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Paraíba

Câmara do TCE aprova contas, acata denúncia e aprecia concurso público na primeira sessão do ano

Publicado

em 28 de jan de 2022

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou suas atividades de plenário com a primeira sessão ordinária de 2022, realizada nesta quinta-feira (27), por teleconferência. Foram apreciados 101 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas das câmaras municipais de Salgadinho, Zabelê, Sumé e Areia, relativas a 2020.

Concurso Público – Sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz, o colegiado apreciou e julgou pela procedência parcial de uma denúncia formulada contra a prefeitura de Capim, referente ao concurso público realizado pelo município em 2020.

Conforme o voto do relator, o prefeito Tiago Roberto Lisboa deixou de cumprir Medida Cautelar expedida pelo TCE para suspender a realização do certame, tendo em vista indícios de irregularidades. O gestor foi multado em R$ 6 mil. A Auditoria do Órgão vai concluir a análise do processo de Dispensa de Licitação (proc. nº 8888/20). A homologação do concurso continua suspensa.

Irregulares – O colegiado julgou irregular o processo de Adesão realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos, relativo à Ata de Registro de Preços, elaborada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juazeirinho (proc. 07683/21).

Da mesma forma dois procedimentos de Dispensa de Licitação na Prefeitura de Bayeux, sendo um para aquisição de cestas básicas (proc. 00492/21), e outro com o objetivo de contratar empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva predial nas escolas e creches da rede pública de ensino.

A Primeira Câmara Deliberativa do TCE também realizou sua primeira sessão de 2022, a 2899ª sessão ordinária, por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz. Estiveram presentes na composição do quórum os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Mamede Santiago Melo (substituto) Pelo Ministério Público de Contas atuou a sub-procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

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Paraíba

Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos

Publicado

em 27 de abr de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).

Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.

Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.

“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.

Confira:

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Paraíba

Gualter Ramalho participa da Semana Cultural do CRM e enaltece a cultura na formação profissional

Publicado

em 27 de abr de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O médico anestesiologista e presidente da Unimed João Pessoa, doutor Gualter Ramalho, participou da 1ª Semana Cultural do Conselho Regional de Medicina da Paraíba realizado nesta semana.

A programação contou com palestras, conferências, lançamentos de livros e apresentações musicais.

Durante as atividades Gualter se apresentou, desta vez como músico, interpretando a canção “Foi Deus Quem Fez Você”, composta pelo seu pai Luiz Ramalho. O médico também ressaltou a importância da cultura na formação profissional dos médicos.

“Mais uma bela iniciativa do Projeto Médicos Sem Jaleco que fomenta a formação ampla do profissional médico exaltando as habilidades não técnicas e a cultura como uma estratégia ampla de acolhimento na saúde. Entre outras canções, apresentamos “Foi Deus Quem Fez Você” do meu saudoso pai, Luiz Ramalho”, disse.

Confira:

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Paraíba

Publicado no Diário Oficial decreto do Governo da PB que reduz ICMS sobre diesel para transporte público

Publicado

em 27 de abr de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A edição deste sábado (27/04) do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação do decreto, de autoria do Governo do Estado, que reduz em 50% a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel adquirido por empresas de transportes de passageiros urbano da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande, bem como das empresas de Transporte Intermunicipais.

A medida terá vigência até dezembro deste ano conforme decreto 44.985. Também fica estabelecido o limite máximo de reajuste percentual de 4,68% da tarifa vigente cobrada ao usuário no exercício deste ano.

 

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