Paraíba
MPF promove reunião com deputados e senadores para tratar da transposição
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizará reunião com os 15 parlamentares paraibanos que compõem a bancada federal no Congresso Nacional, na próxima sexta-feira (19), às 9 horas, na sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários, na capital. No encontro, serão debatidas as causas envolvendo a transposição do rio São Francisco na Paraíba, nos eixos leste e norte.
Membros do MPF na Paraíba, do Ministério Público Estadual (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas participarão da reunião. O secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, também foi convidado.
O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, avalia como importante o debate com deputados federais e senadores, em torno das questões da transposição. “Muitas soluções de questões ligadas à transposição dependem de verbas públicas, sendo essencial o debate com os nossos representantes no Congresso Nacional, na medida em que são responsáveis pela indicação de gastos por meio de emendas e pela aprovação do orçamento público, além de serem referência em nossa sociedade pela representatividade que carregam”, disse.
A procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaina Andrade, informa que o Ministério Público Federal pretende discutir na reunião a necessidade de busca de recursos para efetivar o cumprimento das condicionantes da licença de instalação da transposição na Paraíba.
“Espera-se que sejam obtidos encaminhamentos concretos de soluções, que passam pela obtenção de recursos públicos nas esferas federal e estadual. Se todos estiverem respeitando por óbvio as convicções políticas ideológicas de cada um, unidos dentro do mesmo propósito, certamente será fortalecida a busca por soluções”, frisou a procuradora do MPF.
Outro tema que precisa ser esclarecido junto ao secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, segundo Janaina, é o termo de cooperação firmado entre os governos dos estados da Paraíba e Pernambuco. “Paira dúvida acerca do nível de complexidade de compensação de cota de água entre estados, especialmente quando se sabe que a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba não tem estrutura para gerir o recurso natural que existe, imagine gerir e separar água do rio Paraíba do rio São Francisco. E ainda, a dúvida sobre quem vai pagar a conta pela água tratada. Paraíba ou Pernambuco? Enfim, embora possível teoricamente a compensação de cotas de água, não foram apresentados estudos técnicos para a operacionalização”, concluiu Janaina Andrade.
Outra reunião – Um dia antes, na quinta-feira, 18 de janeiro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) convocou reunião, na sede do MP estadual em João Pessoa, com órgãos ligados à transposição, para discutir problemas e soluções para efetivação da obra nos eixos leste e norte.
Paraíba
Ministério da Saúde amplia vacinação contra a gripe na Paraíba
A partir de agora, todas as pessoas com mais de 6 meses de idade já podem se vacinar contra a gripe. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa medida. “A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”.
Vale lembrar que a Região Norte do país iniciou a vacinação contra a gripe em novembro do ano passado, tornando-se pioneira nessa antecipação. Por esse motivo, essa região não está incluída nesta nova etapa da campanha.
Início da campanha em públicos prioritários aconteceu em março
A campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com as vacinas sendo distribuídas para as Unidades Federadas e seus respectivos municípios logo no início de março, focada em grupos prioritários.
Com a ampliação, o Ministério da Saúde busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno.
Mesmo com a ampliação para todas as pessoas acima de 6 meses, o Ministério da Saúde ressalta a importância de proteger os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe, como gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.
Estados e municípios
Com a ampliação da campanha, os estados e municípios têm autonomia para definir os públicos, de acordo com seus estoques de vacina.
Paraíba
TSE confirma que Sara Cabral não pode se candidatar e nem mesmo votar nas Eleições 2024; confira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma, através da emissão de Certidão de Quitação Eleitoral, que a ex-prefeita de Bayeux, Sara Cabral está impedida de disputar as Eleições 2024, de regularizar a própria situação perante a Justiça Eleitoral e até mesmo de votar, enquanto durar o impedimento.
Sara Cabral foi punida com a suspensão dos direitos políticos até o ano 2025 por ter provocado danos ao erário nos anos 2000 através da utilização de recursos federais.
De acordo com o documento emitido nesta sexta-feira (03/05), Sara Maria Francisca Medeiros Cabral “não está quite com a Justiça Eleitoral na presente data, em razão de SUSPENSÃO DE POLÍTICOS(IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA), não podendo exercer o voto ou regularizar sua situação eleitoral enquanto durar o impedimento“.
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Sara havia sido liberada recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para disputar as Eleições 2024, porém, ela foi condenada em pelo menos um dos outros 20 (vinte) processos que enfrenta na Justiça como ex-prefeita de Bayeux.
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
Paraíba
Bruno Cunha Lima detalha investimentos e ações à cidade após garantia de operação de crédito
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), ressaltou os avanços que a cidade irá receber após a garantia de operação de crédito externo pelo Senado Federal e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
O contrato garante até US$ 52 milhões para financiar parcialmente o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande, conhecido como ‘Transforma Campina’.
Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, nesta sexta-feira (03/05), Bruno deu detalhes das ações e obras que serão realizadas com os recursos.
“Essa ação que foi conquistada também através do Senado com a participação de Efraim e Veneziano, que liderou e relatou o processo no plenário, nós garantimos os recursos necessários para fazer a feira e o Mercado Central, segunda etapa do canal de Prado, Bodocongó, um grande condomínio logístico para atrair empresas de distribuição para gerar emprego e renda à Campina, o Parque da Estação Nova, a despoluição do Açude Velho, enfim… são diversas obras que simbolizam emprego, renda e desenvolvimento à cidade e esse é o evento que a boa política faz”, detalhou.
Ouça:
Um dos articuladores no Senado para a aprovação do crédito, Efraim Filho (União Brasil), afirmou que a concessão do empréstimo cessa as tentativas de parlamentares da oposição na Câmara da cidade de tentar prejudicar o desenvolvimento da população.
“Por uma questão de hierarquia das leis, o pronunciamento federal nacional se sobrepõem e é realmente uma atitude muito mesquinha daqueles que querem atrapalhar a gestão prejudicando as pessoas. Isso é inconcebível nos dias de hoje. A própria imprensa e as redes sociais se encarregarão de separar o joio do trigo e de dar à população a verdadeira dimensão de quem quer fazer o bem para Campina Grande e o medo de quem quer atrapalhar com medo de mais uma vez perder as eleições”, disse.
Ouça: