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Soltura de Marcelo preocupa Odebrecht

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Não vai ter festa.
Após ficar dois anos e meio atrás das grades, o empresário Marcelo Odebrecht deixa a prisão no próximo dia 19. Nunca um empresário do porte de Marcelo, ex-presidente e herdeiro do maior grupo de construção do país, ficou preso por tanto tempo.

Não há, porém, o menor clima na empresa para festejar a saída de Marcelo, que ficará em prisão domiciliar por dois anos e meio. O ambiente, de acordo com executivos e delatores ouvidos pela Folha, é de preocupação  revela reportagem de Mário César Carvalho e Wálter Nunes, da Folha.

De acordo com pessoas com acesso ao empresário na prisão, ele se mostra insatisfeito com um acordo cujo resultado considera extremamente injusto, principalmente no que se refere à sua participação no pagamento de propina. Há o temor de que aponte omissões e imprecisões no acordo, tema frequente de conversas de quem o visita em Curitiba.

No período em que está preso, o ex-presidente da Odebrecht rompeu com o diretor jurídico do grupo, Adriano Maia, com a irmã, Mônica, com o cunhado, Maurício Ferro, que também é diretor no grupo, e com a mãe, a quem era muito ligado.

Com o pai, Emílio Odebrecht, presidente do conselho do grupo, ele já havia brigado antes mesmo de ter sido preso, em junho de 2015.

A prisão e o acordo de delação ampliaram o fosso entre pai e filho. A delação da Odebrecht, que envolveu 77 executivos, foi arquitetada por Emílio, que via nesse instrumento a única maneira de salvar os negócios da falência.

Não foi bem um acordo, segundo Theo Dias, advogado que coordenou o processo, mas uma “rendição”.

PERFECCIONISTA

Depois que aderiu ao acordo, Marcelo tem sido perfeccionista com os relatos e criticado em interrogatórios o que considera imprecisões, erros e mentiras.

Ele terá de ficar afastado da gestão do grupo, uma imposição do acordo, mas pode falar do que julga serem impropriedades da delação em audiências na Justiça.

A preocupação dos executivos deriva de intervenções de Marcelo em ações penais que contrariam depoimentos dos acordos de delação.

Ele diz que foi injustiçado em três casos em que é réu: o do sítio de Atibaia cuja propriedade é atribuída a Lula, processos envolvendo a Petrobras e a ação que tem como foco o empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher de Lula.

Marcelo diz que jamais se envolveu com questões relacionadas ao sítio. Segundo ele, foi seu pai quem decidiu bancar o mimo para Lula, e quem cuidava dos pagamentos era Alexandrino Alencar, executivo da construtora.

Lula nega que seja dono do imóvel e que tenha recebido benefícios da Odebrecht, da OAS e do empresário José Carlos Bumlai durante a reforma.

Nos processos da Petrobras, Marcelo tem repetido que não tinha ingerência nesses negócios, versão confirmada por dois diretores da Odebrecht que cuidavam desses contratos: Marcio Faria e Rogério Araújo.

Na ação de Taiguara, executivos da Odebrecht em Angola disseram à Justiça que Marcelo não teve participação no esquema que teria beneficiado o familiar de Lula.

O ex-presidente do grupo também reclama que executivos da Odebrecht Ambiental, que atua com coleta de lixo, omitiram fatos no acordo.

Há ainda casos de delatores que, segundo Marcelo, não deveriam estar no acordo porque não eram os responsáveis pelo suborno.

O clima de desconforto na empresa já levou um executivo tido como extremamente talentoso a pedir para sair do grupo. Trata-se de Paulo Cesena, ex-presidente da Odebrecht Transport.

Cesena quer tanto deixar a Odebrecht que pediu para antecipar o cumprimento de pena, o que foi aceito pela Justiça.

Ele era um dos 26 entre os 77 delatores que haviam sido autorizados a continuar na empresa para ajudar na recuperação dos negócios.

OUTRO LADO

Em nota enviada à Folha, a Odebrecht afirma que “fez uma colaboração ampla e definitiva com as autoridades, contendo mais de 900 relatos apresentados pela empresa e 77 executivos”.

A companhia afirma ainda na nota que “a colaboração se mostra eficaz, comprovada com milhares de documentos, planilhas, recibos e extratos bancários”. A empresa também aceitou pagar uma multa de US$ 2,6 bilhões (R$ 8,4 milhões).

Sobre a decisão de deixar o grupo Odebrecht, apurada pela Folha junto a outros executivos, Paulo Cesena diz, também por meio de nota, que não comenta especulações.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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