Paraíba
Veneziano confirma fim de entrave no TCU para duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o Sertão
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirmou no início da noite desta quarta-feira (24) que o entrave existente no Tribunal de Contas da União – TCU para o início das obras de duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o sertão da Paraíba foi resolvido.
O senador esteve pessoalmente no TCU, à tarde, para acompanhar as tentativas do órgão de resolver a questão.
Os ministros da Corte de Contas se reuniram para “analisar a regularidade da aplicação dos recursos federais para contratação integrada (RDCi) da elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução de obras relativas à adequação de capacidade e segurança da Rodovia BR-230/PB (segmento km 152,30 – km 183,90) no Município de Campina Grande/PB, sob a responsabilidade da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Superintendência Regional no Estado da Paraíba (Dnit/PB)”.
Após a análise, os ministros acordaram em “revogar a medida cautelar determinada pelo subitem 9.1 do Acórdão 2.773/2018-TCU-Plenário em relação aos segmentos 1, 4 e 5 das obras objeto da presente auditoria, uma vez que foi atendida para esses segmentos a determinação do subitem 9.1.1 e parcialmente atendida a determinação constante do subitem 9.1.2 do referido Acórdão, mantendo-a, entretanto, em relação aos segmentos 2 e 3 até que haja o cumprimento, para esses segmentos, da condição estabelecida no subitem 9.1.1 do Acórdão 2.773/2018-TCU-Plenário”.
Também decidiram considerar atendidas as determinações constantes dos subitens 9.2.2 e 9.3 do Acórdão 2.773/2018-TCU-Plenário e diligenciar ao Dnit para que informe ao TCU, no prazo de 30 dias, “as medidas adotadas para elaboração dos critérios de medição e pagamento, fundamentados no projeto básico e no respectivo orçamento, que traduzam o mais fielmente possível a efetiva execução física dos serviços e suas etapas, acompanhadas das respectivas documentações comprobatórias, de modo a atender plenamente o disposto no subitem 9.1.2 do Acórdão 2.773/2018-TCU-Plenário”.
A notícia foi comemorada por Veneziano.
“Levo ao conhecimento de todos uma informação muito importante. Eu acabo de sair do Tribunal de Contas da União, onde fui acompanhar a sessão, e um dos itens, que muito nos interessava, dizendo respeito, justamente, à duplicação da BR 230, teve o seu objetivo alcançado”, disse o senador.
O senador explicou que a decisão do TCU foi a de afastar a decisão, através de medida cautelar, que impedia a ordem de serviço para a duplicação da BR 230.
“Este era um ponto que travava este processo e, agora, com esse afastamento, o DNIT poderá dar a ordem de serviço, dando sequenciamento do processo, com os recursos que foram destinados, a colaboração efetiva que nós nos dispusemos a fazer e agora, definitivamente, afastado o ponto que travava o processo no TCU”, disse Veneziano, ao lembrar que ele e a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), juntos, destinaram R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União para que a obra seja iniciada.
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Paraíba
Estádio Almeidão vira palco do início da campanha de conscientização sobre o Mieloma Múltiplo na PB
O Estádio José Américo de Almeida Filho, mais conhecido como ‘Almeidão’, localizado em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, virou palco do início da campanha de divulgação sobre o Mieloma Múltiplo, um tipo raro de câncer no sangue que tem início na medula óssea e que já alcança centenas de paraibanos, do Litoral ao Sertão.
A iniciativa, de parentes de pacientes com a doença, conta com autorização da Presidência do Botafogo da Paraíba, liberação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e acontece a partir das 15h, antes do jogo entre Botafogo-PB e Remo marcado para às 16h30, tendo como objetivo maior chamar atenção da sociedade para identificação dos sintomas que podem ser alertas sobre a presença da doença que, quanto mais cedo for diagnosticada, menos sofrimento causa aos portadores da neoplasia.
Na ocasião, além da distribuição de folders explicativos, uma faixa será exibida com a seguinte mensagem: “Nem toda dor nas costas é Mieloma Múltiplo mas, pode ser. Investigue!”.
