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Imprensa Nacional diz que Aguinaldo, Daniella e Cícero podem deixar PP se Bolsonaro entrar na sigla

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Em disputa direta para se transformarem na maior força política no Congresso Nacional da eleição do próximo ano, PP, PSD e União Brasil, legenda que será criada com a fusão de DEM e PSL, disputam palmo a palmo o passe de possíveis candidatos a governos, Senado e Câmara.

De acordo com a Folha de São Paulo, em âmbito nacional o PP adotou a estratégia de atrair governistas e tentam inclusive a filiação do presidente Jair Bolsonaro, mas parte da legenda é contrária a esse movimento. Na Paraíba, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, a senadora Daniella e o prefeito da Capital, Cícero Lucena, pode deixar o partido caso a filiação de Bolsonaro seja concretizada.

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O objetivo central dos três partidos é eleger a maior bancada na Câmara dos Deputados, desempenho que definirá o tempo de propaganda eleitoral e o volume de recursos dos fundos partidário e eleitoral ao qual terão acesso na legislatura de 2023 a 2026.

O sucesso nas urnas também daria primazia ao partido a indicar o candidato à presidência da Câmara dos Deputados, cargo considerado chave no modelo brasileiro de presidencialismo de coalizão.

Para atingir seus objetivos, as três legendas adotam estratégias diferentes. O PP, por exemplo, mergulhou no governismo e pode atrair para o seus quadros até mesmo o presidente Jair Bolsonaro, hoje sem partido e que concorrerá à reeleição.

Além de tentar eleger a maior bancada do Congresso, a legenda também mira a recondução do deputado federal Arthur Lira para a presidência da Câmara no biênio 2023-2024 e quer manter o maior controle possível do Orçamento federal.

A proximidade com o governo e a capacidade de acessar recursos por meio de emendas parlamentares é o seu principal ativo para ganhar corpo durante a janela eleitoral de abril do próximo ano e chegar ainda mais forte nas eleições.

A meta do PP é ampliar as bancadas na Câmara e no Senado em pelo menos um terço, para manter a influência e negociar espaços no futuro governo, seja um segundo mandato de Bolsonaro ou com um opositor do atual presidente.

Antes resistente à filiação de Bolsonaro, o PP passou a defender a entrada do presidente na legenda após a concretização da fusão entre PSL e DEM. Líderes do PP viram no bolsonarismo uma possível âncora para aumentar a bancada em 2022.

A possível filiação de Bolsonaro pode causar turbulências em diretórios estaduais do PP em estados como Pernambuco, Bahia e Paraíba, gerando uma debandada de parlamentares para outros partidos.

Na Paraíba, por exemplo, a senadora Daniela Ribeiro, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, ensaiam um movimento de saída da sigla se a filiação do presidente for efetivada. Podem migrar para o PSD.

Em Pernambuco, o PP não vai romper a aliança com o PSB, partido de oposição a Bolsonaro. O deputado federal Eduardo da Fonte, cacique da sigla no estado, batalha pelo apoio do ex-presidente Lula na disputa pelo Senado.

Mas, na cúpula do partido, as resistências são vistas como pontuais e a avaliação é que o partido deve crescer com a chegada de nomes ligados ao bolsonarismo. O primeiro reforço de peso foi consolidado no último mês, com a filiação do governador de Roraima, Antonio Denarium.

Também devem migrar para o partido outros quadros ligados ao presidente, caso da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), e do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD). Ambos vão concorrer ao Senado por Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, respectivamente.​

Desgarrado do núcleo do centrão, o PSD optou por se afastar do governo Bolsonaro e se firmar com uma rede de líderes nos estados que consegue transitar entre aliados do campo da esquerda e da centro-direita.

Por isso, ao contrário do PP, o PSD teria facilidade de ser protagonista no Congresso tanto em caso de reeleição de Bolsonaro como em um eventual governo Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto e com quem o presidente da sigla, Gilberto Kassab, mantém pontes.

