Paraíba
PMJP lança Orçamento Participativo 2018 e dá protagonismo às demandas da população
Modelo de gestão reconhecido e trabalho premiado por órgãos externos, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá voz e protagonismo à população na construção das políticas públicas e planejamento de obras e serviços implementados na Capital. Na manhã desta segunda-feira (15), o prefeito Luciano Cartaxo lançou o Ciclo 2018 do Orçamento Participativo (OP) para dar início às plenárias, na qual é o próprio povo quem elege o que deve ser realizado em cada Região de Participação Popular (RPP). Neste ano, haverá votação de demandas durante as audiências regionais que envolvem o Governo Municipal e os moradores das 14 regiões.
“O OP é um espaço de cidadania, de democracia e o lançamento de ciclo 2018 é um novo ciclo de resultados ofertados à cidade. O diálogo permanente com a população é muito importante e o OP cumpre bem este papel. Através dos encontros que mantemos com a população e a capacidade de reconhecer as necessidades apresentadas, temos feito uma gestão que chega ao 6º ano em sintonia com o que o povo de João Pessoa de fato precisa. Vamos dar início às plenárias onde temos um contato mais direto com o povo e o resultado delas é uma série de intervenções que já realizamos na cidade em áreas como saúde, educação, habitação, com foco em atender ao que o povo quer e melhorando a qualidade de vida de todos”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo. O gestor ainda acrescentou que a PMJP já passou de 80 demandas concluídas oriundas do OP.
Neste ano serão realizadas sete plenárias, cada uma reunindo a população de duas regiões. As Regiões de Participação popular (RPP) são a maneira como o Orçamento Participativo agrupa os bairros da cidade, de acordo com a localização. A primeira plenária acontece no próximo dia 26, reunindo a 4ª e 12ª regiões no Ginásio Odilon Coutinho, no bairro Valentina Figueiredo. Além das plenárias, a PMJP já deu início a uma série de reuniões preparatórias, que chegam a reunir até 80 pessoas das comunidades, nas quais eles já elencam prioridades que serão apresentadas nas plenárias.
O prefeito destacou ainda a importância de manter este diálogo com a população. “As plenárias são um ponta-pé inicial para o trabalho que vamos realizar. Nossa gestão é feita no dia-a-dia e, por isso, é tão importante este diálogo que temos com a população porque muitas demandas se renovam constantemente. Sempre estão surgindo novas necessidades em cada uma das regiões e nossa equipe está atenta para buscar as soluções precisas. Assim foi com o programa Ação Asfalto, as Unidades de Saúde da Família, as Unidades de Pronto Atendimento, as escolas e o Programa Coração do Bairro, com diversas ações de zeladoria, entre outros”, declarou.
Orçamento Participativo – O OP empodera a sociedade e fortalece o poder local, fazendo o compartilhamento de poder entre gestão e a população, que participa e fiscaliza as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). Em João Pessoa, o OP foi transformado em lei em março de 2013, se consolidando como um dos mais importantes instrumentos da gestão para a efetivação de suas políticas públicas.
O secretário do Orçamento Participativo, Francisco José das Chagas, destacou o poder de decisão que é dado pela gestão à população. “Com o OP, é o povo quem decide o que é prioridade em seu bairro, em sua comunidade, graças ao diálogo com o governo. O prefeito Luciano Cartaxo estabeleceu esta cultura permanente de ouvir a população e através de um trabalho conjunto envolvendo todas as secretarias, atendemos às necessidades de cada uma das regiões”, afirmou.
A solenidade de lançamento do Ciclo 2018 do OP contou com a presença do deputado federal, Pedro Cunha Lima, da deputada estadual, Eliza Virgínia, do líder do governo na Câmara Municipal, Milanez Neto, do presidente Estadual do PSDB, Ruy Carneiro, e do presidente municipal do PSD, Lucélio Cartaxo.
Calendário de Plenárias do Ciclo 2018 do Orçamento Participativo
4ª Região e 12ª Região: 25/01 (Ginásio Odilon Ribeiro Coutinho);
13ª Região e 14ª Região: 01/02 (E. M. Olívio Campos);
5ª Região e 6ª Região: 22/02 (E. M. Antônio Nominando Diniz);
7ª Região e 10ª Região: 01/03 (E. M. Dumerval Trigueiro);
8ª Região e 9ª Região: 08/03 (E. M. João XXIII);
1ª Região e 11ª Região: 15/03 (E. M. Luiz Augusto Crispim);
2ª Região e 3ª Região: 22/03 (Centro Cultural de Mangabeira).
Paraíba
TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.
O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.
O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.
A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.
O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu
Paraíba
Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.
Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.
Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).
Confira o áudio:
Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.
Confira o áudio:
Paraíba
Novidade zero: no Sertão, Gervásio defende Lula e Wellington Roberto defende Bolsonaro; confira
A festa de 30 anos de emancipação política de Aparecida, cidade localizada no Sertão do Estado, celebrada neste domingo (05/05), protagonizou um embate entre os deputados federais, Gervásio Maia (PSB) e Wellington Roberto (PL), representando Lula e Bolsonaro respectivamente.
As divergências no palanque iniciaram-se quando Gervásio fez uso do microfone para destacar as ações do atual presidente da República na Paraíba e no Nordeste, além de disparar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Acabou-se o tempo em que o Nordeste ficava a mercê de tudo e de todas as políticas públicas, porque as políticas ficavam somente para os Estados ricos da federação, somente das regiões Sul e Sudeste. E hoje, graças a Deus nós temos mais uma vez um presidente da República nordestino que está cuidando do Nordeste, que veio nos primeiros meses do seu mandato no ano passado para inaugurar o primeiro parque híbrido de energia limpa do Nordeste, responsável pela geração de mais de 30% da energia que os paraibanos consomem. Água é riqueza, energia é riqueza e o Nordeste hoje é exemplo para o mundo de energia limpa e renovável. Nós já estamos ajudando aqueles que escantearam a gente em décadas passadas com as energias produzidas aqui no solo paraibano”, afirmou conforme registrado pelo Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Ouça:
A fala não agradou o parlamentar bolsonarista, que rebateu Gervásio afirmando que não vai fazer discurso direcionado ao governo federal.
“Dizer deputado Gervásio, que eu não vou fazer aqui o discurso direcionado para governo central, eu vou fazer um discurso aqui daquilo que eu fiz, e no que eu pretendo fazer. Quando o locutor de uma forma muito habilidosa falava e respeitava todos os números que por aqui passaram, essa nossa confraternização hoje e que disse que tinha errado o número de Gervásio Maia, e foi corrigido pelo próprio deputado, eu acho que meu número é bem diferenciado. O meu número é diferenciado de um governo aonde fizemos e está aí através das postagens desse prefeito, esse prefeito que não me deixa mentir, ele que sabe o que fizemos. Foram diversas ações na área da Saúde, custeio perdi a conta, na Ação Social da mesma forma, na Estrutura não tem nem como calcular, no Turismo, Esporte, enfim…”, disse.
Ouça: