O presidente Jair Bolsonaro já tem data para filiação ao PL (Partido Liberal), sigla em que deve se candidatar à reeleição. Em comunicado hoje, o partido confirmou que o ato de filiação acontecerá na próxima terça-feira (30 de novembro), com a presença de Valdemar Costa Neto, atual presidente da sigla.
Na Paraíba, o pré candidato ao Senado pelo partido, Bruno Roberto, confirmou que cúpula da legenda no estado irá acompanhar o ato de filiação que acontece nas dependências do complexo Brasil 21, em Brasília.
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Em entrevista ao Sistema Arapuan, na tarde de hoje, Bruno confirmou que o convite para o Ministro Marcelo Queiroga se filiar ao partido foi oficializado e existe a possibilidade de candidatura da sigla ao Governo do Estado se o ministro aceitar.
“Se ele compreender que é interessante filiar-se ao Partido Liberal para construir uma pre candidatura ao Governo do Estado, expondo o seu acervo de realizações, parcerias com municípios, é lógico que nós iremos oferecer a ele toda estrutura necessária para que ele cumpra com muita competência essa missão”, concluiu Bruno Roberto.
Paraíba
Confira a programação oficial do ‘São João Multicultural’ que será realizado em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena (PP) divulgou a lista de atrações que animarão a programação do São João Multicultural que acontecerão no Parque Solon de Lucena e em diversos pontos espalhados de modo estratégico em diversos bairros da cidade.
O evento acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho e contará com nomes como Elba Ramalho, Waldonys, Luciene Melo, Eliane, Magnifícos e muito mais.
“Terão grandes atrações na Lagoa, resgatando nosso São João da Lagoa. Essa visão de que o São João é para todos”, frisou Cícero Lucena.
Confira abaixo a íntegra da programação:
20/06 = Elba Ramalho, Banda Encantus, Raniery Gomes e James Sousa;
21/06 = Waldonys, Banda Cascavel, Donas da Farra e Luciene Melo;
22/06 = Bonde do Brasil, Sâmya Maia, Ton Oliveira e Luka Bass;
23/06 = Mara Pavanelly, Eliane, Danieze Santiago e Renno Poeta;
24/06 = Magníficos, Kally Fonseca, Núzio e Berinho Lima.
Paraíba
TCE julgará irregularidades em gastos de R$ 290 mil com shows de Solange e bandas em Marcação
O Ministério Público (MP), através de uma representação, aponta irregularidades e questiona a gestão do Município de Marcação, localizado no Litoral Norte da Paraíba, por gastos de R$ 290 mil com shows da cantora Solange Almeida e duas bandas para a festa de aniversário da cidade em 10 de maio de 2024.
De acordo com esta matéria publicada pelo blog do Marcelo José, o promotor de justiça José Raldeck de Oliveira chegou a levantar o não pagamento do piso do magistério pela Prefeitura de Marcação. A representação foi analisada pela auditoria do TCE que entendeu ser procedente a representação.
CONCLUSÃO :
“Ante o exposto, em face das alegações consubstanciadas na Representação,
conclui-se pela sua PROCEDÊNCIA. Sugere-se citação da Prefeita Municipal de Marcação, Sra. ELISELMA SILVA DE
OLIVEIRA, para se pronunciar acerca das seguintes inconsistências dos procedimentos de inexigibilidade no. 6/2024 (Doc TC 39560/24), no. 7/2024 (Doc TC no. 40218/24), no. 8/2024 (Doc TC 39595/24), no. e respectivos contratos:
1. Para a contratação de Solange Almeida
a) Ausência de comprovação de que a citada despesa estava prevista no Plano Anual de Contratações 2024 da Prefeitura Municipal de Marcação.
