Municipal de Taperoá, referentes a 2016.
Em grau de recurso, o ex-prefeito de Riacho de Santo Antonio, José Roberto de Lima, obteve a redução de R$ 730.010,81 para R$ 358.974,22 do débito que lhe fora inicialmente imposto em razão de dispêndios não comprovados com o INSS, diferença a menor de saldo do Fundeb e despesas financeiras também não documentalmente comprovadas durante o exercício de 2011.
Lista tríplice para procurador geral vai ser decidida sexta-feira
O Pleno do TCE vai se reunir, extraordinariamente, na sexta-feira (29), a partir das 9 horas, para a eleição de lista tríplice composta por membros do Ministério Público de Contas. Os eleitos terão seus nomes encaminhados, após isso, ao governador Ricardo Coutinho que dentre eles escolherá e nomeará o novo procurador geral junto à Corte para o biênio 2017/2018.
A atual procuradora geral de contas Sheyla Barreto Braga de Queiroz terá seu mandato encerrado em 5 de novembro deste ano. Depois de aberta pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, a sessão extraordinária prosseguirá com a distribuição de cédulas aos sete procuradores do Tribunal, recolhimento, contagem dos votos (pela Secretaria do Pleno) e proclamação dos resultados.
A sessão plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente André Carlo, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.