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Paraíba

CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito de R$ 217 mil

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A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável a uma realocação orçamentária no valor de R$ 45 milhões no Instituto de Previdência do Munícipio (IPM). O colegiado também acatou duas aberturas de crédito no montante de R$ 217 mil na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec) /Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e na Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb). Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Ainda foram mantidos seis Vetos do Executivo e um foi rejeitado.

O PLO 627/2021 autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de nova Natureza da Despesa (dotação orçamentária) em Ação de Governo já existente na Estrutura Orçamentária da Sedec e da Funjope no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil), destinado a Readequação de Ordem Técnica, em implantação de Emenda Impositiva quando da sua inclusão na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021. Já o PLO 736/2021 permite a abertura de crédito especial no valor de 147.000,00 para ação de governo já existente na Estrutura Orçamentária da Semusb. Por sua vez, PLO 737/2021 libera a realocação de dotações orçamentárias através dos Instrume ntos da Transposição no Orçamento do corrente exercício, no valor global de R$ 45.300.000,00, destinadas à cobertura de programas e despesas de caráter continuado, no Instituto de Previdência do Município (IPM) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS)/Fundo Municipal de Saúde (FMS) que integram a Administração indireta da Estrutura Organizacional Básica do Município. Todos os projetos foram propostos pelo Executivo Municipal.

 

Outras matérias acatadas

Entre os projetos de autoria dos vereadores que receberam parecer favorável foram destaque os seguintes: o 1396/2019, do vereador Carlão (Patriota), que propõe a leitura bíblica nas escolas municipais e privadas do Município de João Pessoa. A justificativa é de complementar o conhecimento cultural, geográfico e científico, através de fatos históricos bíblicos; o 581/2021, do vereador Marcos Henriques (PT), que modifica o artigo 4 º da Lei nº 12.015, de 23 de dezembro de 2010, e dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, no âmbito da política pública municipal de assistência social, incluindo a necessidade do Relatório Social emitido por assistente social devidamente habilitado, para concessão do benef&iacu te;cio; o 597/2021, de Odon Bezerra (Cidadania), instituindo a obrigatoriedade da execução do Hino Oficial do Município de João Pessoa, em todas as solenidades, festas cívicas, culturais e esportivas ocorridas no município; o 649/2021, de Bruno Farias (Cidadania), obrigando as casas de repouso e demais instituições destinadas à permanência de idosos, localizadas em João Pessoa a instalar um sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências internas.

O colegiado ainda foi favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria do vereador Junio Leandro (PDT), que concede o Título de Cidadão Pessoense ao mestre capoeirista Márcio Rodrigues de Lima, conhecido como Mestre Raposão, pelo seu extraordinário valor e relevantes serviços prestados a cidade de João Pessoa.

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Paraíba

Dia das Mães: conheça o “Jampa Invisível”, que será beneficiado com campanha solidária da AME-PB

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Redação do Portal da Capital

O projeto “Jampa Invisível” começou a atuar na capital paraibana no ano de 2020, durante a pandemia, e vem desempenhando um papel importante na capital paraibana, oferecendo cuidado e atenção à população em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, apoiada pela Associação de Mulheres Empreendedoras da Paraíba (AME-PB), será beneficiada pela campanha do Dia das Mães, iniciada pela AME em parceria com o Complexo de Selfstorage e Coworking Cabe Mais. As doações podem ser feitas até a próxima semana.

O objetivo é proporcionar conforto e apoio às mães em situação de vulnerabilidade social que são assistidas pelo projeto “Jampa Invisível”. Roupas, alimentos não perecíveis e materiais de higiene pessoal são os itens solicitados para essa campanha. “É importante destacar que as ações do ‘Jampa Invisível’ não se limitam apenas a esta data especial. O movimento está ativo durante todo o ano, oferecendo apoio contínuo àqueles que mais precisam”, destacou Fany Miranda, presidente da AME-PB e coordenadora do projeto.

“Neste momento tão significativo é de extrema relevância unimos esforços para apoiar aquelas que enfrentam desafios diários, ainda mais em situação de vulnerabilidade social. Através da campanha, podemos oferecer não apenas doações materiais, mas também gesto de amor, carinho e solidariedade que pode fazer diferença na vida dessas mães e suas famílias”, ressaltou Daniel Freitas, diretor comercial do Cabe Mais.

Para participar e contribuir com essa causa, os interessados podem entrar em contato pelo perfil do instagram oficial do projeto: @jampainvisivel ou pelo número: (83) 99978-0198. Quem quiser fazer as doações presencialmente pode comparecer à Rua Antônio Francisco de Araújo, número 29, Parque Esperança, Cabedelo-PB (por trás da concessionária Jeep, na BR-230).

Importante lembrar que o “Jampa Invisível” é parte de um movimento coletivo que atua em diversas capitais do Brasil, levando assistência e dignidade para pessoas que não são invisibilizadas pela sociedade.

Confira imagens:

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Paraíba

Aesa realiza 1º Encontro Regional de Comitês e 2º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos em JP

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Redação do Portal da Capital

Continuam abertas as inscrições para o 1º Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Nordeste e 2º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos, que serão realizados entre os dias 27 a 29 de maio em João Pessoa. Os eventos são organizados pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva e Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), em parceria com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site aesa.pb.gov.br . Na página da Aesa também é possível baixar os documentos necessários para submissão de trabalhos científicos no simpósio.  Edital, banner e template estão disponíveis no canto superior direito da tela, no menu documentos/editais.

