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Matéria nacional sobre influências em eleições da OAB cita nome de sobrinha de desembargador da PB

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A eleição da sobrinha de um desembargador paraibano como conselheira federal pela Paraíba, foi citada em uma matéria publicada neste domingo (8), pelo Estadão, que fez um ‘apanhado’ nacional sobre “clãs do Judiciário” que elegeram parentes e sócios em eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em se tratando da Paraíba, o nome citado foi o de Michelle Ramalho, sobrinha do desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, que foi eleita conselheira federal pelo Estado.

Em resposta ao Estadão, Michelle nega que tenha havido influência da magistratura no pleito e que na seccional paraibana da OAB, houve paridade de cargos (50%) que, segundo destaca, se trata de um “feito inédito na Democracia brasileira”.

De acordo com a matéria intitulada “Clãs do Judiciário elegem parentes e sócios em um terço das OABs“, no país, um terço das chapas elegeu membros que pertencem ou são ligados a tradicionais clãs de membros do Judiciário brasileiro.

Além do de Michelle Ramalho, outros nomes de outros Estados foram citados como, por exemplo, o do advogado Caio Rocha que, no Ceará, também foi eleito conselheiro federal.

Caio é filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha, que entrou na Corte pelo quinto constitucional e foi conselheiro da entidade. Pai e filho são próximos na advocacia.

Ambos foram denunciados por peculato e exploração de prestígio no próprio STJ no âmbito da Operação E$quema S, que investigou a influência indevida na Corte em uma batalha judicial da Fecomércio.

A denúncia foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a investigação, transferida da Lava Jato do Rio para o MP Estadual, onde será reiniciada. Procurado, Caio não quis comentar.

Ao final do texto, a matéria corrobora a fala de Michelle afirmando que, no ano de 2021, “pela primeira vez, a OAB realizou eleições com cotas de gênero e raciais. Desta forma, todas as diretorias das chapas deveriam ter 50% de mulheres. Também ficou definida a participação de 30% de negros. Quatro Estados que nunca tiveram mulheres no comando quebraram este paradigma, entre eles São Paulo”.

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“Pode ser votado na semana do dia 4 de junho”, confirma Efraim sobre Projeto de reoneração da folha

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Redação do Portal da Capital

O senador paraibano Efraim Filho, presidente estadual do União Brasil na Paraíba, confirmou que o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/2024, que trata da  deverá ser votado em cerca de dez dias com data a contar da quinta-feira (23/05).

Se estiver maduro e acordado pode ser votado na semana do dia 4 de junho“, confirma Efraim sobre o PL, de sua autoria, que prevê a manutenção da desoneração em 2024 e uma reoneração gradual a partir de 2025 para municípios e vários setores da economia.

O texto, como lembra a Agência Senado, ainda aguarda distribuição para as comissões de mérito da Casa, mas deve ser relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Há uma premissa de que os setores produtivos da economia e os municípios têm que caminhar juntos. O caminho é que o relator [Jaques Wagner] traga para o projeto, em forma de emenda e complemento do texto, o acordo firmado. A decisão política está tomada: setores produtivos e municípios têm que andar juntos, e não um ou outro ficar para traz. Isso o Congresso Nacional não quer, não deseja e não irá permitir” disse Efraim Filho.

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Concurso Nacional Unificado é remarcado para agosto; confira nova data

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (23/05), a nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que ficou conhecido como ‘Enem dos concursos’. As provas serão aplicadas no dia 18 de agosto.

Ao todo, mais de 2,1 milhões de pessoas se inscreveram no certame. Os candidatos vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal. De acordo com  Ministério, um novo cronograma completo será divulgado em breve.

A aplicação das provas, que ocorreria no dia 05 de maio, foi adiada devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Por isso, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil e enviados para um local seguro.

Ainda segundo o ministério, os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e foi identificado que não houve qualquer violação. Agora, o órgão vai começar o diálogo institucional para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos já definidos anteriormente.

Um novo cartão de confirmação de inscrição do “Enem dos concursos”, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado no dia 7 de agosto.

 

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“Não podemos permitir aumento de impostos sobre o consumo no Brasil”, diz Ribeiro ao lado de Haddad

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Redação do Portal da Capital

Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária aprovada no Congresso Nacional, voltou a defender nesta quarta-feira, (22), que não haja aumento de impostos no Brasil com a regulamentação do tema, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Que [a regulamentação] não fuja dos conceitos e princípios que foram construídos no comando constitucional. Eu vou estar vigilante, de forma permanente, pois não podemos permitir que haja aumento de impostos sobre consumo em nosso país. É importante estar atento a esse tema, para que a gente possa ter essa responsabilidade com o nosso país”, afirmou.

Ribeiro falou sobre o tema enquanto presidia a audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ainda nessa ocasião, ele disse o que espera dos trabalhos da regulamentação.

“Eu espero que a regulamentação seja ampla, não seja nebulosa, mas transparente, com a participação de todos, do parlamento e fora dele, com a sociedade civil. Que se dê a oportunidade de nessa construção se ter uma regulamentação que não se desvirtua o comando constitucional”, reforçou.

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