Brasil
Rede e PSOL dão guarida para candidaturas independentes em 2018
Os movimentos que surgiram no caldeirão da Lava Jato e no esfarelamento dos partidos políticos têm como principal bandeira a possibilidade de participar das eleições com candidaturas independentes, sem a necessidade de abrigo em qualquer “legenda guarda-chuva”. Mas, enquanto não há previsão legal das chamadas “candidaturas avulsas”, esses grupos procuraram manter sua independência programática dentro de siglas “amigas”. Rede e PSOL já estão com as portas abertas.
Os movimentos chamam a estratégia de “candidaturas cívicas”, ou legendas democráticas. A Rede prevê este tipo de iniciativa em estatuto, desde sua criação e recentemente aprovou um texto que incentiva a ideia. Nos últimos meses, a ex-ministra Marina Silva tem se reunido pessoalmente com alguns grupos para atrair candidatos.
“Esta sempre foi desde a criação uma das razões de ser da Rede”, disse o coordenador da legenda, Bazileu Margarido.
Bancadas. O PSOL também se prepara para receber este tipo de candidatura. O objetivo primeiro é engrossar as bancadas da sigla, mas, além disso, o PSOL espera sair na frente de outros partidos de esquerda, como o PT, na disputa por atrair as novas formas de organização política. “Hoje o lugar mais confortável para esse tipo de experiência é o PSOL”, disse o presidente da Fundação Lauro Campos, Juliano Medeiros.
Grupos. O Brasil 21, por exemplo, planeja lançar 36 candidatos – dos quais mais da metade será mulheres. O movimento deve se espalhar pela Rede e PSOL. “Não ouve oxigenação no cenário político desde 1988. Por isso, é necessário mudar os mecanismos de escolha dos candidatos”, disse o porta-voz do 21, Pedro Henrique de Cristo.
Já o Acredito planeja lançar candidatos em pelo menos oito Estados. Os nomes que irão representar o movimento serão definidos em um processo de prévias. “A ideia é que a gente esteja em mais de um partido – tendo a nossa plataforma como ponto de convergência”, disse Zé Frederico, coordenador nacional.
Com uma linha de atuação política definida, o Agora! pretende lançar 30 candidatos “viáveis” e ocupar cargos técnicos ou de confiança na máquina pública. “A ideia de ‘partidos’ é antiga. As legendas de esquerda precisam de uma reconexão com a sociedade”, disse o cientista político e coordenador do Agora!, Leandro Machado.
De acordo com publicação do Estadão, EGrupos como a Bancada Ativista e Muit@s já tiveram experiências vitoriosas em 2016. Em São Paulo, a Bancada conseguiu eleger a vereadora Sâmia Bomfim (PSOL). “Os partidos políticos precisam no geral se oxigenar e se abrir para experiências independente para acompanharem a necessária renovação política”, disse Sâmia. Em Belo Horizonte, o Muit@s fez a vereadora mais votada, Áurea Carolina (PSOL): “A lógica tradicional dos partidos está obsoleta, eles não têm mais capacidade de movimentação e construção coletiva”.
Com uma proposta de atuação diferente, a Frente Favela Brasil passou a recolher assinaturas para se formalizar como partido político. O grupo ainda não sabe se vai procurar as legendas tradicionais para lançar candidatos identificados com a frente.
Brasil
Piso salarial: profissionais da Educação Básica podem receber mais de R$ 3 mil por 40h semanais
A discussão sobre o piso salarial dos profissionais da educação básica avança na Câmara dos Deputados. Recentemente, a Comissão de Educação aprovou uma proposta para fixar a remuneração mínima em 75% do piso salarial dos professores para área técnica e administrativa. Com isso, o valor mínimo para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42.
Na opinião do professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do governo do Distrito Federal Alessandro Araújo, a categoria está ganhando mais espaço nas pautas governamentais. Ele defende a medida como uma maneira de valorizar um pouco mais a categoria.
“Acredito que os valores a serem atualizados anualmente, no mês de janeiro, com base no mesmo índice utilizado para a utilização do piso salarial dos professores, será viável, pois teremos a possibilidade de uma pauta de luta unificada”, opina o professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do governo do Distrito Federal Alessandro Araújo.