“A primeira edição de um encontro regional de comitês de bacias hidrográficas será em João Pessoa e isso é um orgulho para nós, já que a Paraíba foi escolhida para realizar o evento porque é um dos estados mais avançados na gestão dos recursos hídricos e por ter capacidade de promover um encontro deste porte que discutirá temas importantes”, destacou o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Fernandes de Azevedo.

O tema escolhido para o 2º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos foi um questionamento: Há água! Como partilhar? “Além de avaliar a disponibilidade hídrica, nós também analisamos a diversidade dos usos da água. A prioridade é o consumo humano, mas quando temos uma quantidade razoável, é importante que consigamos fazer os usos múltiplos destes recursos hídricos para desenvolver a agricultura, a pecuária e gerar renda. A Aesa faz esta gestão de forma compartilhada, com a participação ativa dos comitês”, completou Waldemir Fernandes.
Os eventos serão realizados no auditório do Aram Beach & Convention, localizado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, número 431, no bairro Tambaú, na capital paraibana.

Confira a programação:

Dia 27
8h  Credenciamento
9h Mesa redonda: Fala Comitê – Panorama dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Nordeste.
14h30 Mesa Redonda: Relacionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco e os comitês das Bacias Receptoras do PISF.
18:00 Abertura do evento com a apresentação “A água que nos une, o clima que nos move”

Dia 28
8h Mesa Redonda – Variabilidade e Mudança Climática
9h Mesa Redonda – Conflitos pelo Uso da Água
10h Mesa Redonda – Alocação Negociada de Água – Processo de Gestão para propiciar os Usos Múltiplos.
14h Mesa Redonda – Águas do Nordeste: Governança, Adaptação e Desenvolvimento.
16h Apresentação: Gestão dos Recursos Hídricos no Estado da Paraíba.

Dia 29
8h Produção do Relatório Final

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Paraíba

Prefeito Emerson Panta lança São João de Santa Rita 2024 com atrações inéditas na cidade

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, lançou nesta quinta-feira (02) o São João Arretado Demais, em um evento emocionante realizado no ginásio O Renatão, no Bairro Popular. Com a expectativa de atrair milhares de pessoas, o evento promete ser um dos maiores e mais animados da região, celebrando as tradições juninas e movimentando a economia local.

Em sua fala durante o lançamento, o prefeito Emerson Panta destacou a importância do evento para a cidade, ressaltando a emoção de poder proporcionar momentos de alegria e lazer para os moradores de Santa Rita. Além disso, Panta enfatizou o impacto positivo na geração de emprego e renda para os ambulantes santa-ritenses, que terão a oportunidade de comercializar seus produtos durante a festa.

“O São João de Santa Rita é uma tradição que valorizamos e queremos manter viva. Além de celebrar nossa cultura, essa festa também movimenta a economia local, gerando oportunidades de trabalho e renda para os comerciantes da nossa cidade”, afirmou o prefeito.

“Nossa expectativa é de mais um ano de absoluto sucesso e tranquilidade. Esperamos mais um ano sem incidentes, com muito respeito da população e com aquela felicidade que só o santa-ritense tem”. Finalizou Emerson.

Com uma programação diversificada, que inclui apresentações de quadrilhas juninas, barracas de comidas típicas e muito mais, o São João de Santa Rita contará também com atrações a nível nacional, com atrações inéditas no palco da Praça do Povo, garantindo a diversão de todos os presentes e reafirmando o município como um importante polo de cultura e entretenimento na Paraíba.

Veja abaixo as atrações já confirmadas:

Quarta-feira – 12 de junho
Gusttavo Lima
Bruno & Denner
Bell Santana

Quinta-feira – 14 de junho
João Gomes
Seu Desejo
Capilé
Thaysinha

Sexta- feira – 15 de junho
Wesley Safadão
Daniel Almeida
Mauricinho
Ruan Forrozeiro

Domingo – 16 de junho
Tarcísio do Acordeon
Bell Marques
Espora de Ouro
Gera Almeida

Quarta-feira – 19 de junho
Padre Fábio de Melo
Padre Puan Ramos

Quinta-feira – 20 de junho
Aline Barros

Sexta-feira – 21 de junho
Elba Ramalho
Toca do Vale
Fabiana Souto
Campeões do Forró
Marcia Rodrigues

Sábado – 22 de junho
Ávine Vinny
Vicente Nery
Rainhas da Farra
Belo Safadão

Domingo – 23 de junho
Mara Pavanelly
Waldonys
Mira Maya
Gil Perrory

Segunda-feira – 24 de junho
Rey Vaqueiro
Brasas do forró
Guilherme Ferri
Taty Silva
Italo Imperador

Quarta-feira – 26 de junho
Fulô de Mandacaru
Raphaela Santos
Osmídio Neto
Duarte Júnior

Quinta-feira – 27 de junho
Maiara & Maraisa
Vitor Fernandes
Jaccy
João Lucindo

Sexta-feira – 28 de junho
Taty Girl
Priscila Senna
Fogo na Roupa
Chico Forrozado

Sábado – 29 de junho
Joyce Tayná
Desejo De Menina
Claudiano Geração
Grupo Xodó
Swing do Forró

Sexta-feira – 05 de julho
Eric Land
Felipe Amorim
Bonde do Brasil
Pedro Elias

Sábado – 06 de julho
Raí Saia Rodada
Fabinho Testado
Banda Encantu’s
Vanessa Santos

Domingo – 07 de julho
Henry Freitas
Dorgival Dantas
Forró da LIVE
Isaac Roosevelt

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