b) Ausência de Documento de Formalização da Demanda
c) Ausência de Parecer Jurídico
d) Ausência de discriminação dos seguintes serviços em procedimentos licitatórios distintos, de acordo com art. 1º, § 1º, da RN TC 3/2009
I – Dos serviços de iluminação, sonorização e manutenção de palco, exceto quando a estrutura for parte integrante do espetáculo, hipótese em que as despesas terão necessariamente o mesmo credor e comporão o cachê da atração contratada;
II – De hospedagem, transporte e outros serviços inerentes à realização do evento.
e) Ausência de comprovação da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 10 dias úteis (contratação direta) da data da assinatura do contrato (19/03/2024)
I – a contratação de profissional do setor artístico por inexigibilidade, identificando os custos do cachê do artista, dos músicos ou da banda, quando houver, do transporte, da hospedagem, da infraestrutura, da logística do evento e das demais despesas específicas.
2. Para a contratação da Banda Grafith
a) Ausência de comprovação de que a citada despesa estava prevista no Plano Anual de Contratações 2024 da Prefeitura Municipal de Marcação.
b) DFD sem a adequada antecedência em desacordo com boas práticas de planejamento
c) Ausência de Parecer Jurídico
d) Ausência de discriminação dos seguintes serviços em procedimentos licitatórios distintos, de acordo com art. 1º, § 1º, da RN TC 3/2009
I – Dos serviços de iluminação, sonorização e manutenção de palco, exceto quando a estrutura for parte integrante do espetáculo, hipótese em que as despesas terão necessariamente o mesmo credor e comporão o cachê da atração contratada;
II – De hospedagem, transporte e outros serviços inerentes à realização do evento.
e) Ausência de comprovação da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 10 dias úteis (contratação direta) da data da assinatura do contrato (19/03/2024)
I – a contratação de profissional do setor artístico por inexigibilidade, identificando os custos do cachê do artista,
dos músicos ou da banda, quando houver, do transporte, da hospedagem, da infraestrutura, da logística do evento e das demais despesas específicas.
3. Para a contratação da Banda Amanda e Ruama
a) Ausência de comprovação de que a citada despesa estava prevista no Plano Anual de Contratações 2024 da Prefeitura Municipal de Marcação.
b) Ausência de Documento de Formalização da Demanda
c) Ausência de carta, declaração, contrato ou outro documento (registrada em Cartório) que ateste a exclusividade permanente e contínua de representação entre o artista AMANDA E RUAMA e a empresa AUGE MUSIC PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no Brasil ou no Estado da Paraíba, sendo vedada a
representação para evento ou local específico, nos termos do art. 74, § 2º, Lei 14.133/2021.
d) Ausência de comprovação da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 10 dias úteis (contratação direta) da data da assinatura do contrato (19/03/2024)
I – a contratação de profissional do setor artístico por inexigibilidade, identificando os custos do cachê do artista,
dos músicos ou da banda, quando houver, do transporte, da hospedagem, da infraestrutura, da logística do evento e das demais despesas específicas.”
Paraíba
MPF divulga gabarito da seleção de estágio em Direito
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (30) o gabarito provisório das provas objetivas para seleção de estágio em Direito. As provas foram realizadas no domingo (28), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Sousa. O gabarito consta no anexo do Edital nº 09/2024.
Devido ao feriado, os recursos contra o gabarito poderão ser entregues até 15 horas da quinta-feira, dia 2 de maio.
Os recursos devem ser formalizados por escrito e entregues em um dos seguintes endereços constantes no item 5.2.1.1 do Edital n.º 03/2024:
Procuradoria da República na Paraíba (João Pessoa):
Endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários, João Pessoa-PB
Procuradoria da República no Município de Campina Grande/PB:
Endereço: Av. Noujaim Habib (Av. Canal do Prado), s/n, Catolé, (próximo ao Sebrae)
Procuradoria da República no Município de Sousa/PB:
Endereço: Rua Francisco Vieira da Costa, sn, Bairro Raquel Gadelha (ao lado da Justiça Federal), Sousa– PB.
Eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Divisão de Gestão de Pessoas do MPF (Digep), por meio do contato (83) 3044-6268 ou pelo e-mail [email protected]
Clique aqui e confira a íntegra do gabarito