Paraíba
Deputados prestigiam entrega de equipamentos para modernizar a agricultura familiar na Paraíba
Os deputados estaduais participaram, nesta segunda-feira (7) da entrega de veículos e equipamentos destinados à modernização da agricultura familiar de 84 cidades da Paraíba. A entrega foi feita pelo governador do Estado, João Azevêdo, no Centro de Convenções, em João Pessoa, e contou com a presença dos deputados Adriano Galdino, presidente da Assembleia, e dos deputados Anísio Maia, Buba Germano, Chió, Dr. Érico, Dr. Taciano Diniz, Eduardo Carneiro, Inácio Falcão, João Gonçalves, Jutay Meneses, Lindolfo Pires, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Wilson Filho
O presidente Adriano Galdino afirmou que a Assembleia tem tido a sua parcela de contribuição e de respeito aos produtores da agricultura familiar na Paraíba, elaboração leis que garantam a produção e comercialização dos produtos. “A Casa tem promovido constantes debates sobre o tema com a realização de Sessões Especiais e Audiências Públicas Nós entendemos que a agricultura familiar é a base da economia, é quem leva a comida à mesa dos paraibanos e paraibanas”, destacou.
Já o governador João Azevêdo, explicou que a ação do Poder Executivo vai beneficiar agricultores de 84 cidades vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS). João ainda frisou a importância da união com o Poder Legislativo para que mais ações em benefício da população possam ser concretizadas. “É um projeto de uma importância muito grande dentro da agricultura familiar. Trata-se de um investimentos de quase R$ 10 milhões. O que dá essa governabilidade são todos esses companheiros do Poder Legislativo, representados pelo presidente da Casa. É isso que permite que o governo avance, é isso que permite que os benefícios cheguem à população”, argumentou.
Para o governador, cada integrante do parlamento tem sua parcela de importância, pois, através de suas bases, foram eleitos para buscar melhorias para o povo paraibano. “Essa é uma ação que cada deputado sabe da importância do que é estar aqui entregando todos esses equipamentos. Tenho, desde o primeiro dia de governo, buscado essa relação de parceria e de respeito com todos os Poderes e isso é que tem feito esse governo funcionar, mesmo dentro de uma pandemia como essa”, analisou João.
O vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, deputado Buba Germano, disse que, juntamente com o deputado Jeová Campos e os outros membros, tem defendido o fortalecimento regional para a retomada econômica. Para isso, os parlamentares vêm apresentando projetos que venham a consolidar o equilíbrio financeiro do Estado. “Estamos vendo a possibilidade concreta das 14 regiões geo-administrativas serem contempladas numa prática de aquisição de alimentos da agricultura familiar”, comemorou Buba, que em parceria com o deputado Anísio Maia, é autor da lei que determina que 30% de aquisição de alimentos para a merenda escolar seja oriundo da agricultura familiar na Paraíba.
Na manhã desta segunda-feira, no Centro de Convenções, os deputados puderam privilegiar a entrega de 49 caminhões, sendo 39 refrigerados e 10 de carga seca, além de balanças eletrônicas e de piso, freezers, computadores, impressoras, entre outros, promovendo a modernização das centrais de recebimento de produtos da agricultura familiar. O investimento totaliza recursos da ordem de R$ 9,9 milhões, com contrapartida do Estado de R$ 420 mil.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.