Fundado há 10 anos a partir de uma dissidência do DEM, a legenda tem como prioridades tentar ganhar robustez nos maiores colégios eleitorais e tentar eleger ao menos 60 deputados federais, formando o que seria a maior bancada da Câmara.

O primeiro passo foi tirar do DEM o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, movimento que deve se consolidar na próxima janela eleitoral com a filiação de deputados federais e de potenciais candidatos aliados ao prefeito.

Um dos nomes esperados é o do ex-presidente da Câmara, o deputado federal licenciado Rodrigo Maia. Ele deve trazer junto para o partido seu pai, o ex-prefeito e atual vereador na capital César Maia.

Em São Paulo, o partido disputa com a União Brasil a filiação do ex-governador Geraldo Alckmin, que deve deixar o PSDB para concorrer ao cargo mais uma vez.

Na cúpula do PSD, a avaliação é que a filiação ao partido traria mais segurança a Alckmin, já que o diretório paulista da União Brasil está sendo disputado por diferentes grupos com a fusão do PSL e DEM. Por outro lado, o novo partido daria maior robustez financeira à candidatura do ex-governador.

O PSD também disputa com a União Brasil o passe do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para lançá- lo como candidato à Presidência da República e robustecer a bancada em Minas Gerais, onde passaria a ter três senadores.

O partido também negocia trazer para os seus quadros outros prefeitos e ex-prefeitos de capitais com potencial de voto no próximo ano. O movimento começou no Maranhão, com a filiação do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda, que deixou o PDT. Ele é pré-candidato ao governo do estado.

Também no Nordeste, o PSD deve abonar em breve a ficha do ex-prefeito de Maceió Rui Palmeira, que disputará uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Depois de cumprir dois mandatos filiado ao PSDB, Palmeira migrou para o Podemos no ano passado. A confirmação do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, contudo, fez o ex-prefeito buscar uma legenda mais robusta para concorrer às eleições do próximo ano.

O PSD também disputa com a União Brasil o passe do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), potencial candidato ao governo de Santa Catarina. A avaliação é que o partido, com maior capilaridade no interior do estado, asseguraria um palanque mais sólido ao prefeito.

A União Brasil, contudo, também deve contra-atacar para se manter como a maior bancada do Congresso Nacional, posição a qual deve chegar com a validação da fusão entre DEM e PSL pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além de Alckmin em São Paulo, o partido está de olho no passe do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que vai concorrer à reeleição, mas se vê às voltas com os conflitos internos em seu próprio partido.

Outros potenciais candidatos a governos estaduais estão na mira do partido: Amazonino Mendes (sem partido), no Amazonas, e Capitão Wagner (Pros), no Ceará.

Este último vinha negociando sua filiação ao PSL, mas a mudança pode refluir caso o novo partido não lhe dê garantias de concorrer ao governo. Em negociações pelo apoio do PDT em quatro estados, o DEM quer evitar um confronto direto com os pedetistas no berço de Ciro Gomes.

A expectativa é que a União Brasil seja referendada pelo TSE até fevereiro, possibilitando ao partido ganhar novos quadros já na janela eleitoral. O objetivo é tentar neutralizar numericamente a já prevista debandada de deputados.

“Vai haver uma dança das cadeiras, uma reacomodação do quadro político-partidário”, avalia o ex-deputado Mendonça Filho, que vai assumir uma das vice-presidências da União Brasil.

Além dos deputados do PSL mais ligados ao bolsonarismo, também há previsão de baixas no DEM, caso do ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, que negocia migração para o PL para ser candidato a governador do Rio Grande do Sul.

A primeira baixa registrada no novo partido foi a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que filiou-se nesta semana ao PSDB do aliado João Doria. Como a fusão ainda não foi referendada, o PSL diz que questionará a desfiliação na Justiça.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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