Neste domingo, 1º de outubro, é comemorado o Dia Internacional da Pessoa Idosa. O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) aproveitou a data para lembrar de dois projetos de lei de sua autoria que estão em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba e que contemplam a população dessa faixa etária. “Garantir o exercício pleno da cidadania dos idosos, bem como, melhorar sua qualidade de vida, é um compromisso que não se encerra apenas nessa população, mas que atinge toda a sociedade”, defendeu.
Um dos projetos é o de número 1.484/2017, que obriga as empresas de planos de saúde a autorizar, quando o paciente for idoso, todos os exames que exijam análise prévia em um prazo máximo de 24 horas, no Estado da Paraíba. A multa para quem descumprir pode ultrapassar R$ 46 mil.
“Apresentamos esse projeto com o objetivo de proteger os idosos a fim de que se delimite um prazo para a autorização dos exames de maior complexidade – analisados previamente pelas empresas de planos de saúde. Consideramos que 24 horas atende às necessidades de ambos os lados, tanto do usuário como das empresas, sem desgaste para as partes”, destacou Jutay.
Mercado de trabalho – Já o projeto de Lei (PRB) n° 1.470/2017 cria o programa de incentivo à admissão de pessoas idosas no mercado de trabalho no Estado da Paraíba. O programa tem como finalidade incentivar empresas paraibanas a disponibilizarem vagas para pessoas da terceira idade. “Com a expectativa de vida aumentando, os idosos permanecem cada vez mais ativos, podendo contribuir positivamente na sua função”, afirmou.
Jutay disse ainda que dados estatísticos mostram que os idosos que foram contratados e reinseridos no mercado de trabalho nos últimos anos, possuem um ótimo relacionamento e trabalham com muito comprometimento e entusiasmo todos os dias, além da responsabilidade e sabedoria que agregam muito no desempenho profissional.
“O trabalho para os idosos além de constituir uma fonte de renda, complementando a aposentadoria, é também uma forma de se manter útil e de se ocupar. Envelhecimento não significa ser improdutivo e dependente”, destacou o deputado.
Estatísticas – Segundo o IBGE, de 2005 a 2015, a proporção de idosos de 60 anos ou mais no Brasil passou de 9,8% da população para 14,3%. Além disso, o número de ocupados entre 60 e 64 anos, por exemplo, aumentou de 47,6% para 52,3%. Na Paraíba, o aumento de idosos foi de 2,02% de 2009 até os dias atuais.
