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Paraíba

IBGE começa teste nacional para verificação de eficiência digital; Na Paraíba 1ª cidade é Capim

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia nesta quinta-feira, 4, o primeiro teste nacional para o Censo Demográfico 2022. A coleta em campo se estenderá até meados de dezembro nas 27 unidades da Federação. Cerca de 250 recenseadores testarão a eficiência dos sistemas e equipamentos digitais de coleta, assim como os protocolos sanitários, entre outras questões envolvidas no levantamento. Na Paraíba, a primeira cidade a receber equipes do Censo será Capim.

“Para garantir a segurança dos recenseadores e dos moradores durante os testes, as equipes do IBGE seguirão todos os protocolos sanitários contra a covid-19, como o uso de máscara e a higienização das mãos e dos equipamentos com álcool em gel”, afirmou o órgão estatístico, em nota.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia nesta quinta-feira, 4, o primeiro teste nacional para o Censo Demográfico 2022. A coleta em campo se estenderá até meados de dezembro nas 27 unidades da Federação. Cerca de 250 recenseadores testarão a eficiência dos sistemas e equipamentos digitais de coleta, assim como os protocolos sanitários, entre outras questões envolvidas no levantamento.

“Para garantir a segurança dos recenseadores e dos moradores durante os testes, as equipes do IBGE seguirão todos os protocolos sanitários contra a covid-19, como o uso de máscara e a higienização das mãos e dos equipamentos com álcool em gel”, afirmou o órgão estatístico, em nota.

Entre as inovações tecnológicas que serão testadas estão o uso de dispositivos móveis na coleta com transmissão de informações via 3G e 4G, criptografia de dados, adoção de armazenamento em nuvem e emprego de banco de dados de alto desempenho.

“Isso reduz o risco de sobrecargas e possibilita uma gestão plena do trabalho de campo por parte dos administradores do IBGE, que poderão proceder eventuais correções operacionais e acompanhar os deslocamentos diários dos recenseadores por todo o território nacional, diretamente da sede do IBGE”, afirmou o órgão.

O instituto prevê ainda que os recenseadores comecem os testes em terras indígenas e territórios quilombolas a partir do dia 25, quando serão avaliados protocolos sanitários de segurança, normas de abordagem e aplicação do questionário específico para essas populações.

O primeiro teste em campo sob as condições adversas da pandemia transcorreu entre 6 a 24 de setembro, na Ilha de Paquetá, na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. O bairro carioca foi escolhido por ter sido alvo de um programa de vacinação especial da população contra a covid-19, conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio, que resultou em cerca de 85% da população adulta já imunizada no mês de agosto.

A operação foi considerada bem-sucedida tanto do ponto de vista técnico quanto sanitário. Os primeiros resultados foram divulgados no último dia 16.

As equipes do censo iniciam agora testes similares no bairro Tucumã, Rio Branco (AC); no município de Coqueiro Seco (AL); no bairro de Laguinho, Macapá (AP); na localidade de Novo Remanso, Itacotiara (AM); no bairro de Amaralina, Salvador (BA); no distrito de Ema, Pindoretama (CE); na região administrativa de Samambaia, Brasília (DF); no bairro de Araçás, Vila Velha (ES); no município de Damolândia (GO); no município de Bacabal (MA); no distrito de Sucuri, Cuiabá (MT); no bairro de Oliveira, Campo Grande (MS); no bairro Minas Brasil, Belo Horizonte (MG); no distrito de Mosqueiro, em Belém (PA); no município de Capim (PB); no município de Jardim Olinda (PR); no distrito de Macujê, Aliança (PE); no município de Lagoinha do Piauí (PI); no município de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ); no município de Passagem (RN); no distrito de Jardim Estalagem, Viamão (RS); no bairro Liberdade, Porto Velho (RO); no município de Mucajaí (RR); no município de Tigrinhos (SC); no bairro Prosperidade, São Caetano do Sul (SP); no município de Feira Nova (SE); e no município de Lajeado (TO).

Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico visitará todos os cerca de 72 milhões de lares brasileiros. O IBGE alerta que os mais de 180 mil recenseadores trabalharão uniformizados, com boné, colete e bolsa azuis com a logomarca do órgão. Os moradores podem verificar a identidade de todos os entrevistadores do IBGE através do site respondendo.ibge.gov.br ou do telefone 0800 721 8181.

Os brasileiros também poderão preencher os questionários do Censo pela internet. Como medida de controle e segurança, os moradores que optarem pela participação online receberão uma senha dos recenseadores, o que permitirá o preenchimento e envio de respostas via internet.

O órgão estatístico informa que ainda não existem datas definidas para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) que selecionará os trabalhadores temporários para o Censo Demográfico 2022, mas avisa que todo o processo de contratação e gerenciamento desses profissionais será digital, eliminando o uso do papel.

Verba vira entrave

O instituto ainda espera pela aprovação da totalidade de recursos necessários ao trabalho de campo. A equipe econômica deu aval à recomposição do orçamento necessário, através de um ajuste no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Dessa forma, o IBGE receberá os cerca de R$ 2,293 bilhões demandados para viabilizar o censo em 2022, em vez dos R$ 2 bilhões destinados na primeira versão do texto.

O IBGE vem enfrentando dificuldades para garantir os recursos necessários para o Censo Demográfico, que deveria ter ido a campo em 2020, mas já passou por dois adiamentos. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em plenário que o governo federal tem obrigação de realizar o Censo Demográfico. Desde então, o IBGE alerta para a necessidade de recomposição do orçamento.

