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Procuradores eleitorais tomam posse na próxima segunda-feira

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Nesta segunda-feira (2), haverá a posse dos membros do Ministério Público Federal que exercerão por dois anos as funções de procuradores eleitorais –e substitutos– em cada região,  nos Estados e no Distrito Federal.

Esses procuradores foram eleitos (ou reeleitos) pelos colegas das respectivas unidades ainda na gestão do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A designação pela procuradora-geral, Raquel Dodge, é ato formal, com a assinatura de portaria no último dia 25 (*), e não resulta de escolha da sucessora de Janot, o que poderia sugerir o título do post “Dogdge indica procuradores para eleições de 2018″ (**).

A seguir, a relação dos procuradores designados:

Procuradoria da República no Estado da Paraíba
Ti t u l a r : VICTOR CARVALHO VEGGI
Substituto: RODOLFO ALVES SILVA

Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Ti t u l a r : JOSE JAIRO GOMES
Substituto: WELLINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM

Procuradoria Regional da República da 2ª Região
Ti t u l a r : SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA
Substituto: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO

Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Ti t u l a r : LUIZ CARLOS SANTOS GONÇALVES
Substituto: PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO

Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Ti t u l a r : LUIZ CARLOS WEBER
Substituto: FABIO NESI VENZON

Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Ti t u l a r : FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA
Substituto: WELLINGTON CABRAL SARAIVA

Procuradoria da República no Estado do Acre
Ti t u l a r : FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI
Substituto: VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO

Procuradoria da República no Estado de Alagoas
Ti t u l a r : RAQUEL TEIXEIRA MACIEL RODRIGUES
Substituto: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Procuradoria da República no Estado do Amapá
Ti t u l a r : NATHALIA MARIEL FERREIRA DE SOUZA PEREIRA
Substituto: JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO

Procuradoria da República no Estado do Amazonas
Ti t u l a r : VICTOR RICCELY LINS SANTOS
Substituto: RAFAEL DA SILVA ROCHA

Procuradoria da República no Estado da Bahia
Ti t u l a r : CLAUDIO ALBERTO GUSMAO CUNHA
Substituto: OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO

Procuradoria da República no Estado do Ceará
Ti t u l a r : ANASTACIO NOBREGA TAHIM JUNIOR
Substituto: LIVIA MARIA DE SOUSA

Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo
Ti t u l a r : NADJA MACHADO BOTELHO
Substituto: ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO

Procuradoria da República no Estado de Goiás
Ti t u l a r : ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
Substituto: RAPHAEL PERISSE RODRIGUES BARBOSA

Procuradoria da República no Estado do Maranhão
Ti t u l a r : PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO
Substituto: GALTIÊNIO DA CRUZ PAULINO

Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
Ti t u l a r : ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS
Substituto: PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO

Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul
Ti t u l a r : MARCOS NASSAR
Substituto: PEDRO PAULO GRUBITS GONCALVES DE OLIVEIRA

Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais
Ti t u l a r : ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA
Substituto: DANIELA BATISTA RIBEIRO

Procuradoria da República no Estado do Pará
Ti t u l a r : NAYANA FADUL DA SILVA
Substituto: FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA

Procuradoria da República no Estado do Paraná
Ti t u l a r : ELOISA HELENA MACHADO
Substituto: ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA

Procuradoria da República no Estado do Piauí
Ti t u l a r : PATRICIO NOE DA FONSECA
Substituto: ALEXANDRE ASSUNÇAO E SILVA

Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte
Ti t u l a r : CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
Substituto: KLEBER MARTINS DE ARAUJO

Procuradoria da República no Estado de Rondônia
Ti t u l a r : LUIZ GUSTAVO MANTOVANI
Substituto: JOAO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS

Procuradoria da República no Estado de Roraima
Ti t u l a r : THIAGO AUGUSTO BUENO
Substituto: RAMON AMARAL MACHADO GONÇALVES

Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina
Ti t u l a r : MARCELO DA MOTA
Substituto: ROGER FABRE

Procuradoria da República no Estado de Sergipe
Ti t u l a r : EUNICE DANTAS CARVALHO
Substituto: HEITOR ALVES SOARES

Procuradoria da República no Estado de Tocantins
Ti t u l a r : ALVARO LOTUFO MANZANO
Substituto: GEORGE NEVES LODDER

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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