A Paraíba obteve o status de área livre da febre aftosa sem vacinação do Ministério da Agricultura e Pesca (Mapa). A Portaria n° 678 de 30 de abril de 2024 entrou em vigor nesta quinta-feira (2) – com a publicação no Diário Oficial da União – proporcionando uma série de benefícios à economia do estado — a partir de agora, por exemplo, os produtores agropecuários terão à disposição novos mercados e a consequente valorização do setor com esse reconhecimento oficial.

A última campanha de vacinação contra a febre aftosa ocorreu de 15 a 30 de abril deste ano, inclusive com a antecipação do início dessa campanha. A antecipação teve como principal objetivo fazer com que a Paraíba alcançasse o status de livre da febre aftosa sem vacinação, atendendo às exigências do Ministério da Agricultura e Pesca (Mapa). Com o pleito da Paraíba atendido junto ao Mapa, o estado não precisará mais realizar a outra etapa de vacinação contra a febre aftosa no mês de novembro.

O secretário de Estado da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Joaquim Hugo Vieira, afirmou que esse reconhecimento oficial é um dia histórico para a Paraíba. “É uma conquista da gestão do governador João Azevêdo, do nosso produtor, mas também de toda a população, que sai ganhando, haja vista que o setor agropecuário é um segmento muito importante na geração de emprego e renda. Seguindo a determinação do governador João Azevêdo, não mediremos esforços para que a Paraíba permaneça com esse status, o de área livre de aftosa sem vacinação”, disse.

A gerente-executiva de Defesa Agropecuária, Girlene Alencar, destacou que a conquista da Paraíba de área livre de aftosa sem vacinação já é responsável por mais investimentos do Governo na agropecuária do estado. “A partir de agora, vamos ficar um ano sem vacinação contra a aftosa. Em maio de 2025, o Ministério da Agricultura e Pesca se reunirá com a Organização Mundial de Sanidade Animal (OMSA) para analisar quais estados permanecerão com esse status”, acrescentou, adiantando uma série de investimentos do Governo do Estado, como a reforma dos escritores de Defesa Agropecuária e aquisição de novos veículos, medidas que atendem às condições necessárias para que a Paraíba siga com o status de área livre da febre aftosa sem vacinação e conquiste também o reconhecimento internacional.

Além da Paraíba, foram reconhecidos nacionalmente como livres da febre aftosa sem vacinação os estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

A Portaria proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas nesses estados que tiveram o reconhecimento de área livre de aftosa sem vacinação, entre os quais a Paraíba. Fica proibido também, ainda de acordo com a Portaria, o ingresso e a incorporação de bovinos e bubalinos nos estados, municípios e parte de municípios que compõem as zonas reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal como livres de febre aftosa sem vacinação oriundos também desses estados, esta etapa só será conquistada se o reconhecimento internacional de zona livre de aftosa sem vacinação for obtido em maio de 2025.

O Ministério da Saúde lançou o painel de monitoramento do programa Mais Médicos. O diretor do Programa da Secretaria de Atenção Primária, Jerzey Timóteo, anunciou a novidade durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada na última semana.

O painel vai oferecer acesso a informações detalhadas sobre o programa, incluindo dados segmentados por região, Unidade Federativa (UF) e município. Na Paraíba, há atualmente 453 profissionais do Mais Médicos atuando em 148 municípios.

Dividida em eixos, a ferramenta oferece um panorama com total de vagas ativas, ocupadas, em ocupação e desocupadas; número de profissionais ativos com recortes de gênero, raça, nacionalidade, faixa etária, tipo de equipe e tipo de território no qual atuam. Também disponibiliza informações sobre a atuação na saúde indígena; vagas ativas nos programas de provimento federal; série histórica; potencial de cobertura; e glossário com os principais termos utilizados.

De acordo com o diretor, além da transparência à sociedade em geral, a disponibilização dos dados é uma estratégia para que estados e municípios possam ganhar perspectiva de planejamento, e – consequentemente – expandir o Mais Médicos em seus territórios ou reposicionar os profissionais em médio e longo prazos.

O painel pode ser acessado na página do programa.

Durante a reunião da CIT, Timóteo apresentou os números atuais, disponíveis no painel. Dos 28 mil médicos alocados, há 25.636 profissionais ativos em 4.566 municípios. Segundo o diretor, a diferença quantitativa é relativa a um processo de reposição de médicos em andamento e à quantidade de profissionais prevista para participar do próximo MAAv – o módulo de acolhimento e avaliação dos médicos intercambistas – em junho.

Cerca de 80% das vagas ocupadas recebem financiamento federal e, em cerca de 20%, há coparticipação por parte dos municípios. Em relação aos territórios, são do Mais Médicos cerca de 60% dos médicos atuando em municípios em vulnerabilidade muito alta. Em locais de vulnerabilidade alta, o percentual de médicos do programa é de 56%. “A gente conclui que o Mais Médicos está onde ele deve estar: nos municípios que mais precisam”, disse o diretor.

Timóteo também mostrou um balanço de ações do programa, entre 2023 e 2024. No período, o número de médicos ativos aumentou 92% em relação a dezembro de 2022; houve acréscimo de 744 municípios participantes; cerca de 16 mil médicos começaram a especialização em medicina de família e comunidade, em 2024; e foram criadas cerca de 1 mil novas vagas para Saúde Indígena, Saúde Prisional e Consultório na Rua e outras 1 mil na Amazônia Legal, com recursos diretos do Ministério da Saúde.

Entre as ações em andamento, o diretor destacou a inclusão de cotas étnico-raciais no Mais Médicos. “Trouxemos coerência ao programa com esse trabalho em conjunto com os ministérios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento e mais Conass, Conasems e especialistas. Um grupo de trabalho está concluindo a estruturação, de forma que o próximo edital de adesão de médicos trará essa novidade”.

Além disso, em construção junto com o Ministério da Educação e a Rede UNA-SUS, há estratégias de especializações em Saúde Indígena, em preceptoria, em medicina de família e comunidade, e também novos mestrados e doutorados.

A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reunirá na segunda-feira (06/05) para decidir os rumos da legenda em João Pessoa com vistas às Eleições 2024.

A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.

O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.

O racha

O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.

A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.

Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.

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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.

Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.