Sintomas
De acordo com a Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), sintomas como dores na coluna, fraturas ósseas, inchaço nas pernas e fadiga, são sintomas da doença que podem confundir médicos e pacientes e, consequentemente, dificultar o diagnóstico precoce.
Escassez de dados
A escassez de dados que ainda existe sobre o Mieloma Múltiplo prejudica os pacientes no tocante a elaboração de políticas públicas. Sabe-se, porém, que de acordo com dados internacionais, a doença atinge quatro a cada 100.000 (cem mil) pessoas e que, entre 2018 e 2022, segundo a Abrale, foram registradas 13.524 mortes provocadas por esse tipo de neoplasia no Brasil, com São Paulo, Minas Gerais e Bahia, liderando o número de óbitos.
Em linhas gerais, a mais recente edição da Revista Brasileira de Cancerologia, publicada em 2023, divulgou que “o câncer é um problema de saúde pública mundial. Na última década, houve um aumento de 20% na incidência e espera-se que, para 2030, ocorram mais de 25 milhões de casos novos“.
Ainda segundo a mesma publicação, em linhas gerais “são esperados 704 mil casos novos de câncer para o triênio 2023-2025. Excetuando o câncer de pele não melanoma, ocorrerão 483 mil casos novos. O câncer de mama feminina e o de próstata foram os mais incidentes com 73 mil e 71 mil casos novos, respectivamente. Em seguida, o câncer de cólon e reto (45 mil), pulmão (32 mil), estômago (21 mil) e o câncer do colo do útero (17 mil)“. Os dados porém, ainda não trazem estimativas específicas sobre o Mieloma Múltiplo.
Preocupação
A preocupação com esse tipo de neoplasia começou a provocar movimentações importantes na área da Saúde pública e, em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Conjunta Saes/Sectics nº 27, aprovando a atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo, demanda que, de acordo com a Abrale, “cumpre o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 e as orientações previstas no artigo 26º e o parágrafo único, sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde de atualizar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da neoplasia”.
De acordo com Catherine Moura, médica sanitarista e CEO da Abrale, “o acesso a médicos especialistas e a demora para confirmar a doença são desafios significativos enfrentados pelos pacientes.
Ainda segundo a médica, “é inaceitável que, com tantas opções terapêuticas disponíveis e com direito essencial ao tratamento oncológico em tempo, os pacientes enfrentem tantas dificuldades na prática, na vida real. Para mudar este cenário, é preciso disseminar informação de qualidade e, principalmente, de fácil compreensão”.
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Paraíba
João Azevêdo destaca investimentos na educação no lançamento do programa Pé-de-Meia na Paraíba
O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (3), ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, da solenidade do lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculadas no ensino médio público, reduzindo a desigualdade social e promovendo inclusão. Na Paraíba, mais de 63 mil estudantes estão cadastrados no Pé-de-Meia até o momento e já receberam a primeira parcela de R$ 200 referente à matrícula. O evento ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços para garantir uma educação de qualidade para os estudantes. “Nós sabemos que a educação é o único caminho para a realização de sonhos, para que os jovens decidam seu futuro e, por isso, temos realizado importantes investimentos, dentre eles a construção de 213 creches, de escolas, fortalecimento de programas como o Desafio Nota 1000, Se Liga no Enem, Conexão Mundo e de avanços no IDEB, no ensino técnico e integral e treinamento e valorização dos professores”, frisou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a parceria com o Governo do Estado para assegurar a implantação e eficácia das politicas públicas. “O programa Pé-de-Meia é uma poupança do Ensino Médio porque sabemos que muitos jovens deixam a escola por necessidade financeira, para ajudar a família. Esse é um apoio direto para o aluno que tem frequência escolar acima de 80% e ao final do ano, quando a rede estadual informar ao Ministério que o estudante passou de ano, vai ser feito o depósito de R$ 1 mil em sua conta que só poderá ser sacado ao final do 3º ano e também temos um estímulo a quem vai fazer o Enem, a porta de entrada ao Ensino Superior. Eu parabenizo o Governo da Paraíba pelos investimentos no ensino integral e técnico e na alfabetização e a nossa intenção é ampliar o Pé-de-Meia no estado já no segundo semestre, quando cerca de 80 mil estudantes deverão ser beneficiados”, declarou.
