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Paraíba

Deputados e autoridades participam da abertura do I Fórum de Educação Legislativa

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (5), a abertura do I Fórum de Educação Legislativa (Felegis), promovido pela Escola do Legislativo da Casa de Epitácio Pessoa. Com o tema “Ciberdemocracia: Desafios e Novas Possibilidades no Legislativo”, o evento discute até quarta-feira (7) a democracia em rede, o uso das tecnologias de informação, participação popular, interatividade e o protagonismo no Poder Legislativo.

Além dos deputados João Gonçalves e Raniery Paulino, participaram da cerimônia de abertura do Felegis a presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), Manuela Maia; a diretora da Escola do Legislativo, Maria Helena Toscano; o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo de Contas (Abel), Florian Madruga; e o presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, Paulo Barreto.

O deputado João Gonçalves afirmou que a realização do I Fórum da Escola do Legislativo é mais uma iniciativa de aproximar a Casa de Epitácio Pessoa ainda mais da população. “Nesta legislatura, a Assembleia tem se tornado cada vez mais plural, se aproximado ainda mais do povo. A Escola do Legislativo está de parabéns ao oferecer qualificação aos servidores que, por sua vez, ganham condições de prestar um serviço de excelência à população”, ressaltou.

Já o deputado Raniery Paulino destacou que a Escola do Legislativo é um dos meios que a Assembleia tem de cumprir a sua função social. “A Escola do Legislativo tem cumprido, ao longo desses anos, uma grande missão, que é a formação cidadã dos servidores e da população. É muito relevante a realização desse Fórum, do qual tenho a honra de participar”, comentou.

A diretora da Escola do Legislativo da Assembleia, Maria Helena Toscano, também destacou a importância do evento para a formação da cidadania. “É um momento singular nas atividades de nossa escola que, por meio desse Fórum, debate com a academia, com deputados, vereadores, professores, um tema tão atual, que é a ciberdemocracia, debatido de forma pioneira”, disse, lembrando que o evento é o resultado das principais disciplinas ministradas em sala de aula.

Para o presidente da Abel, Florian Augusto Madruga, o I Fórum da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba consolida as ações da entidade. “Em 2018, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba completa 15 anos, uma das mais antigas do país. Este evento é de grande importância para o restante do Brasil, servindo de referência para que outras escolas do Legislativo abordem esse tema”, afirmou.

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Paraíba

Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira

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A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.

O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.

Novos valores da tarifa:

Tipo de imóvel Nova tarifa
Residencial (casas, apartamentos, etc) A partir de R$ 91,60
Comercial A partir de R$ 172,52
Industrial A partir de R$ 208,96
Pública A partir de R$ 206,24

Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.

Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.

O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.

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Paraíba

Governador detalha esquema de segurança que será aplicado durante os festejos juninos na Paraíba

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O governador João Azevêdo (PSB) durante entrevista nesta segunda-feira (20/05) ao @portaldacapital deu detalhes sobre o esquema de segurança que será aplicado em todo o Estado durante as festividades juninas de 2024.

Segundo Azevêdo, o investimento é muito alto, mas a gestão irá cumprir todas as demandas.

O Governo vai fazer um investimento de mais de R$ 22 milhões na segurança dos festejos juninos esse ano“, afirmou o governador frisando, ainda, que “por incrível que pareça, nós saímos de quinhentos e poucos festejos no ano passado para 876 festejos“.

Confira o áudio:

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Paraíba

TCE-PB dá ultimato e prazo para gestões estadual e municipais informarem números de terceirizados

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) dá ultimado às gestões estadual, municipais e estabelece prazo de 120 (cento e vinte) dias para informarem sobre lista de servidores terceirizados e contratados por excepcional interesse público.

De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Nominando Diniz, um crescimento exagerado de terceirização chamou atenção do Tribunal e que regras precisaram ser aplicadas em nome do zelo pelos cofres públicos.

Ainda segundo o presidente, a lista será encaminhada ao Ministério Público para acompanhamento durante o período eleitoral.

Os comentários de Nominando Diniz foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (20/05).

Confira o áudio:

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