O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, realiza, nesta sexta-feira (3) e sábado (4), as primeiras audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual, nas cidades de Cuité (4ª Região) e Campina Grande (3ª Região). Essas audiências devem reunir a população de 42 municípios que integram as respectivas regiões.

A primeira audiência, em Cuité, acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar da Rocha Cândido; e a de Campina Grande, no sábado (4), a partir das 16h, no Sesc Açude Velho.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, estpa convidando toda a população para esse momento importante de escuta popular de elaboração do orçamento público. “Daremos início a um dos momentos mais importantes do governo para a elaboração do orçamento público do Estado, que será a escuta popular. Aqui fica o nosso convite para que toda a população paraibana possa participar, dialogando com o governo, escolhendo suas prioridades de investimentos e indicando onde gostaria que o dinheiro público fosse investido. As pessoas podem participar tanto presencialmente, assim como por meio do site de votação, no link votacaoode.pb.gov.br”, disse Gilmar Martins.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, informa ainda que o Governo do Estado disponibilizará também, por meio do programa “Cidadania Democrática”, ações e serviços para toda a população. “Teremos nos dias das audiências, a presença de algumas secretarias de Governo, com a oferta de serviços para a população. Esse serviço funcionará em escolas próximas dos locais das audiências, das 9h às 14h”, informou Caroé.

O secretário ressaltou ainda que este ano o Orçamento Democrático terá um diferencial na participação das mulheres. “Vamos dedicar esta edição à participação das mulheres em consonância com a ONU que determinou 2024 como o ano em que todos os países devem potencializar a participação e o empoderamento feminino. No ano passado, nós tivemos 60% de participação das mulheres no ODE e isso atesta que as paraibanas querem e gostam de participar”, disse.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Confira o calendário das audiências: Cuité (3 de maio), Campina Grande (4 de maio), Cajazeiras (10 de maio), Sousa (11 de maio), Guarabira (16 de maio), Mamanguape (17 de maio), Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).

Cidadania Democrática – A oferta de serviços na cidade de Cuité funcionará na ECI Orlando Venâncio dos Santos e a de Campina Grande no Sesc Centro.

Participam desta ação com a oferta de serviços para a população a Cagepa, Procon, Sudema, Sejel, Empreender, Saúde, Detran, Semdh, Fundac, Programa Cidadão, Corpo de Bombeiros, além da Defensoria Pública.

Preparativos e organização – Um grupo de gestores de órgãos estaduais que integram a 3ª região se reuniu em Campina Grande, para traçar ações e preparativos referentes à organização da audiência do Orçamento Democrático 2024, da Rainha da Borborema, que será realizada sábado (4), no Sesc Açude Velho.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, disse que esta será uma das maiores plenárias e fez um convite à população. “Contamos com a participação da população para este que é um evento coletivo, um chamamento de cidadania à participação das pessoas na tomada de decisões e no planejamento do governo. Tenho convicção que esta será uma das nossas maiores plenárias”.

O gerente regional do Orçamento Democrático, Robson Mota, disse que, além das discussões e da participação ativa, a população terá vários serviços sendo prestados. “As audiências do ODE também são momentos de conhecer e acessar num só local vários serviços do estado, como vacinação, consultas e exames, castramovel e realização de pré-cadastro, orientação jurídica, emissão de documentos, feira agroecológica, entre outras”.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, visitaram nesta quinta-feira (02/05) três escolas públicas na cidade de Baía da Traição, litoral norte da Paraíba, que fazem parte do projeto-piloto da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), o Aprender Conectado.

“A escola recebeu banda larga, internet, wi-fi aberto para os alunos, conectividade e equipamentos. Isso traz o ambiente digital para dentro da sala de aula, ajudando a levar mais conhecimento para os estudantes da rede pública. São essas ações que vamos expandir para todo o Brasil, para levar inclusão digital e social para as pessoas e reduzir a desigualdade. O presidente Lula quer todas as escolas do ensino público conectadas. Vamos trabalhar duro para entregar”, disse Juscelino.

O município paraibano foi o primeiro a receber a iniciativa gerida pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), em agosto do ano passado. A cidade, com cerca de 9 mil habitantes, fica numa área rural com 32 aldeias indígenas e possui 17 escolas públicas e todas elas possuem banda larga e conexão wi-fi de qualidade.

