Paraíba
Vereador cobra mais atenção e políticas públicas para idosos
Na véspera do Dia Mundial dom Idoso – 1º de outubro, o vereador Bosquinho (PV) fez um pronunciamento em alusão à data. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (30), o vereador cobrou a efetivação de mais políticas públicas voltadas a esse segmento da população. Ele ainda anunciou que apresentou um requerimento para realização de uma Sessão Especial na CMJP, que ainda será agendada, para debater o tema.
“Essa é uma oportunidade para exaltar as contribuições dessa população para a sociedade e de refletir sobre os desafios do envelhecimento e a necessidade de promover políticas públicas que favoreçam a autonomia e apoiem o envelhecimento saudável. Atualmente no Brasil, os idosos representam 14,3% da população, ou seja, 29,3 milhões de pessoas e esse número só vai crescer com o aumento da expectativa de vida da nossa população”, ressaltou o vereador.
O parlamentar destacou a importância da data na conscientização sobre o valor “dos que já fizeram e ainda podem fazer pela sociedade”. O Dia do Idoso foi criado em 1990 por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar os termos da Resolução 46, que objetiva sensibilizar a sociedade mundial para as questões do envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados para com essa população. Ele também destacou que, no Brasil, em 1º de outubro de 2003, foi aprovada a Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), instituindo que ao idoso sejam garantidas todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
Bosquinho fez uma menção a dois ex-vereadores da capital que sempre lutaram pelos direitos e políticas públicas para os idosos da cidade: Creuza Pires e Fabiano Vilar, já falecidos. Ele ainda cobrou mais calçadas acessíveis e mais abrigos para idosos para ampliar as vagas e acolhimento já oferecidos pelo Lar da Providência, Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (AMEM), Vila Vicentina e Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes / Centro Residencial do Idoso (ASPAN). Ele ainda anunciou que vai homenagear a presidente do Instituto de Envelhecimento (IPE/PB) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professora Antônia Leda Oliveira Silva, pelos trabalhos realizados em função da melhoria na qualidade de vida dos idosos.
Apartes
O vereador Mikika Leitão (MDB) se emocionou ao lembrar do saudoso pai e comentou que velhice é uma dádiva. Enquanto isso, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL) ressaltou o trabalho de sua ONG Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida (Cicovi), na zona sul da cidade que assiste cerca de 100 idosos com atividades das mais diversas. Já o vereador Carlão (Patriota) revelou que João Pessoa é considerada a melhor cidade para o idoso. Por sua vez, o líder da situação na CMJP, vereador Bruno Farias (Cidadania), destacou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) faz um trabalho admirável voltado aos idosos através da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, comandada pelo vereador licenciado João Corujinha (Progressistas) e da Secretaria de Desenvolvimento Social gerida pelo deputado estadual Felipe Leitão (Avante).
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.