O secretário de estado da Educação, Roberto Souza, evidenciou a importância do programa para enfrentar a evasão escolar e promover a equidade social. “Essa é uma ação que representa maiores oportunidades para que os nossos jovens não só possam acessar, mas permanecer e concluir o Ensino Médio com sucesso. A rede estadual criou um bom sistema de matrícula que permite ter a lista completa de estudantes, enviar ao MEC e com isso garantir que todos os estudantes do Ensino Médio que cumprem os critérios possam ser atendidos”, comentou.
O deputado federal Murilo Galdino celebrou mais uma parceria entre o governo federal e o estado. “Essa união é fundamental porque a gestão do governador João Azevêdo tem capacidade de investimento, vontade de trabalhar e tem feito um governo que é referência nacional na saúde, na educação , na infraestrutura e em várias áreas. Eu tenho certeza de que temos muito a ganhar com a abertura do diálogo com o governo federal para garantir investimentos e sabemos que a educação muda vidas”, falou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, enalteceu a ação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar estudantes da rede pública de ensino. “A educação é o caminho para a realização de sonhos, para vencer as dificuldades e eu parabenizo por esta importante ação que contribue para termos uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou.
O estudante da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Carlos Henrique Santos, do município de Guarabira, agradeceu pelo olhar do governo para a educação. “Esse é um momento significativo porque recebemos uma oportunidade de avançar nos nossos estudos com esse apoio financeiro para nossa formação e desenvolvimento pessoal. O Pé-de-Meia tem um impacto positivo na vida dos jovens brasileiros e atesta o compromisso com a educação, com a igualdade para todos os estudantes, independente das condições financeiras, e o meu sentimento é de gratidão por essa ação que está transformando vidas e ajudando a construir um futuro melhor para o Brasil”, sustentou.
Programa Pé-de-Meia – A ação prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as 10 parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Estiveram presentes o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados federais Wilson Santiago, Damião Feliciano, Raniery Paulino e Murilo Galdino; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves, Felipe Leitão, Leonice Lopes, Branco Mendes, Danielle do Vale e Francisca Motta; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Elizabete Araújo (secretária de executiva de Gestão Pedagógica), Pollyanna Loreto (secretária executiva de Administração, de Suprimentos e Logística), Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).
Paraíba
Prefeito Vitor Hugo participa do Encontro Nacional do Avante em Salvador
“Pautas que engrandecem e podem transformar a forma de fazer política em todo o Brasil”.
Foi assim que o Prefeito de Cabedelo e Presidente Estadual do Avante na Paraíba, Vitor Hugo Castelliano, definiu o Encontro Nacional do Partido, que está acontecendo neste fim de semana na cidade de Salvador (BA).
O partido, que busca um crescimento exponencial já para as eleições deste ano, vem angariando lideranças municipais, estaduais e nacionais em busca de um fortalecimento de bases.
“O Avante vem se especializando em fazer gestão pública. Para cá, trouxemos a exitosa experiência de tudo que foi aplicado em Cabedelo e virou referência na Paraíba”, disse Vitor Hugo.
“A aceitação é muito grande em cima de uma aprovação consolidada. A política precisa se transformar e aqui podemos trocar ideias e debater projetos que geraram frutos nos quatro cantos do Brasil”, finalizou o Prefeito.
O evento contou com a presença de diversas lideranças como o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Presidente Nacional do Avante, Luiz Tibet; do Ministro da Casa Civil, Rui Costa; do Senador Jaques Wagner; Deputados Federais; Estaduais e de todos os Presidentes Estaduais da sigla.