O levantamento censitário foi orçado inicialmente pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões, para ir a campo em 2020. Em meio a pressões do governo pela redução no custo, os questionários originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilhões. Quando foi adiado devido à pandemia para 2021, o governo federal reduziu ainda mais esse montante previsto, para R$ 2 bilhões.

No entanto, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional, e o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União trouxe um veto do presidente Jair Bolsonaro que cortou esse valor para apenas R$ 53 milhões em 2021, o que inviabilizava até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022. Mais tarde, após a decisão do STF, o IBGE conseguiu assegurar uma complementação orçamentária para os preparativos ainda neste ano.

As informações recolhidas pelo Censo servem de base para o rateio do Fundo de Participação de Estados e municípios, sendo essenciais também para o planejamento de políticas de saúde e educação, além de fundamentarem pesquisas amostrais.

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Paraíba

Senadora Daniella Ribeiro é homenageada por representantes dos setores de turismo e eventos

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A senadora Daniella Ribeiro foi homenageada nesta segunda-feira (29/04), em João Pessoa, por empresários do setor de turismo, eventos e entretenimento pela sua luta pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Empresários ligados aos setores prestaram a homenagem em reconhecimento ao incansável trabalho desenvolvido por Daniella desde 2021, quando o PL foi apresentado pelo deputado federal Felipe Carreras e, ao chegar ao Senado, teve Daniella como relatora.

Entendendo a necessidade do setor, a senadora articulou reuniões importantes e decisivas, como a que aconteceu com o então ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a pandemia de COVID-19, para explicar a importância do Perse e a necessidade real dos setores.

No evento, Daniella lembrou que as áreas de turismo, eventos e entretenimento foram as primeiras a parar suas atividades em razão dos protocolos de distanciamento social na tentativa de conter o avanço dos casos de coronavírus.

Desde então, Daniella abraçou a causa e vem lutando pelo Perse no Congresso Nacional. Ao longo desse tempo, tem conversado com empresários e funcionários dos setores para entender a real dimensão dos impactos causados pelo fechamento na época da pandemia.

O evento de hoje foi prestigiado pelo vice-governador Lucas Ribeiro. Também de vários representantes dos setores se fizeram presentes, a exemplo da secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, Rosália Lucas; Rodrigo Pinto, ABIH – Associação Brasileira de Indústria de Hotéis na Paraiba; Fernando Blower, presidente-executivo da ANR – Associação Nacional de Restaurante; e Enid Câmara de Vasconcelos, presidente da ABEOC BRASIL; e Delano Tavares,
secretário-executivo de Turismo do Estado e Presidente da SEHA – sindicato de Hospedagem e Alimentação da Paraíba

O Perse

Criado em 2021 para socorrer as empresas dos setores, o Perse foi aprovado, inicialmente, no mesmo ano. No ano passado, uma Medida Provisória do Governo Federal tentando extinguir o programa, mas foi vencido pelo Congresso.

Na semana passada, a proposta que reformula o Perse e que foi relatado pela deputada federal Renata Abreu foi aprovada na Câmara Federal. Ainda esta semana ocorrerá a votação no plenário do Senado, onde Daniella é relatora. O PL 1026/24 pretende manter os benefícios para os setores, embora com modificações feitas.

Confira imagens:

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Por 3×2 STF mantém decisão e processos da ‘Calvário’ terão que ser julgados pela Justiça Eleitoral

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Redação do Portal da Capital

Os julgamentos de dois processos referentes às Reclamações nº 53360 e nº 4987 apresentadas pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) terminaram com vitória para o ex-gestor que, por 3×2 conseguiu manutenção da competência da Justiça Eleitoral e não, da Comum, para julgar processos da Operação Calvário nos quais está envolvido.

Nos julgamentos, os ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli e Nunes Marques votaram favoráveis aos argumentos da defesa do ex-governador. Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram das impetrações apresentadas.

Em relação ao processo RCL 46987 o STF divulgou que “A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental e manteve a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação penal 0003269-66.2020.815.2002 e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pela Justiça Estadual, tudo nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024“.

Já sobre o processo RCL 53360 “A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental e manteve a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar os autos do PIC 0000015-77.2020.815.0000 e seus incidentes e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pelo TJ/PB, tudo nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin e André Mendonça. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024“.

Clique aqui e confira a íntegra da decisão do RCL 46987.

Clique aqui e confira a íntegra da decisão do RCL 53360.

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Paraíba

Aguinaldo Ribeiro endossa pré-candidatura do projeto de sucessão em Curral de Cima

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP), endossou coro ao projeto de sucessão em Curral de Cima, cidade no Litoral Norte do Estado, durante o lançamento da pré-candidatura de Paulo Queiróz à Prefeitura nas eleições deste ano.

Paulo, que foi escolhido pelo prefeito Totó Ribeiro, era o secretário de Controle Interno da Prefeitura. O nome a vice na pretensa chapa ainda não está definido.

“Curral de Cima quer continuar trabalhando, quer continuar fazendo aquilo que é certo para seu povo e pela sua gente. Eu estou aqui para dizer que daquilo que depender de mim nós vamos continuar trabalhando e vamos trabalhar muito. Porque a gente tem que olhar pra frente, encarar e saber que nesse ano nós temos que ir no caminho certo e caminho certo é de quem trabalha e de quem dá resultado”, disse Aguinaldo.

Confira:

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