“Uma das linhas de prioridade da nossa ação é exatamente chegar nos lugares que mais necessitam e que têm ficado, ao longo do tempo, mais prejudicados no acesso às tecnologias. Então, quero ressaltar a importância de estar com o Ministério das Comunicações nessa empreitada, nesse compromisso audacioso, que é garantir que todas as escolas do Brasil sejam conectadas”, afirmou Izolda.

Assim como a cidade da Baía da Traição, o objetivo do governo federal é levar conectividade para 100% das escolas, ou seja, 138 mil unidades de ensino público até o fim de 2026, em todas as regiões do país.

Exemplo para outras cidades que aderirem ao projeto, a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus tem atualmente 231 alunos. Eles usam a conexão para ampliar o conhecimento dos alunos de uma maneira mais interativa.

O secretário Nacional das Telecomunicações, Hermano Tercius, fez um balanço da ação e da importância das escolas com internet.

“A visita de hoje é importante para ver na prática como está funcionando o projeto piloto e poder tirar as experiências e os pontos positivos que serão mantidos, e alguma coisa que precisa de ajuste para as próximas escolas. Nós conseguimos ver na prática tudo isso: se está bom e o que pode ser ajustado e melhorar no projeto”, disse Tercius.

A segunda parada da comitiva foi na Escola Municipal Akajutibiró, com 353 alunos que usam computadores e a banda larga em aulas de geografia, português, tupi, entre outras.

“Eles assistem o conteúdo e depois respondem às questões nos computadores. A aula fica mais divertida e isso chama muita atenção dos alunos”, contou a professora Aldenívea Santos de Oliveira.

Já na Escola Municipal Paulo Eufrásio Rodrigues, a gestora Miriam Gomes do Nascimento, explica como a nova tecnologia tem incentivado os alunos. “Este projeto é uma porta de entrada para as crianças possam ter acesso às tecnologias. Aqui temos uma comunidade carente que muitas vezes não tem acesso a essas tecnologias em casa. Aqui os alunos têm essa oportunidade de trabalhar os conteúdos didáticos de uma forma interativa”, completou. A escola atende 199 alunos.

Escolas Conectadas

Com investimento total de R$ 8,8 bilhões, o Escolas Conectadas é um programa do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, que articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.

Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões. A meta é levar conectividade para 138 mil escolas até 2026.

A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), que administra as 17 escolas da Baía da Traição, foi criada a partir da contrapartida das operadoras que participaram do leilão 5G, faixa de 26ghz. A Eace tem a função de operacionalizar, de forma isonômica e não discriminatória, os procedimentos relativos às atividades de conectividade nas escolas públicas de áreas urbanas, rurais, quilombolas e indígenas.

O projeto-piloto Aprender Conectado atende 177 escolas localizadas em todas as regiões do país.

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (2), em João Pessoa, a visita de cortesia do comandante militar do Nordeste, general do Exército Maurílio Miranda, ocasião em que apresentou as potencialidades do estado e se colocou à disposição para a formalização de possíveis cooperações em áreas como a infraestrutura.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a capacidade de investimentos do estado e o fortalecimento da economia da Paraíba, que tem recebido importantes investimentos, dentre eles, o Polo Turístico Cabo Branco, onde estão em construção mais de 9.500 leitos.

Ele também destacou as ações na área da infraestrutura. “Nós temos mais de R$ 3 bilhões de investimentos em obras rodoviárias, entre entregues e em andamento, mais de R$ 2 bilhões em obras de segurança hídrica, resultado da eficiência da nossa gestão fiscal, já fizemos parcerias importantes com o Exército, a exemplo da perfuração de poços, e temos disponibilidade permanente de firmar cooperações”, acrescentou.

Por sua vez, o comandante militar do Nordeste, general do Exército Maurílio Miranda, evidenciou a potencialidade da região  e a disponibilidade de construir parcerias com a Paraíba. “Agradeço a gentileza do governador de nos receber. Assumi o Comando do Nordeste há pouco tempo e tenho a satisfação de estar na região e consolidar acordos de cooperação com a esfera pública, com os setores produtivos e acadêmicos para atender as demandas da nação. Estamos sempre à disposição para construir soluções com o objetivo de superar os desafios que temos no Brasil, um país extraordinário e que tem tudo para se desenvolver cada vez mais e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, comentou.

Também participaram da reunião o comandante do 1º  Grupamento de Engenharia, general de brigada Alessandro da Silva; o assistente do comandante militar do Nordeste, coronel Sidirlei Tavares de Souza; o assessor de Relações Institucionais do 1º Grupamento de Engenharia, coronel Cleber de Jesus Oliveira; e o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga.

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