O substitutivo aprovado — aquele que altera o texto original e tem preferência na votação sobre o projeto inicial — estabelece ainda que os valores deverão ser atualizados anualmente no mês de janeiro com base no mesmo índice utilizado para atualização do piso salarial dos professores.
Cenário pouco provável
Apesar da medida tentar melhorar o segmento da educação básica no país, lembra o Brasil61, alguns especialistas e profissionais da área acreditam que as chances dessa mudança acontecer são poucas.
Para o advogado Henrique de Mello Franco, que trabalha com direito educacional, a proposta dificilmente será transformada em legislação — mesmo que seja, ele pressupõe que o poder Judiciário certamente a eliminará.
“Desde, pelo menos o ano 2000, a Constituição Federal diz que ‘é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público’. Portanto, a remuneração dos profissionais não docentes não poderia ser vinculada a qualquer outro parâmetro, como percentual dos docentes”, explica.
Segundo o especialista, o mais provável é que as normas sobre o assunto continuem como estão. “A questão é que agora a situação vai depender das políticas próprias de cada ente da federação e cada categoria profissional”, acrescenta o advogado.
O relator do projeto é o deputado Idilvan Alencar, do PDT do Ceará. O texto proposto substituiu o Projeto de Lei 2531/21, de autoria da deputada Rose Modesto, do Mato Grosso do Sul. A proposta inicial defendia um valor fixo como piso salarial equivalente a 75% da remuneração mínima dos professores – à época, R$ 2.164,68.
Proposta não atende a categoria
O doutor em psicologia educacional pela Universidade de Reading, Inglaterra, e pesquisador em educação Afonso Celso Galvão, diz que a medida pode até ser boa no processo de desenvolvimento do sistema educacional brasileiro, mas acredita que ainda é muito tímida no contexto de uma remuneração que possa contemplar a categoria.
“O grande entrave, como sempre, é a capacidade do Estado e, principalmente, no caso da educação básica, dos municípios de arcarem com isso. Por isso que eu penso que deve haver uma entrada mais efetiva e mais eficiente do governo federal na educação básica”, analisa.
Próxima etapa
Com aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Brasil
Programa do Senado Federal de combate à violência contra a mulher é tema de evento em Nova York
A cidade de Nova York, localizada nos Estados Unidos, sediou durante esta semana o Brazilian Week 2024, evento que tem como foco os desafios do cenário internacional e da economia brasileira, além de temas como ESG, inteligência artificial, casos de inovação e negócios.
Durante a programação desta terça-feira (14/05), a senadora paraibana e presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal, Daniella Ribeiro (PSD), discutiu a importância da destinação de recursos no enfretamento à violência contra a mulher.
Daniella apontou as ações do programa ‘Antes que Aconteça’, que destinará R$ 315 milhões à pauta.
“Nós mulheres muitas vezes somos vistas objetificadas. Entendo que isso tem mudado, então por isso, na oportunidade de estar na Comissão Mista de Orçamento e aí quando falo da importância das mulheres nos espaços de poder e no espaço que elas lutam porque tem vocação e querem estar lá, nós criamos um primeiro projeto inédito chamado ‘Antes que Aconteça’, dedicada à violência doméstica contra a mulher. R$ 315 milhões de reais para a violência doméstica”, detalhou.
Confira:
Brasil
Oposição garante vitória na Câmara e retira de pauta o projeto que regulamenta serviço audiovisual
O Projeto de Lei 8889/2017, que regulamenta e obriga serviços de streaming a investirem anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais, foi retirado de pauta provisoriamente na Câmara dos Deputados durante sessão desta terça-feira (14/05) após pressão da oposição.
A proposta é chamada de PL da Globo pelos parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A matéria prevê a contribuição progressiva das empresas de streaming e plataformas de conteúdo para Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O texto não fala sobre usuários.
Por meio da cobrança das plataformas, como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, YouTube, o objetivo é financiar a indústria audiovisual nacional.
Vice-líder da oposição, o deputado federal Cabo Gilberto (PL), celebrou a derrubada da matéria no plenário.
“Depois da pressão do senhor cidadão, que pressionou os parlamentares à retirada de pauta desse projeto maléfico que iria prejudicar a população e taxar as redes sociais, plataformas de streaming, e agora foi retirado de pauta e vamos continuar pautando emergências ao Rio Grande do Sul”, disse.
Confira: