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Justiça deve reavaliar multa de R$ 45 milhões imposta ao Manaíra Shopping
Condenado a pagar ndenização por crime ambiental desde abril de 2016, o Manaíra Shopping recorreu ao TRF5, que decudiu reavaliar a pena imposta por danos ao Rio Jaguribe.
Após acatamento do tribunal, um novo valor deverá ser estipulado.
Confira a decisão:
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em sessão ampliada, realizada na última quarta-feira (29/11), deu parcial provimento, por maioria, à apelação do Portal Administradora de Bens Ltda., responsável pelo Manaíra Shopping, situado na cidade de João Pessoa/PB, no sentido de afastar o caráter punitivo da indenização por danos ambientais e determinar uma avaliação técnica, a fim de estimar um valor compatível com o dano causado, a ser liquidado por arbitramento. O Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB) condenou, em abril de 2016, o Portal ao pagamento de R$ 10 milhões, corrigido e acrescido de juros, em razão de indenização à coletividade por danos ambientais.
Para o relator da apelação, juiz federal Frederico Wildson, auxiliar da Terceira Turma do TRF5, a sanção imposta pelo Primeiro Grau se afigura excessiva, uma vez que o montante de R$ 10 milhões, acrescido de juros e correção monetária, totaliza, atualmente, uma quantia aproximada de R$ 45 milhões, a qual não se limita a reparar os danos causados pela construção irregular do muro, assumindo conotação punitiva incompatível.
“De outro lado, não disponho de elementos suficientes para aferir o real valor da indenização devida, a qual somente pode ser aferida com o auxílio de profissionais dotados de conhecimento técnico especializado. Portanto, julgo que a condenação deve ser revista, sendo o valor da indenização proporcional ao dano causado, levando-se em conta seu caráter permanente, bem como o proveito econômico obtido com a construção irregular, que trouxe acréscimo indevido da área de recuo ilegalmente invadida à propriedade da empresa, em liquidação por arbitramento”, determinou o magistrado.
A condenação em Abril de 2016
Em Ação Civil Pública, o Juízo da 1ª Vara Federal da SJPB condenou o Portal Administradora de Bens Ltda. a pagar indenização à coletividade por danos ambientais no valor de R$ 10 milhões, corrigido e acrescido de juros, bem como a apresentar e executar, sob supervisão conjunta da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD. A realização do PRAD deveria ocorrer às margens do Rio Jaguaribe, no entorno do muro de alvenaria que cerca o Manaíra Shopping, com o reflorestamento da margem ribeirinha e o plantio de vegetação nativa, além de outras medidas.
De acordo com os autos, a construção do muro diminuiu a faixa de recuo existente na margem do Rio para a distância de 9,20 metros, retirando, dessa forma, parte da vegetação ciliar e degradando o meio ambiente. A alegação do Portal é a de que a construção do muro teria sido efetivada de modo regular, o que não foi comprovado em laudo da perícia técnica. Por isso, a empresa permanece sendo responsável pelos danos ambientais decorrentes da edificação.
O Juízo de Primeiro Grau decidiu manter o muro, por reputar que a demolição não traria maior benefício para a coletividade, julgando necessário conciliar a manutenção das edificações com a proibição de se levantarem novas construções em desacordo com a legislação ambiental, desde que recuperada a área remanescente degradada e sem prejuízo da condenação do infrator ao pagamento de indenização pelos danos causados. O Colegiado do TRF5, também, manteve esse entendimento.
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Turnê ‘Barítono’, do cantor Lulu Santos chega a João Pessoa no mês de agosto
Um dos maiores nomes da música brasileira, o cantor e compositor Lulu Santos se apresentará com a nova turnê ‘Barítono’ no dia 10 de agosto, a partir das 21h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.
De volta ao Brasil, depois de estrear nos Estados Unidos, Lulu Santos trará no repertório as canções de maiores sucessos da carreira e lançamentos recentes.
Dono de hits como ‘Tempos Modernos’, ‘O Último Romântico’, ‘Tudo Azul’, ‘Toda Forma de Amor’, ‘Um Certo Alguém’, ‘Assim Caminha a Humanidade’, ‘Aviso aos Navegantes’, ‘Sereia’ e ‘De Repente Califórnia’, Lulu emociona aos fãs nas apresentações.
Ao falar sobre o show, Lulu reconhece ter admitido tardiamente fatos sobre ele, inclusive, a de ser um cantor de tessitura vocal grave, ou seja, um barítono. Daí a origem do nome do show.
“Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte. O primeiro passo foi em 2000 quando gravei e lancei o álbum Acústico, ali, por conforto e sabedoria, baixei um tom de boa parte do repertório e funcionou perfeitamente. Agora, 20 anos depois, percebi que se baixasse mais um tom, algumas canções voltaram a ser cantáveis sem sobressaltos ou esforço. A chave deste entendimento foi ‘Esse brilho em seu olhar’, do álbum ‘O Ritmo do Momento’ que nunca esteve tão confortável e dentro do meu alcance desde que a fiz em 1983. Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, frisou o cantor.
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Nesta sexta-feira, espetáculo ‘Bibi, Uma Vida em Musical’ será apresentado no Teatro Paulo Pontes
Um dos espetáculos mais premiados do teatro brasileiro, ‘Bibi, uma vida em musical’ faz uma nova turnê por cinco cidades do Brasil e chega a João Pessoa na próxima sexta-feira (17/05). O espetáculo será apresentado no Teatro Paulo Pontes,para celebrar o centenário de Bibi Ferreira, uma das maiores artistas brasileiras de todos os tempos.
Em BIBI, uma vida em musical, a história familiar, profissional e amorosa da artista se enredam. A formação em música, dança e línguas estrangeiras foi estimulada pela mãe Aida Izquierdo, bailarina espanhola. A estreia profissional no teatro, aos 19 anos, foi pela mão do pai, o ator Procópio Ferreira, em papel escrito por ele para a filha. Assim, o musical percorre todas as fases da vida de Bibi, da escolha do seu nome, sua preparação para os palcos, os espetáculos musicais como os inesquecíveis ‘Gota d’Água’, de Paulo Pontes e Chico Buarque, ‘My Fair Lady’, ‘Alô Dolly’ e ‘Piaf, a Vida de Uma Estrela da Canção’, seus casamentos, o nascimento da filha única, Tina Ferreira, as viagens para Portugal e Inglaterra a trabalho, a homenagem da escola de samba Viradouro até sua chegada a um teatro da Broadway, aos 90 anos.
O espetáculo celebra ainda o legado de Artur Xexéo, que partiu no ano passado. Um dos maiores jornalistas brasileiros, autor de espetáculos como ‘Cartola – O Mundo é um Moinho’, ‘Eu Não Posso Lembrar Que Te Amei – Dalva e Herivelto’, ‘Hebe, o Musical’, era fã confesso e avaliou a importância de Bibi Ferreira na profissionalização do ator no Brasil, em relação ao seu ofício. “No teatro musical, ela foi, sem dúvidas, a primeira atriz brasileira pronta para o gênero. Antes dela, havia as vedetes de revista, não necessariamente atrizes”, diz o coautor do texto.
Serviço
BIBI, UMA VIDA EM MUSICAL
JOÃO PESSOA (PB)
17 de maio
Sexta-feira 18h30
Teatro Paulo Pontes –
R. Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho
- Ingressos de R$ 20.00 a R$ 200.00
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Paraibanamente: construtura exalta Nordeste com experiência imersiva pelo ‘O Auto de Ariano’
Rica, diversa e vibrante: a cultura nordestina carrega uma série de características que a tornam única e tem como um de seus maiores representantes o paraibano Ariano Suassuna, escritor e autor de obras que marcaram a literatura brasileira. Para ressaltar a riqueza e simbologia do estado, a construtora MGA promoveu uma sessão cultural para parceiros no Luzzco, espaço imersivo de arte, cultura e inovação da Paraíba.
O local atualmente está com a exposição ‘O Auto de Ariano’, que revela a trajetória do artista e do homem que sempre viu na arte a oportunidade de contar histórias e criar com humor e profundidade. “Ariano é um ser apaixonante e pudemos usufruir de sua história e contribuição para a cultura nordestina. Suas obras, lançadas há décadas, continuam atuais. Ele conseguia ser culto e simples, engraçado, profundo e leve”, pontuou a diretora comercial da MGA, Christina Santiago, que explica que a decisão de fomentar a cultura da Paraíba e suas potencialidades faz parte dos objetivos da empresa.
“Somos paraibanos, e temos muito orgulho da nossa cultura e arte; elas nos influenciam a todo momento. Acreditamos na importância de ações que nos ajudam a conhecer e valoriza-lá”, comentou.”
A sessão cultural contou com a participação de integrantes da MGA, além de corretores e parceiros da empresa. A construtora é uma das marcas patrocinadoras do espaço Luzzco. O evento ainda contou com a apresentação do cantor paraibano Felipe Alcântara.
MGA – A MGA possui empreendimentos na capital, além de obras em andamento em Cabedelo. Ela é uma construtora de João Pessoa com mais de 17 anos de história e diversos empreendimentos, como o Makai, Soul, Maré, Breeze, Sens e Mondo.